Pelo menos 1,5 mil crianças e jovens nessas
condições estão fora das salas de aula em Santa Catarina
Apesar da garantia da lei, escola de Florianópolis
nega matrícula de aluno com autismo
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Edinea e Willian com João Victor:
escola particular negou-se a receber a matrícula do garoto
Foto: Charles Guerra / Agencia RBS
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Um não. Foi o que recebeu a secretária Edinea
Albini ao procurar uma escola para fazer a matrícula do filho de quatro anos. O
menino possui diagnóstico de autismo. A lei assegura à criança o direito de
frequentar o ensino regular.
O caso ocorreu em Ingleses, Norte da Ilha, em
Florianópolis. O Colégio Santa Terezinha é particular e tem 720 alunos. A
direção alega não possuir estrutura para atender a um aluno que considera necessitar
de “ensino diferenciado”.
Desorientada, a mãe foi ao conselho tutelar, que
sugeriu registrar Boletim de Ocorrência. A escola pode ser representada ao
Ministério Público. Tanto a mãe quanto o pai Willian da Silveira Albini,
cozinheiro, acreditam em discriminação.
– Não foi só o não. Disseram que a média era 7 e
que nosso filho não a alcançaria – afirmam.
A mãe procurou a escola pela proximidade de casa e
pelas atividades extra, como natação, judô e teatro. Como João Victor é gêmeo
de Ana Júlia, os irmãos seriam matriculadas na mesma escola. A família
dividiria os custos: pais e avós assumiriam as despesas em torno de R$ 500 por
criança.
Diretor alega a falta de especialista
Domingos Ghedin é diretor e dono da escola. Ele
entende que, por se tratar de uma instituição de ensino regular, não está
obrigado a aceitar a matrícula.
– Não temos aluno nessa condição nem especialista
para crianças que precisem de ensino diferenciado – diz.
Para ele, a lei deve ser aplicada a escolas
públicas e não particulares, as quais funcionam como empresas. O diretor diz
não ter intenção de contratar profissionais na área.
Não é só João Victor que perde, mas todos que iriam
interagir com ele, diz a psicóloga Hebe Regis, que por 12 anos atuou na
Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (Apae).
– O convívio com os diferentes é uma experiência
rica, que faz perceber não apenas os limites, mas também as possibilidades do
outro – diz.
No Brasil, 140 mil crianças estão fora da sala de
aula
Casos como de João Victor representam um universo
de 140 mil crianças e jovens brasileiros com até 18 anos. Em Santa Catarina,
são 1,5 mil. Pessoas com autismo, transtornos de desenvolvimento, deficiências,
superdotação que estão fora da escola. Apesar disso, houve avanços: em 2007,
esse número chegava a 374 mil.
Para a coordenadora executiva da Campanha Nacional
pelo Direito à Educação, Iracema Nascimento, é preciso avançar mais.
– Garantir matrículas das pessoas com deficiência
em escolas regulares, superar a falta de estrutura escolar, ampliar a
qualificação de professores e vencer a resistência de famílias são alguns dos
desafios – afirmou.
O que diz a lei
A lei nº 12.764/12, conhecida como Lei Berenice
Piana, foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 27 de dezembro de 2012.
Dá direito a atendimento especializado e obriga o Estado e entidades privadas a
garantir o acesso à educação e ao mercado de trabalho, dentre outros direitos.
Escolas e planos privados de saúde não poderão
rejeitar pessoas com autismo e essas podem reivindicar prioridade no
atendimento. O gestor escolar que rejeitar a matrícula de um aluno pode receber
multa de três a 20 salários mínimos.
O que é o autismo
Autismo é um transtorno global do desenvolvimento
(TGD) que tem influência genética e é causado por defeitos em partes do
cérebro. Caracteriza-se por dificuldades significativas na comunicação e na
interação social, além de alterações de comportamento, expressas principalmente
na repetição de movimentos, como balançar o corpo, rodar uma caneta, apegar-se
a objetos ou enfileirá-los de maneira estereotipada.
FONTE:
http://diariocatarinense.clicrbs.com.br/sc/geral/noticia/2013/04/mesmo-com-a-matricula-garantida-estudante-surda-e-com-autismo-esperou-para-ter-atendimento-necessario-4108248.html
Ângela Bastos
angela.bastos@diario.com.br
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