Familiares de pessoas com autismo estão
organizando, para daqui a duas semanas, um grande ato, em Brasília, para
pressionar o governo pelo direito de educarem seus filhos em casa ou em
instituições específicas.
O movimento encontra resistência dentro do próprio
universo de pais com filhos autistas. Há associações que defendem que o caminho
para a maior socialização é por meio da educação regular.
Mãe diz ser difícil manter filha em escola regular. Para mãe, interação é a única forma de quebrar
preconceito.
A divisão veio à tona após a presidente Dilma
vetar, na lei que iguala direitos de autistas aos de demais pessoas com
deficiência, trecho que deixava aberta a possibilidade de a educação do grupo
ser realizada de acordo com necessidades específicas.
"O autismo se manifesta em diferentes graus, o
que vai gerar demandas diferentes. Não é possível tratar tudo na mesma
normativa", diz Berenice Piana, mãe de um jovem com autismo e uma das
principais responsáveis pela aprovação da lei.
Entre as alegações dos que apoiam a educação
segmentada estão a exposição dos filhos ao bullying, a falta de estrutura e
capacitação de professores nas escolas regulares e a imprevisibilidade das
ações das crianças, que podem inclusive ser violentas, dentro da sala de aula.
Apaes em todo o país dão fôlego ao pleito de quem
defende a educação especial. A instituição é a mais tradicional do país no
trato com pessoas com deficiência intelectual tanto em aspectos educacionais
como em terapias.
RECURSOS
Pelo Plano Nacional de Educação, em avaliação no
Congresso, instituição nenhuma poderá, a partir de 2016, receber recursos
públicos para fornecer ensino exclusivo a grupos com deficiência como autistas,
downs ou paralisados cerebrais, como no caso das Apaes.
"O mundo moderno exige toda criança na escola
e o governo investiu em leis e procedimentos que levassem o país a esse
patamar. Se a criança não puder ir à escola por motivos médicos sérios, a
escola deve ir à criança", afirma o psicólogo Manuel Vazquez Gil.
Ele tem um filho com autismo em grau severo e que
estuda no ensino regular.
O MEC (Ministério da Educação) defende que é
inconstitucional a manutenção das escolas especiais, uma vez que o Brasil é
signatário de convenção internacional que determina a educação inclusiva,
fornecendo os governos as condições para isso.
"Os pais precisam ter o direito de escolha de
onde querem educar seus filhos. Eles são os melhores especialistas, vivem o
problema no dia a dia", declara Piana.
Na política de educação inclusiva do MEC estão
previstas ações "intersetoriais" para atender os casos mais graves de
pessoas com deficiência na escola, que envolvem auxílio de acompanhantes,
atenção à saúde e ensino complementar.
Os contrários à obrigatoriedade do ensino regular
afirmam que, na vida prática, a educação inclusiva não tem efeito para pessoas
com autismo em grau severo, que não aprendem à contento e na escola ficam longe
de cuidados da família ou de profissionais habilitados.
A secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência
de São Paulo, Linamara Battistella, avalia que o debate em torno da educação de
autistas não pode ser generalizado e precisa de mais espaço.
"O conceito da educação inclusiva é para o que
trabalhamos, mas é preciso particularizar o que exige um cuidado diferenciado.
Em caso de autistas com grave dependência, talvez a escola convencional não
seja o melhor lugar."
Já a secretária municipal da mesma pasta, Marianne
Pinotti, defende que a escola regular crie condições, com a ajuda dos pais e de
especialistas, para o atendimento de qualquer criança, de acordo com suas
necessidades.
FONTE
JAIRO MARQUES
COTIDIANO - Folha de São Paulo
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