Com as eleições se aproximando,
a Inclusive analisou os
programas de governo dos principais candidatos à presidência da República no
que diz respeito às melhorias propostas para as vida das pessoas com
deficiência.
Leia abaixo as partes dos programas que abordam o tema e nossos
comentários.
A apresentação dos programas segue a ordem crescente – dos que
citaram maior número de vezes a palavra deficiência àquele em que a palavra não
é citada.
AECIO NEVES – ANÁLISE DA
INCLUSIVE
O programa de Aécio tem 76
páginas e as pessoas com deficiência são mencionadas nos capítulos de
assistência social, direitos humanos e habitação, além de ter um capítulo
exclusivo sobre o tema, perfazendo um total de quase 2 páginas. Mais objetivo
que o da candidata Marina, o programa de Aécio abre cada capítulo com um
parágrafo conciso e elenca medidas que diz que tomará.
As medidas propostas são bem,
mas robustas e embasadas que as da candidata do PSB, embora cometa alguns
deslizes.
1. Apoio à criação de espaços
apropriados para o debate sobre as necessidades e aspirações das pessoas com
deficiência, fortalecendo a concepção de que a questão da deficiência não pode
ser confundida com doença.
COMO ASSIM? ONDE ESTÁ A INCLUSÃO? SERÁ QUE ESPAÇOS ESPECIAIS NÃO
REFORÇARIAM A NOÇÃO DE QUE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA TÊM DOENÇAS CONTAGIOSAS?
6. Apoio à implantação de uma
Rede Nacional de Reabilitação e Readaptação, com centros e clínicas destinadas
ao cuidado de portadores de deficiências físicas, garantindo o acesso gratuito
aos profissionais e aos medicamentos e exames médicos necessários, assim como o
fortalecimento dos serviços já existentes.
PORTADORES?????????
7. Apoio a educação inclusiva,
que mantém as crianças na escola regular, intensificando a capacitação contínua
de professores e de toda a equipe escolar, além do preparo da escola, sem
prejuízo das escolas especiais, nos casos em que estas sejam necessárias.
9. Realização de parcerias entre
instituições educacionais públicas e privadas, sem fins lucrativos, no sentido
de avançar para a construção de um sistema educacional que contemple o
fortalecimento das escolas comuns e a permanência das escolas especiais, nos
casos em que estas sejam necessárias.
AS DIRETRIZES 7 E 9 ABREM ESPAÇO PARA A MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS
ESPECIAIS, EM CONTRADIÇÃO COM A CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA E O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, QUE DIZEM QUE A ESCOLARIZAÇÃO DEVE
SER REALIZADA EM ESCOLA REGULAR. A 7 FALA DE PERMANÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA,
MAS NÃO NO SEU PROGRESSO.
Apesar
das contradições apontadas, o programa do candidato Aécio é o mais completo e
objetivo. Vê-se que está bem assessorado e espera-se que, caso seja eleito,
realmente leve a cabo as medidas propostas, assim como muitas outras.
Leia o programa completo aqui:
http://divulgacand2014.tse.jus.br/divulga-cand-2014/proposta/eleicao/2014/idEleicao/143/UE/BR/candidato/280000000085/idarquivo/229?x=1404680555000280000000085
MARINA SILVA – ANÁLISE DA
INCLUSIVE
A candidata Marina é a que
dedica maior espaço ao tema. No livreto de 242 páginas, há um capítulo de quase
duas páginas e mais uma menção no capítulo sobre cidadania e identidade. O
programa traça um panorama geral sobre a deficiência e a situação no Brasil e
depois propõe medidas para ampliar as condições ao exercício da cidadania. Cita
ainda trechos da Constituição Federal no tocante à questão.
Surpreende-nos a menção aos
artigos da Constituição de 1988 referente ao assunto, quando temos a Convenção
sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, de 2008, atualmente em vigor com
valor de norma constitucional, que é muito mais avançada. Inclusive, um dos
artigos da CF citados no programa, que diz que os alunos com deficiência têm
direito à escolarização preferencialmente na rede regular de ensino, foi
superado pela Convenção que determina que todos os alunos com deficiência têm
direito à estudar em escola regular.
Há erros no texto, como por
exemplo, a data de criação do Conade é 1999 e não 2002, como diz o programa.
Além disso, não soi atualizado o nome do Conade, que mudou em 2010 – caiu o
portador – nem o da secretaria que trata do tema, que passou a se chamar
Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência em 2011.
As propostas feitas parecem
elementares e simplistas. Não lembram em nada as políticas públicas que
precisamos e gostaríamos de ver implementadas pelo governo federal. Algumas não
são e atribuição do governo federal. Outras parecem deixar certos tipos de
deficiência de lado, como os três exemplos abaixo.
• Capacitar trabalhadores que
atendem ao público para lidar com pessoas com deficiência intelectual,
inclusive aquelas com dificuldades de comunicação.
POR QUE APENAS AS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E NAO AS OUTRAS DEFICIÊNCIAS?
• Realizar concursos públicos
adaptados, visando à inserção no mercado de trabalho de pessoas com deficiência
intelectual que comprovem aptidões e potencialidades.
POR QUE APENAS AS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E NAO AS OUTRAS DEFICIÊNCIAS?
• Proporcionar educação
continuada específica para os profissionais das áreas de educação e saúde sobre
deficiências intelectuais.
POR QUE APENAS AS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E NAO AS OUTRAS DEFICIÊNCIAS?
• Criar programas para capacitar
os quadros das administrações públicas das três esferas de governo para
interagir com pessoas com deficiência visual e auditiva mediante a participação
em cursos de libras e braile.
POR QUE SÓ VISUAL E AUDITIVA?
POR QUE SÓ VISUAL E AUDITIVA?
Outras propostas não contemplam
a transversalidade almejada pelo movimento de pessoas com deficiência, que
garantam a inclusão das pessoas com deficiência em todos os espaços da
sociedade.
• Incentivar a participação
efetiva de pessoas com deficiência na definição de políticas públicas para elas,
mediante conferências, fóruns e consultas.
POR QUE “PARA ELAS” E NÃO EM TODAS AS POLÍTICAS PÚBLICAS?
POR QUE “PARA ELAS” E NÃO EM TODAS AS POLÍTICAS PÚBLICAS?
• Instituir nos programas de
isenção fiscal a obrigatoriedade de que 10% do valor do patrocínio a eventos
culturais e esportivos seja destinado a ações inclusivas voltadas a pessoas com
deficiência.
AÇÕES VOLTADAS PARA NÃO SÃO INCLUSIVAS.
AÇÕES VOLTADAS PARA NÃO SÃO INCLUSIVAS.
• Reservar uma parte do Fundo
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fumcad) para projetos que
beneficiem pessoas com deficiência.
NÃO É POSSÍVEL FAZER ISSO! DEVE
SER CRIADO UM FUNDO ESPECÍFICO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA.
Esperamos que, se eleita, a
candidata se cerque de especialistas e ativistas com deficiência que conheçam a
realidade brasileira e os maiores problemas do segmento. É preciso montar um
programa realmente eficaz, à luz da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com
Deficiência, e colocá-lo em prática.
Leia o programa completo aqui:
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PASTOR EVERALDO – PROGRAMA
“ASSISTÊNCIA SOCIAL
PASTOR EVERALDO – PROGRAMA
“ASSISTÊNCIA SOCIAL
(III) criação de vales e
instrumentos afins para os portadores de necessidades especiais com o objetivo
de assegurar seu atendimento em clínicas privadas especializadas, garantindo
assim aos socialmente desprivilegiados com necessidades especiais o mesmo
tratamento de alto nível recebido pelos mais abastados;
(IV) criação de um amplo
programa de acessibilidade de portadores de necessidades especiais a espaços
públicos e privados.”
http://www.psc.org.br/pastor-everaldo/programa-de-governo#assistencia
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PASTOR EVERALDO – ANÁLISE DA
INCLUSIVE
O Pastor Everaldo aborda o tema
entra apenas como assistência social, referindo-se aos cidadãos com deficiência
como “socialmente desprivilegiados com necessidades especiais”, com proposta
assistencialista de criação de “vales” para atendimento de saúde, além de também
ter escorregado no portador de necessidade especial, terminologia ultrapassada.
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DILMA ROUSSEF – PROGRAMA
“A continuidade da implementação
do Viver sem Limite irá garantir igualdade de oportunidades aos brasileiros e
brasileiras com deficiência, com ações de acesso à educação, atenção à saúde,
inclusão social e acessibilidade.”
https://programadegoverno.dilma.com.br/wp-content/uploads/2014/07/Programa-de-Governo-Dilma-2014-RGB1.pdf
DILMA ROUSSEF – ANÁLISE DA
INCLUSIVE
Não há muito o que comentar
sobre o programa da candidata Dilma. Ele tem 42 páginas e apenas um parágrafo é
dedicado às pessoas com deficiência, no qual só afirma que dará continuidade ao
Plano Viver sem Limites. A candidata aceita constribuições para seu programa em
sua página, portanto, pode ser uma boa ideia colaborar para que os assuntos de
interesse das pessoas com deficiência não sejam esquecidos, caso Dilma seja
reeleita.
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LUCIANA GENRO – PROGRAMA
O programa de Luciana Genro fala
de Direitos Humanos en passant, mas não faz menção às pessoas com deficiência.
http://lucianagenro.com.br/programa/
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CONCLUSÃO FINAL DA INCLUSIVE
Apesar das propostas de todos os
programas examinados estarem muito aquém das reais necessidades dos brasileiros
com deficiência para o exercício de sua cidadania em igualdade de condições com
os demais, precisamos reconhecer que é um avanço em relação a pleitos
anteriores as pessoas com deficiência serem citadas em programas de governo, o
que denota que o segmento vem tomando espaço e se tornando visível.
Infelizmente, a impressão que
tivemos é que, com exceção do candidato Aécio Neves, todos os outros estão mal
ou muito mal assessorados a respeito da questão. Faltaram propostas básicas,
como acessibilidade nos transportes e garantia da inclusão escolar, com ênfase
na permanência e progresso dos estudantes. Não houve menção a assuntos
importantes como as residências inclusivas e a acessibilidade na comunicação
para as pessoas com deficiência intelectual. Para aqueles que precisam de
orientações, fica a dica – basta seguir os artigos da Convenção sobre os
Direitos das Pessoas com Deficiência um por um e tirá-los do papel. Não tem
mistério, nem erro. É isso que esperamos ver a eleita ou o eleito implementar.
Até porque, não custa lembrar, esses são direitos constitucionais.
Por Inclusive – Inclusão e Cidadania
http://www.inclusive.org.br/?p=26864
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