"OS AUTISTAS PODERÃO TER SEUS DIREITOS RESPEITADOS EM LEI.
O SENADO APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA A “POLÍTICA NACIONAL DE
PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA”.
A proposta aprovada pelos senadores equipara os direitos dos
autistas aos das demais pessoas com deficiência. Ficam assegurados aos que
sofrem do transtorno do autismo a garantia de inserção social, o estímulo à
entrada no mercado de trabalho, o direito a acompanhante nas escolas e à
previdência social.
O projeto estabelece ainda que os autistas devem estudar em
classes comuns de ensino regular e as escolas que negarem as matrículas poderão
pagar multa de até vinte salários mínimos. Há ainda punição de até dois anos de
prisão para quem maltratar, castigar ou ofender as pessoas com este tipo de
distúrbio. A pena pode aumentar em até doze anos de cadeia se a agressão
resultar em morte.
O senador Wellington Dias, do PT do Piauí, é pai de uma
menina autista. Ele lembrou que o projeto que cria a Política Nacional de
Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista foi
apresentado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado, a partir de uma
sugestão da Associação em Defesa do Autista.
Eu tenho o privilégio de Deus de ter uma filha que é
autista, a Daniele. A gente aprende muito com as pessoas que têm deficiências.
São pessoas que nos ensinam muito. Eu tenho sempre reafirmado o quanto mudou a
minha vida e a vida da minha esposa a partir desta experiência. Acho inclusive
que estas coisas têm seus propósitos, e eu creio que esta regulamentação vai
nos ajudar muito.
O médico Drauzio Varela explica que o autismo é um
transtorno de desenvolvimento marcado por três características mais
importantes: a falta de habilidade para interagir socialmente, a dificuldade no
domínio da linguagem para comunicar-se ou lidar com jogos simbólicos e um
padrão de comportamento restritivo e repetitivo.
Reportagem:
Larissa Bortoni.
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