sexta-feira, 30 de novembro de 2012

AUTISMO - PL 168/11 - 28 de Novembro de 2012, um dia inesquecível!

Fernando Cotta do MOAB - senador Paulo Paim, autor do projeto,
senador Wellington Dias, relator do projeto na CDH e
Berenice Piana de Piana a idealizadora do Mundo Azul
     Depois de aprovado, pela Comissão de Direitos Humanos, o PLS 168/11 que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, na quarta-feira dia 28 de novembro, seguiu para votação no plenário do Senado Federal.
     Na apresentação do relatório, pelo senador Wellington Dias, estavam presentes Fernando Cotta, Adriana Cotta, Adriana Monteiro da Silva, Heunica Dourado, Gerimias Dourado, Aline Guerreiro, Rita Louzeiro, Giselle de Freitas e integrantes do MOAB-DF e AMA-DF, Lorena Prado, Vinicius H. Araújo e outros do Grupo Autismo-Jataí/GO, Marlice Zonzin da APADEM - Volta Redonda/RJ e a incansável guerreira Berenice Piana do Blog Mundo Azul, mãe de autista, todos imbuídos com o objetivo único de acompanhar a aprovação histórica o PL 168/11 em prol dos milhões de autistas do Brasil.
     No decorrer do dia até a chegada do projeto no plenário do Senado, foram registradas pelo MOAB-DF, inúmeras manifestações de apoio daqueles que estavam em Brasília, bem como o acompanhamento de postagens pelas redes sociais ligadas ao fato, além daqueles pais e interessados que ficaram atentamente acompanhando pela TV Senado em transmissão ao vivo para todo o Brasil.
     Tendo em vista as votações de Medidas Provisórias que estavam trancando a pauta, não foi possível a votação do PL 168/11 no mesmo dia, embora o senador Wellington Dias tenha recebido do presidente do Senado para o dia 05.12.2012, que votado e aprovado, seguirá para sanção presidencial.

ESTA FOI A PAUTA DO DO PL 168/2011

28/11/2012 - CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃOAção: Devolvido pelo Senador Wellington Dias, com Relatório concluindo pela rejeição da Emenda nº 3 da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 168, de 2011, e pela aprovação das Emendas nºs 1 e 2, com os ajustes redacionais impostos pelos ditames da Lei Complementar nº 95, de 1998, consistentes na eliminação da sigla NR após a Emenda nº 1 e na dicção para a Emenda nº 2.
Textos: Relatório
28/11/2012 - CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Situação: APROVADO PARECER NA COMISSÃO Ação: O Parecer da Comissão é pela aprovação do Relatório do Senador Wellington Dias, conclusivo pela aprovação das Emendas da Câmara nº 1 e nº 2, com ajustes redacionais, e pela rejeição da Emenda nº 3.
À SSCLSF
Textos: Parecer aprovado na comissão
Relatório
28/11/2012 - SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO Ação: Recebido neste Órgão, às 17h 20.
28/11/2012 - SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação: AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES) Ação: Aguardando leitura de Pareceres da CAS e CDH.
Juntada, às fls. 136 e 137, legislação citada dos pareceres.
28/11/2012 - ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO Situação: AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA Ação: Leitura dos seguintes Pareceres:
- nº 1.517, de 2012-CAS, relator Senador Lindbergh Farias, favorável, com as emendas aprovadas na Câmara dos Deputados.
- nº 1.518, de 2012-CDH, relator Senador Wellington Dias, pela rejeição da Emenda nº 3, da Câmara dos Deputados, e pela aprovação das Emendas nº 1 e 2, daquela Casa, com ajustes redacionais.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicação em 29/11/2012 no DSF Página(s): 64501 - 64513 (Ver Diário)
Textos: Avulso do Parecer (P.S 1517 / 2012)
29/11/2012 - SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO Situação: AGENDADA PARA ORDEM DO DIA

Ação:
Matéria agendada para a Ordem do Dia
da sessão deliberativa orginária de 5.12.2012
Discussão, em turno único.
Fonte:
Projetos e Matérias Legislativas

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