terça-feira, 27 de agosto de 2013

Inclusão na marra

   
 Pais de autistas estão em pé de guerra. O motivo é o alcance da regra que garante a inclusão dessas crianças no ensino regular.
Ao sancionar a lei que regula os direitos de autistas (nº 12.764), a presidente Dilma Rousseff vetou um trecho que deixava aberta a possibilidade de oferecer educação especial gratuita (e não em salas do ensino regular) para quem tivesse necessidade.
Esse veto, em conjunção com o Plano Nacional de Educação, que deverá proibir o setor público de repassar, a partir de 2016, recursos para instituições que mantenham classes exclusivas para deficientes, tornará o ensino especial, senão inviável, pelo menos mais difícil e mais caro.
        Pais de autistas não se entendem. Há aqueles que defendem com unhas e dentes a inclusão de todos na educação regular e os que protestam pelo direito de matricular seus filhos nas salas especiais. Alegam, a meu ver com razão, que cada caso é um caso e que seria um erro adotar um padrão único para todos.
        O paralelo aqui é com o movimento de desmanicomialização, que teve início nos anos 70. 
       A ideia geral de tirar doentes mentais dos hospitais psiquiátricos para colocá-los com suas famílias ou em comunidades terapêuticas era correta. 
      Avanços farmacológicos na classe dos medicamentos antipsicóticos tornavam a desinstitucionalização não só possível como desejável. Mas a mudança de diretriz foi tão ideologizada e exagerada que desapareceram as vagas até para pacientes que tinham real e desesperada necessidade delas.
     Vejo com bons olhos a integração de autistas, downs, PCs etc., mas não a ponto de descrer dos axiomas da matemática. Não importa o que digam nossos sentimentos, sempre que tentamos regular uma multiplicidade de casos complexos por meio de uma regra linear, produzimos paradoxos e injustiças. E não acho que caiba a burocratas lotados em Brasília decidir o que é melhor para crianças que nem sequer conhecem.
FONTE:
Hélio Schwartsman
Escreve na versão impressa da Página A2  da FOLHA de São Paulo às terças, quartas, sextas, sábados e domingos e às quintas no site.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

RETIFICAÇÃO

NOTA DE ESCLARECIMENTO

 A Federação Nacional das APAEs, esclarece a todos do Movimento Apaeano que a nota publicada no perfil da rede social Facebook da Federação  das APAEs do Estado de São Paulo - www.facebook.com/jpsdbparana) , no dia 22/08/2013, nota no portal Bemparana a respeito do posicionamento do atual Governo da Presidente Dilma Rousseff, por meio da Ministra – Chefe da Casa Civil, senhora Gleisi Hoffmann, quanto às reivindicações sobre o PNE FORAM PUBLICADAS DE MODO ERRÔNEA.

Para tanto, disponibilizamos abaixo o conteúdo disponível no site da APAE Brasil – www.apaebrasil.org.br, no qual a então Ministra-Chefe da Casa Civil se posiciona a favor da manutenção do texto da Meta 4 e suas estratégias no Plano Nacional de Educação e, principalmente, a favor da inclusão da palavra “PREFERENCIALMENTE” na redação.

Também disponibilizamos o posicionamento da Presidente da República que, por meio da sua Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SNPD e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica – SDH-PR que, afirma o TOTAL APOIO às escolas Especiais. O secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antônio José Ferreira, tranquilizou os presentes na Audiência Pública do dia 15/08/2013 promovida pelo Senador Paulo Paim na Comissão de Direitos Humanos do Senado, ao transmitir a POSIÇÃO CONCILIATÓRIA da presidenta Dilma Rousseff. "O GOVERNO FEDERAL RECONHECE A IMPORTÂNCIA DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS NO SISTEMA EDUCACIONAL E TEM INVESTIDO ANUALMENTE NAS ESCOLAS INCLUSIVAS E NAS ESCOLAS ESPECIALIZADAS POR ENTENDER QUE AMBOS OS MODELOS SE  COMPLEMENTAM", EXPLICOU.
Sem Mais,
Aracy Lêdo
Presidente da Federação Nacional das APAEs
Brasília – 23 de agosto de 2013