Fundo para inclusão de pessoas com deficiência em ações da ONU

    Juntas, as agências da ONU: PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), ACDH (Alto Comissariado de Direitos Humanos), UNDESA (Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais), OMS (Organização Mundial da Saúde), OIT (Organização Internacional do trabalho) e UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) lançaram ontem um Fundo pelos Direitos das Pessoas com Deficiência (MDTF).

Representantes dos Estados e de organizações de pessoas com deficiência da sociedade civil estiveram presentes ao lançamento, que aconteceu no Consulado da Austrália em Nova York.

      A Aliança Internacional de Deficiência (IDA) foi fundamental no estabelecimento do Fundo, destinado a dar maior atenção aos direitos das pessoas com deficiência por parte equipes da ONU nos vários países em que atuam. Em reconhecimento a sua representatividade, IDA será representada pela sua presidente, Diane Richler, no acompanhamento desta nova política. A IDA é composta pelas 12 organizações regionais ou internacionais:

• - Disabled Peoples’ International (DPI) – Pessoas com Deficiência Internacional
• - Down Syndrome International (DSI) – Síndrome de Down Internacional
• - Inclusion International (II) – Inclusão Internacional
• - International Federation of Hard of Hearing People (IFHOH) – Federação Internacional das Pessoas com Deficiência Auditiva
• - The World Blind Union (WBU) – União Mundial dos Cegos
• - World Federation of the Deaf (WFD) – Federação Mundial dos Surdos
• - World Federation of Deafblind (WFDB) – Federação Mundial dos Surdos-cegos
• - The World Network of Users and Survivors of Psychiatry (WNUSP) – Rede Mundial de Usuários e Sobreviventes da Psiquiatria
• - Arab Organization of Disabled People (AODP) – Organização Árabe de Pessoas com Deficiência
• - European Disability Forum (EDF) – Fórum Europeu de Deficiência
• - The Latin American Network of Non-Governmental Organizations of Persons with - Disabilities and their Families (RIADIS) – Rede Latino-Americana de Organizações Não Governamentais de Pessoas com Deficiência e suas Famílias
• - Pacific Disability Forum (PDF) – Fórum de Deficiência do Pacífico

      O Embaixador Gary Quinlan, representante da Austrália junto às Nações Unidas, anunciou uma contribuição de 2 milhões de dõlares de seu país ao Fundo.

      Os principais beneficiários desta fonte de recursos serão os escritórios da ONU e ONGs nacionais, que poderão trabalhar em parceria com os serviços nacionais de agências da ONU. Alguns dos objetivos incluem: capacitação para a ratificação e implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, apoio a iniciativas específicas sobre a deficiência em estratégias nacionais e reformas políticas e legislativas, apoiando o diálogo entre os Estados, sociedade civil e Equipes de País da ONU. Espera-se ainda tirar as pessoas com deficiência da invisibilidade, apoiando a coleta de dados gerais e específicos sobre o estado e a discriminação enfrentada por pessoas com deficiência.

      “O principal desafio neste momento é de angariar recursos o Fundo pelos Direitos das Pessoas com Deficiência”, disse Diane Richler, Presidente da IDA. “Gostaríamos de aproveitar esta oportunidade para encorajar os Estados, os doadores bilaterais e multilaterais e doadores privados a contribuir para o MDTF e, assim, apoiar a promoção de direitos das pessoas com deficiência no trabalho da ONU nos países em desenvolvimento. ”

Por Patricia Almeida 

Fonte – Inclusive e IDA