Audiência pública debate políticas públicas em prol dos autistas no Paraná.

Foto: Nani Gois/Alep

Audiência pública debate políticas públicas em
prol dos autistas no Paraná.

Uma audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (25) no Plenarinho da Assembléia Legislativa definiu a formalização de um comitê para discutir e acompanhar o andamento do projeto de lei nº 141/2012, de autoria do deputado Péricles de Mello (PT), que institui a Política Estadual de Proteção aos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e começa a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Entidades de apoio aos autistas e familiares, representantes da Secretaria de Estado da Saúde e da Secretaria 

de Estado da Educação, além de médicos 

especialistas no assunto, estiveram presentes na reunião e deverão integrar o comitê.

Para o deputado Péricles de Mello, a discussão de hoje vai permitir aperfeiçoamentos na proposta para que o Paraná tenha, de fato, uma política que assegure direitos às pessoas com autismo e a seus familiares. “O comitê vai começar a receber as propostas das entidades e da população para apresentarmos como emendas ao projeto. Este projeto vai reconhecer a pessoa com autismo como portadora de uma deficiência e que precisa ser agasalhada pelo Estado. Então este passo é de extrema importância”, analisou.

No Congresso Nacional já tramita o projeto de lei nº 1.631/2011, que está na Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, e prevê a instituição da Política Nacional dos Direitos do Autista. A proposta nasceu da mobilização e do trabalho da ativista paranaense Berenice Piana de Piana. Ela, que representa o Movimento em Defesa do Autismo e dirige a Associação em Defesa do Autista, no estado do Rio de Janeiro, onde reside atualmente, comemorou a iniciativa do Paraná em propor uma legislação. “A minha luta começou por aqui. E depois fui para outro estado. Mas voltei a discutir o assunto e por meio do deputado Péricles estamos vendo a proposta caminhar. É, com certeza, a realização de um sonho fazer política pública em defesa do autismo na minha terra”, comemorou.

A presidente da Associação de Apoio e Atendimento ao Autista de Curitiba (AAMPARA), Rosimere Benites, também festejou o avanço das discussões e acredita que somente com o engajamento das entidades, da sociedade e do poder público, as pessoas com a síndrome poderão ter os seus direitos assegurados. “Este é um momento importante. Esperávamos há muito tempo este andamento. Vencemos uma etapa e vamos unir forças para que os autistas tenham os seus direitos preservados”, disse.

Diagnóstico – Segundo o coordenador do Centro de Neuropediatra do Hospital das Clínicas (HC), da Universidade Federal do Paraná, Sérgio Antoniuk, o primeiro apontamento do quadro de autismo é feito pelas mães. O diagnóstico precoce pode auxiliar em muito o tratamento. Mas o especialista defende que é preciso contemplar na lei o atendimento também das famílias. “O autismo é uma doença neurológica e de 30% a 40% das pessoas podem levar uma vida normal com o diagnóstico precoce. Normalmente quem faz o diagnóstico é a mãe, que percebe os sinais. Portanto, este projeto tem que dar atenção ao diagnóstico, porque temos que pensar no futuro destas crianças, formar médicos, pediatras e professores para saber lidar com estes casos”.

O membro da Comissão de Educação da Casa, deputado Professor Lemos (PT), disse que é necessário aprofundar o tema com as escolas, porque em alguns casos não há preparação ou formação adequada ou específica dos profissionais na sala de aula para identificar ou auxiliar no atendimento às crianças autistas. “Devemos sensibilizar as equipes pedagógicas para o quanto antes buscar o diagnóstico para estas crianças e que elas sejam incluídas nos espaços adequados dentro da educação. Vamos trabalhar pela celeridade deste projeto”, assegurou.

A deputada Rose Litro (PSDB) também esteve presente na audiência, quando relatou casos de autismo no Sudoeste e falou das dificuldades enfrentadas pelas famílias, diante de quase absoluta restrição social. “Podem contar com o meu apoio, porque sabemos das dificuldades e da falta de amparo a estas crianças e famílias, que muitas vezes ficam trancadas em casa para poder se dedicar aos seus filhos. Por isso daremos o devido encaminhamento nesta Casa para garantir direitos aos autistas”, afirmou a parlamentar.

Fonte: Assessoria de Imprensa (41) 3350-4049/4188

Jornalista: Rodrigo Rossi