quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Pressionado, MEC propõe novo texto para o Plano Nacional de Educação

Ministério admite manutenção do financiamento de escolas especiais, mas adverte que elas precisam assumir o atendimento especializado. 
Foto: Geraldo Magela
Paim (3º à esq.) preside audiência na CDH que marca o início da Semana Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência 
A pressão das entidades dedicadas às crianças e jovens com deficiência surtiu efeito: o Ministério da Educação (MEC) anunciou que vai propor uma nova redação para a Meta 4 do Plano Nacional de Educação. As entidades afirmam que, dependendo do texto a ser aprovado, há o risco de que se acabe com o acompanhamento diferenciado oferecido em escolas públicas para alunos com deficiência.
O MEC também informou que a Meta 4 não vai mais definir data para o fim dos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) às instituições que oferecem ensino especial, como é o caso da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). A previsão era de que os repasses fossem encerrados a partir de 2017, o que gerou protestos.
O anúncio de uma nova redação para a Meta 4 foi feito pela secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC, Macaé Maria dos Santos, durante audiência ontem na Comissão de Direitos Humanos (CDH). O Plano Nacional de Educação tramita na Casa sob a forma de um projeto de lei, o PLC 103/2012, e a controvérsia vem atrasando a aprovação dele.
Apesar das concessões que anunciou, Macaé fez um alerta: disse que, na visão do governo, as instituições privadas filantrópicas e comunitárias “precisam ir se preparando para assumir o atendimento educacional especializado [destinado aos alunos com deficiência]”.
Contraturno
Um dos críticos à proposta que poderia dar exclusividade à rede pública no atendimento especial foi Wellington Dias (PT-PI), que é pai de uma adolescente autista. O senador disse que muitos estudantes com deficiência não conseguem adaptar-se às escolas regulares, seja pelas próprias dificuldades ou porque as escolas não estão preparadas para recebê-los.
— Elas podem, inclusive, ficar traumatizadas com a experiência. É comum. Os pais de crianças com deficiência sabem como é esse drama, que eu vivenciei com minha esposa — disse.
Wellington afirmou que, com a redação dada à Meta 4 pela CAE (que ainda não incorporou a nova proposta do MEC), “o que fica para o ensino especializado [direcionado aos alunos com deficiência] é o chamado contraturno; é como se o estudante fosse obrigado a estudar em uma escola regular para ter direito à escola especializada, o que é inaceitável”.
— Como já disse ao ministro [da Educação], sou o líder do partido da presidente aqui no Senado, mas tenho divergências quanto a esse assunto — frisou Wellington.
Inclusão
Lurdinha Danezy, coordenadora-geral do Fórum Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência do DF e Entorno (Faped), utilizou argumentos semelhantes aos de Wellington ao defender as escolas especiais. Mãe de um adolescente com síndrome de Down, ela lembrou que há vários tipos de deficiência (que vão da surdez e cegueira, por exemplo, a problemas que prejudicam o desenvolvimento mental) e em variados graus. Para ela, “com o modelo de escola regular atual, as escolas especiais precisam existir, porque as pessoas com deficiências muito severas precisam desse ensino diferenciado”.
— Se acabarmos com as escolas especiais, estaremos condenando muitas pessoas com deficiência a passar o resto de suas vidas dentro de casa. Estaremos excluindo-as do convívio social — ressaltou, acrescentando que “a escola é o ambiente ideal para o desenvolvimento cognitivo e profissional”.
O Plano Nacional de Educação está para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ).
FONTE:

Jornal do Senado

Pintura une mãos em Setúbal pela inclusão de pessoas com autismo

"Vamos pintar um mundo para todos" é o lema da iniciativa para a inclusão das pessoas com autismo que se realiza no sábado em Setúbal, com o apoio de dezenas de figuras públicas portuguesas.
A iniciativa, que terá lugar na placa central da Avenida Luísa Todi, envolve a criação de obras de arte a várias mãos, em que também participam crianças com autismo, a partir de duas dezenas de telas, com imagens previamente esboçadas por diversos artistas.
Segundo o coordenador da Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo (APPDA), José Nogueira, "o sinal que se pretende dar é de que todos podem pintar, todos podem participar neste grande quadro que é a sociedade, independentemente do grau de incapacidade ou de funcionalidade de cada pessoa".
"O objectivo deste evento é consciencializarmos a sociedade portuguesa para a inclusão de crianças, jovens e adultos com perturbação de espectro do autismo, uma vez que ainda há poucas pessoas com autismo a frequentar os espaços públicos e subsistem muitas barreiras", frisou.
Na iniciativa estão confirmadas as presenças da dupla de cantores Anjos e da cantora Sofia Vitória, vencedora da Operação Triunfo, disse José Nogueira.
A organização conta também com as presenças dos locutores da RTP José Carlos Malato e Isabel Angelino, dos atores José Pedro Gomes, Luís Aleluia, Almeno Gonçalves, Cristina Areia, Nuno Janeiro, da modelo Sofia Aparício, de alguns jogadores do Vitória de Setúbal e "velhas glórias do Sporting", acrescentou José Nogueira.
Durante o evento, que decorre no dia em que a avenida Luísa Todi será encerrada ao trânsito no âmbito da Semana Europeia da Mobilidade, está ainda prevista a actuação de diversos artistas, como Clemente, Piedade Fernandes e Deolinda de Jesus.

Fonte:

Lusa/SOL