quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Projeto equipara Autista a Portador de Deficiência e cria Política Nacional


Atualmente as pessoas com o distúrbio
não são reconhecidas como deficientes
   Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1631/11, do Senado, que cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e equipara os autistas aos portadores de deficiência. Atualmente as pessoas com o distúrbio não são reconhecidas como deficientes, o que limita o acesso a serviços públicos de saúde. Com a proposta, autistas e seus familiares terão direito à atenção integral à saúde.
   O projeto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), define o “transtorno do espectro autista”, nome clínico para a síndrome, traz os direitos dos portadores e as obrigações do poder público. O texto consagra que os portadores do distúrbio não podem ser submetidos à privação da liberdade, tratamento desumano ou degradante, e nem serem vítimas de preconceito.
   Segundo o PL 1631, a Política Nacional de Proteção se pautará pela participação da comunidade na sua formulação e pela visão multidisciplinar do atendimento ao autist

   Convívio social

   Um dos pontos principais da proposta é a garantia de inserção social dos autistas. O texto assegura, por exemplo, medidas de estímulo à entrada no mercado de trabalho – desde que respeitadas as limitações da síndrome –, acesso a atendimento multiprofissional e medicamentos, direito a acompanhante em escolas de ensino regular, e proteção previdenciária.
   A proposta garante ainda o acesso a plano de saúde privado. Deste modo, a constatação da síndrome não poderá ser usada para impedir ou retirar pessoa do plano. O texto proíbe também que os portadores sejam internados em asilos.

   Classes regulares ou especiais

   O projeto torna obrigatória ainda a inclusão dos estudantes com transtorno do espectro autista nas classes comuns de ensino regular quando o estudante tiver condições para ser inserido. Assegura também o atendimento educacional especializado gratuito àqueles que apresentarem necessidades especiais e sempre que, em função de condições específicas, não for possível a sua inserção nas classes comuns de ensino regular.
   Segundo o texto, o governo deve incentivar a formação e a capacitação de profissionais especializados no atendimento à pessoa com transtorno do espectro autista, bem como a pais e responsáveis.
   De acordo com especialistas, o autismo é um transtorno neurológico que afeta o indivíduo em três áreas: interação social, comunicação e imaginação. Não se sabe exatamente as causas que levam à síndrome e as características podem variar muito entre os indivíduos. De modo geral, o distúrbio aparece antes dos três anos.
   O portador tem dificuldade em manter contato social, se comunicar espontaneamente e realizar tarefas cotidianas. A linguagem é atrasada ou não se manifesta, nos casos mais graves. E o comportamento tende a ser repetitivo em áreas de interesse.

Tramitação

   Antes de ir ao Plenário o projeto será analisado nas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania

Por:
Janary Júnior
Agência Câmara de Notícias - Brasília-DF
Rede Sacy





Autismo não é deficiência

Autistas são mentalmente superiores em vários aspectos
   "Nós precisamos parar de considerar que a estrutura cerebral diferenciada dos indivíduos autistas seja uma deficiência."
   O alerta está em um artigo do Dr. Laurent Mottron, da Universidade de Montreal (Canadá), publicado nesta semana pela conceituada revista Nature.
   Segundo o cientista, as pesquisas revelam que muitos autistas têm capacidades e qualidades que frequentemente excedem aquelas dos indivíduos ditos "normais".
   "Dados recentes, e minha própria experiência pessoal, sugere que é hora de começar a pensar no autismo como uma vantagem em algumas esferas, não uma cruz para carregar," afirma Mottron.
  
   Inteligência autêntica

   Mottron e sua equipe demonstraram de forma firme e sistemática as habilidades - e às vezes as superioridades - dos autistas em múltiplas operações cognitivas, tais como a percepção e o raciocínio, entre outras.
   Seu grupo inclui vários autistas, dos quais Michelle Dawson é um sucesso em particular. Michelle está dando grandes contribuições para a compreensão da condição por meio de seu trabalho e de seu julgamento.
   "Michelle desafiou a minha percepção científica do autismo," confessa Mottron.
   Esse desafio levou à interpretação dos pontos fortes do autista como a manifestação de uma inteligência autêntica, e não de uma espécie de truque do cérebro que lhes permite executar tarefas inteligentes sem pensar.
  
   Variação da espécie humana

   "É incrível para mim que há décadas os cientistas estimem a magnitude da deficiência mental baseando-se na aplicação de testes inadequados e na interpretação incorreta dos pontos fortes dos autistas," diz Mottron.
   "Nós cunhamos uma palavra para isso: normocentrismo, ou seja, o preconceito que você tem de que se você faz ou é algo, é normal, e se o autista faz ou é, então é anormal," acrescenta.
   O pesquisador afirma lamentar o fato de que muitas crianças autistas acabam fazendo trabalhos repetitivos, trabalhos braçais, apesar de sua inteligência e da aptidão para dar contribuições mais significativas para a sociedade.
   "Michelle e outros indivíduos autistas têm-me convencido de que, em muitos casos, as pessoas com autismo precisam mais do que tudo é de oportunidades, muitas vezes de apoio, mas raramente de tratamento," afirma.
   "Como resultado, meu trabalho e o de outros propõe que o autismo deva ser descrito e estudado como uma variante aceita dentro da espécie humana, não como um defeito a ser suprimido," conclui Mottron.


Fonte:
William Raillant-Clark
Por publicação do Argemiro no:
Foto: Google