Brasília – O presidente nacional da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, recebeu em audiência o
professor PHD em Genética Alysson Muotri, da Universidade da Califórnia, em San
Diego (EUA), que desenvolve vasta pesquisa científica com foco nas doenças do
espectro autista e a síndrome de Rett. Na reunião, o professor brasileiro
relatou como vem sendo aplicados os investimentos no tratamento desse tipo de
doença em outros países e contou que grandes avanços tem sido constatados quando
é possível contar com atenção específica para esses casos.
Segundo o professor Alysson Muotri, enquanto o
orçamento dos Estados Unidos para tratamento das doenças do espectro autista
será de US$ 200 milhões ao longo do ano de 2013, o sistema de saúde brasileiro
não dispõe de qualquer recurso investido na identificação, tratamento e
educação de pessoas que possuem esse tipo de doença.
“Isso nos leva a questionar onde estão sendo
investidos os recursos financeiros pelo Estado brasileiro se dois em cada cem nascidos
no país possuem essa doença e não são tratados na rede pública”, afirmou Marcus
Vinicius na reunião. O tema vem sendo defendido pela OAB Nacional como uma
“cruzada cívica” em prol de investimentos para a criação no Brasil de um centro
de excelência em estudos do autismo, doença que atinge milhares de pessoas no
país.
Também participaram da reunião na sede da OAB o
presidente da Comissão de Precatórios do Instituto dos Advogados de São Paulo
(IASP), Marco Antonio Innocenti; o presidente da Seccional da OAB do Ceará,
Valdetário Monteiro; e a educadora Luciana Nassif, mãe de uma criança autista,
que relatou os problemas que mais afligem os pais que lidam com essa doença
diariamente. “O nosso sistema de saúde desconhece as doenças do espectro
autista, não sabendo como identificá-las e muito menos como tratá-las”,
explicou Luciana Nassif.
Recentemente, o presidente da OAB tratou do tema em
audiência com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman,
ocasião em que defendeu investimentos para a criação do centro de estudos do
autismo. A ministra informou que o assunto está sob exame no governo e que o
pleito será estudado também pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A
criação do centro de pesquisas de formação profissional para o tratamento do
autismo também foi tratado pelo presidente da OAB na última sessão plenária do
Conselho Federal de Medicina (CFM), a convite do presidente do CFM, Roberto
d’Ávila.
“Com o apoio do CFM e iniciando os debates com o
governo, acredito que poderemos avançar no sentido de desenvolvermos no país
esse projeto-cidadão, que está ligado à proteção e promoção dos Direitos
Humanos, e por isso tem o apoio e a bandeira da OAB”, acrescentou Marcos
Vinicius.
No dia de 02 junho comemorou-se o Dia Mundial de
Conscientização do Autismo. As comemorações no Brasil incluíram a celebração da
Lei 12.764/12, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de
Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. A lei,
segundo Marco Antonio Innocenti, traz avanços em termos de implementação de
direitos, diretrizes e deveres com relação aos portadores dessa doença, tendo
ficado conhecida como Lei Berenice Piana, mãe de um menino autista que lutou
bravamente para que a lei fosse aprovada.
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