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Uma homenagem do vovô Joel José que esteve conosco
durante a vitoriosa batalha para aprovação do
PLS 168/11.
Você e Pitoco nos deixam mais felizes.
Obrigado, vovô Joel, em nome de todos os integrantes do mundo autístico.
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domingo, 9 de dezembro de 2012
PITOCO no NATAL dos Autistas
sábado, 8 de dezembro de 2012
Projeto 168/11 - aprovado garante a autista os mesmos direitos de pessoa com deficiência
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Deputada Mara Gabrili, deputada Rosinha da Adefal, o senador Paulo Paim, Fernando Cotta do MOAB e participantes no Plenário do senado Federal que aprovou o histórico PLS 168/11 no dia 05.12 |
Graças a um projeto que surgiu da pressão
popular, brasileiros com autismo vão ter os mesmos direitos de pessoas com
deficiência, para todos os efeitos legais.
A garantia foi conquistada ontem (6)
com a aprovação no plenário do Senado do Projeto de Lei do Senado 168/11, que
cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do
Espectro Autista.
A lei está sendo vista por pais e especialistas como
uma Carta Magna dos autistas no Brasil.
A partir dela, essas pessoas vão, por
exemplo, ter direito a tratamento multidisciplinar e diagnóstico precoce.
As
famílias também foram contempladas: além de acompanhamento psicológico, os pais
ou responsáveis por pessoas com autismo terão horário especial no trabalho.
“O tratamento dessas pessoas requer tempo e muitos
profissionais, por isso, esse horário especial é necessário para adequar a
rotina da família”, explica a microempresária, Berenice de Piana, mãe de Dayan
de Piana, de 18 anos.
Ainda segundo Berenice, que também é integrante do Mundo
Azul – grupo de pais de Itaboraí, no Rio de Janeiro, em defesa do autista –
essa lei é muito importante “porque tira essas pessoas do limbo”.
Ela ressalta
que antes da aprovação do projeto - que agora só depende da sanção da
presidenta, Dilma Rousseff, para virar lei - os autistas não eram considerados
nem pessoas normais, nem com deficiência.
No Brasil, não há estatísticas oficiais sobre o
transtorno funcional, mas segundo a Associação em Defesa do Autista (Adefa),
uma das que ajudou na construção da proposta, cerca de 2 milhões de brasileiros
têm o problema. Segundo a entidade, o autismo chega a ser mais comum entre
crianças, que doenças como a aids e o diabetes. Para resolver o problema da
falta de estatísticas oficiais, o projeto cria um cadastro único dos autistas.
Além de articular as ações de órgãos e serviços em
todos os níveis de governo nas áreas de saúde, educação, assistência social,
trabalho, transporte e habitação, o texto aprovado prevê punições para atitudes
discriminatórias, como multa de três a 20 salários mínimos e sanções
administrativas para o gestor escolar que recusar a matrícula de aluno com
autismo. A regra vale até mesmo quando não houver mais vagas nas instituições
de ensino. Em casos de "comprovada necessidade", o estudante com o
transtorno deve ser incluído nas classes comuns de ensino regular. Se houver
reincidência pelos professores ou outros integrantes da escola, preservado o
direito ao contraditório e a ampla defesa, está prevista a perda de cargo por
meio de processo administrativo.
Um dos grandes desafios do Brasil em relação a
pessoas com autismo é a falta de profissionais capacitados para atuar na área,
inclusive médicos. A esperança dos pais é que como o projeto estabelece a
criação de centros de tratamento multidisciplinar em todo o país, force essa
capacitação. “O período mais importante para tratamento é 0 até os 5 anos, mas
a gente fica perambulando pelos consultórios. Quando a gente consegue o
diagnóstico, já se perdeu um tempo precioso. Como o problema não tem cura,
quanto mais cedo a estimulação, mais chance essas pessoas têm de
desenvolvimento”, alerta Berenice.
Durante a discussão da proposta chegou a ser
apresentada uma emenda que previa penas para as práticas de castigo corporal,
ofensa psicológica, tratamento cruel ou degradante à criança ou adolescente com
deficiência ou com autismo como forma de correção, disciplina ou outro
pretexto. Mas o trecho foi retirado do texto porque o relator da proposta,
senador Wellington Dias (PT-PI), argumentou que as penas previstas no Código
Penal são mais rígidas que as propostas no projeto.
“Para nós, pais que temos filhos com autismo, é um
marco que encerra um período de pessoas abandonadas, que viviam enclausuradas
em suas casas. A partir da aprovação [do projeto], a história de sofrimento e
dor acabou.” comemorou o militar Ulisses da Costa Baptista, um dos fundadores
da organização não governamental Mão Amiga, do Rio de Janeiro, e pai de Rafael,
de 16 anos. Ele ressaltou que a mobilização dos pais foi fundamental para que a
lei fosse aprovada em dois anos, tempo considerado rápido para a tramitação de
projetos no Congresso. “ Os pais agora tem um instrumento legal e fazer esses
direitos saírem do papel só depende agora que eles continuem engajados”, disse.
A pedido Ulisses, em agosto de 2007, a Defensoria
Pública Geral do Estado do Rio entrou com uma representação na Organização dos
Estados Americanos (OEA) contra o Brasil. O documento, que até hoje está em
tramitação, pede a condenação do país por não oferecer condições adequadas de
atendimento aos autistas, como tratamentos avançados, existentes, por exemplo,
nos Estados Unidos.
O autismo, definido em 1943 pelo psiquiatra
austríaco, Leo Kanner, é um transtorno que compromete a capacidade de
comunicação e desenvolvimento de relações sociais do indivíduo, que passa a se
comportar de modo compulsivo e ritualista. É diferente do retardo mental ou da
lesão cerebral, embora algumas crianças com autismo também tenham essas
patologias. Os especialistas ainda não sabem explicar a grave dificuldade de
relacionamento dessas pessoas.
FONTE:
Karine Melo, da Agência Brasil
http://www.campograndenews.com.br/cidades/projeto-aprovado-garante-a-autista-os-mesmos-direitos-de-pessoa-com-deficiencia
sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
"SANÇÃO PRESIDENCIAL do PLS 168/2011"
Trâmites a serem cumpridos.
1) O PLS 168/11 tem 2 (dois) dias úteis para sair do Senado
Federal com destino a Chefia de gabinete da Casa Civil (a partir do dia da
aprovação, 05/12/12).
2) Chegando lá, ele terá que esperar 15 (quinze) dias úteis
para atender trâmites internos, quando após, será assinado pela presidência da
República.
A torcida agora é para que o PLS 168/2011 seja sancionado antes do
NATAL.
É o presente que todos esperam.
O PLS 168/2011 é o nosso legado para as gerações futuras.
De agora em diante, quando olharmos para os nossos filhos,
autistas ou não, veremos que eles estão sentindo que fizemos a nossa parte.
Cumpre-nos então o dever de fiscalizar os atos do governo,
para que todos os direitos sejam garantidos.
Na medida do possível, continuemos com nossas homenagens a todos aqueles que direta, indiretamente e, anonimamente, tanto trabalharam para que chegássemos onde estamos.
Muita felicidade.
Luz e Paz
quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
Senado aprova política de proteção dos direitos dos autistas - PLS. 168/2011
"OS AUTISTAS PODERÃO TER SEUS DIREITOS RESPEITADOS EM LEI.
O SENADO APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA A “POLÍTICA NACIONAL DE
PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA”.
A proposta aprovada pelos senadores equipara os direitos dos
autistas aos das demais pessoas com deficiência. Ficam assegurados aos que
sofrem do transtorno do autismo a garantia de inserção social, o estímulo à
entrada no mercado de trabalho, o direito a acompanhante nas escolas e à
previdência social.
O projeto estabelece ainda que os autistas devem estudar em
classes comuns de ensino regular e as escolas que negarem as matrículas poderão
pagar multa de até vinte salários mínimos. Há ainda punição de até dois anos de
prisão para quem maltratar, castigar ou ofender as pessoas com este tipo de
distúrbio. A pena pode aumentar em até doze anos de cadeia se a agressão
resultar em morte.
O senador Wellington Dias, do PT do Piauí, é pai de uma
menina autista. Ele lembrou que o projeto que cria a Política Nacional de
Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista foi
apresentado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado, a partir de uma
sugestão da Associação em Defesa do Autista.
Eu tenho o privilégio de Deus de ter uma filha que é
autista, a Daniele. A gente aprende muito com as pessoas que têm deficiências.
São pessoas que nos ensinam muito. Eu tenho sempre reafirmado o quanto mudou a
minha vida e a vida da minha esposa a partir desta experiência. Acho inclusive
que estas coisas têm seus propósitos, e eu creio que esta regulamentação vai
nos ajudar muito.
O médico Drauzio Varela explica que o autismo é um
transtorno de desenvolvimento marcado por três características mais
importantes: a falta de habilidade para interagir socialmente, a dificuldade no
domínio da linguagem para comunicar-se ou lidar com jogos simbólicos e um
padrão de comportamento restritivo e repetitivo.
Reportagem:
Larissa Bortoni.
terça-feira, 4 de dezembro de 2012
Dilma é vaiada ao falar 'portador de deficiência' durante conferência
Depois, presidente corrigiu e disse "pessoas com deficiência"
e foi aplaudida.
Dilma também ouviu protestos do Fórum Nacional de Educação Inclusiva
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| A presidente Dilma Rousseff foi vaiada por chamar pessoas com deficiência de 'portadores' |
A presidente Dilma Rousseff foi vaiada nesta terça (4) ao chamar pessoas com deficiência de “portadores de deficiência" durante a 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em Brasília.
Dilma falava sobre duas visitas recentes que fez à Rede Sarah de hospitais de reabilitação, uma em Brasília, há duas semanas, e outra em São Luís (MA), nesta segunda-feira (3). Ela afirmava que a fisioterapia torna o processo de recuperação menos doloroso e destacava o uso de alta tecnologia no tratamento quando chamou as pessoas com deficiência de “portadores”.
“Eu fiquei muito impressionada como a tecnologia pode nos ajudar a dar condições melhores de vida, melhores oportunidades para portadores de deficiência”, momento em que foi vaiada pela plateia.
“Desculpa, pessoas com deficiência. Entendo vocês porque portador não é muito humano, não é? Pessoa é”, disse a presidente, sendo aplaudida em seguida.
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| Dilma foi vaiada ao chamar pessoas com deficiência de "portadores". A presidente também foi pressionada, por meio de faixas estendidas no evento, a promover no país uma política de educação inclusiva. |
Durante seu discurso, Dilma ouviu protestos do Fórum Nacional de Educação Inclusiva.
“Dilma, cadê você? Educação inclusiva para valer”, gritaram alguns integrantes do fórum que carregavam uma faixa com a frase: “Educação inclusiva é respeito à Constituição”.
A presidente respondeu: “Nós somos a favor de educação inclusiva para valer. Somos também a favor das instituições especiais. Uma coisa não exclui a outra”. Nesse momento, a plateia a aplaudiu bastante e entoou: “Olê, olé, olé, olá. Dilma, Dilma”.
A presidente afirmou que seu governo procura promover a efetiva participação da sociedade nas discussões. “A participação popular é para isso.
É para conferir se está tudo nos conformes”.
Dilma afirmou ainda que “um país que na dá oportunidades iguais a pessoas com deficiência não é um país nem civilizado nem desenvolvido”.
“As pessoas com deficiência têm um extraordinário potencial. Precisamos nos preparar para oferecer oportunidades iguais a todos os nossos cidadãos e para conviver com a diversidade. Até porque nosso país é um país baseado na diversidade”, disse durante.
A presidente destacou ações do programa do governo federal Viver sem Limites. Lançado há quase um ano, o plano visa investir R$ 7,6 bilhões nas áreas de saúde, educação, acessibilidade e trabalho a pessoas com deficiência, segundo informou a presidente.
“Nós sabemos que as pessoas são diferentes umas das outras, mas as oportunidades têm que ser as mesmas. E para se ter oportunidades, as condições têm que estar adequadas”, afirmou.
De acordo com Dilma, até março do no que vem, serão entregues 741 veículos adaptados para o transporte público escolar e 13,5 mil escolas receberão equipamentos com recursos multifuncionais. Além disso, o governo prevê construir 170 mil moradias adaptáveis para a população de baixa renda por meio do programa de financiamento Minha Casa, Minha Vida.
“Ninguém pode achar que governa sozinho, ninguém. Nós precisamos de parcerias com os estados, precisamos de parceiras de com os municípios, com as empresas, com os grupos sociais e sobretudo precisamos de parcerias com vocês”, disse Dilma.
FONTE:
Priscilla Mendes
Do G1, em Brasília
Foto 1: Pedro Ladeira/Frame/Folhapress
Foto 2: Priscila Mendes/G1 Brasília
segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
Retorno da polêmica Quelação - Tratamento controverso para autismo faz mais mal do que bem
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| A Dra. Tonya N. Davis afirma que o tratamento de quelação para o autismo não possui sustentação científica |
Um tratamento polêmico para desordens do espectro autista (DEA) - comumente conhecidas como autismo - não somente é ineficaz, mas pode ser prejudicial aos pacientes, alertam pesquisadores.
O tratamento, conhecido como quelação, tenta eliminar do corpo metais como o mercúrio.
Mas muitos cientistas afirmam que nunca se comprovou devidamente a conexão entre o autismo e esses íons metálicos.
A aprovação do uso clínico da quelação tem sido motivo de controvérsia entre os médicos e as autoridades de saúde há anos.
Riscos da quelação
Quelato é um composto químico que deriva seu nome do grego chele, que significa pinça, devido à forma como os íons metálicos são capturados pelo composto usado no tratamento da quelação.
Mas o novo estudo mostra que esses compostos não são inertes.
"As substâncias químicas utilizadas no tratamento de quelação têm uma infinidade de efeitos colaterais potencialmente graves, como vômitos, febre, hipertensão, hipotensão, arritmias cardíacas e hipocalcemia, podendo causar parada cardíaca," disse Tonya N. Davis, médica da Universidade de Baylor (EUA) e líder do estudo.
Em um exemplo citado na pesquisa, "uma criança de 5 anos de idade com diagnóstico de DEA morreu de parada cardíaca causada por hipocalcemia ao receber a quelação intravenosa."
Falta de sustentação científica
Em 2008, um estudo clínico do tratamento de quelação para o autismo foi suspenso devido a potenciais riscos de segurança associados com a técnica.
"A terapia de quelação representa um cenário do tipo 'carro na frente dos bois', em que a hipótese que dá suporte ao uso de quelante não foi validada antes de ser usada como uma forma de tratamento," diz a pesquisadora.
As evidências não sustentam a hipótese de que os sintomas de DEA estejam associados com níveis específicos de metais no corpo," conclui a Dra. Davis.
FONTE:
Diário da Saúde
Imagem: Baylor University
Dia Internacional das Pessoas com Deficiência - 20 ANOS
Três de Dezembro, Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, estabelecido pela ONU em 1992, completa 20 anos
Na data de 03 de dezembro comemora-se o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.
Esse marco foi definido na* *37ª Sessão Plenária Especial sobre Deficiência da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, realizada em 14 de outubro de 1992, em comemoração ao término da “Década da Pessoa Deficiente”, estabelecida de 1982 a 1992.
Em 2012, portanto, completa-se 20 anos que a ONU estabeleceu o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.
A data escolhida coincide com o dia da adoção do Programa de Ação Mundial para as Pessoas com Deficiência pela Assembleia Geral da ONU, em 1982.
As entidades mundiais atuantes na defesa dos direitos e protagonismo do segmento esperam que com a criação do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência todos os países passem a comemorar a data, gerando conscientização, compromisso e ações que transformem a situação em todo o mundo.
Fonte:
domingo, 2 de dezembro de 2012
Choro do bebê aos 6 meses pode ajudar a diagnosticar autismo
Pesquisa sugere que crianças em situação de risco elevado para o autismo produzem sons
mais elevados e agudos
Pesquisadores da Brown University, nos EUA, descobriram que choro dos bebês aos 6 meses de idade pode ser usado, juntamente com outros fatores, para determinar o risco de autismo.
Os pesquisadores gravaram o choro de 39 crianças de 6 meses de idade, das quais 21 estavam em risco para autismo porque tinham um irmão mais velho com a condição. Os outros eram bebês saudáveis, sem histórico familiar de autismo.
Uma análise assistida por computador mostrou que o choro dos bebês em situação de risco elevado para o autismo eram mais elevados e agudos do que os bebês que não corriam risco da doença. Segundo o líder da pesquisa, Stephen Sheinkopf, este resultado só foi verdadeiro quando o choro foi causado pela dor, como quando um bebê caiu e bateu com a cabeça.
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| Gradação |
No entanto, os pesquisadores ressaltam que as diferenças de choro dos bebês autistas "provavelmente não poderiam ser detectadas pela maioria das pessoas utilizando somente seus ouvidos."
No momento em que as crianças do estudo fizeram 3 anos de idade, três delas foram diagnosticadas com autismo. Enquanto bebês, estas três crianças tinham choro que estava entre os mais altos e agudos e que soava mais tenso.
As descobertas sugerem que o choro dos bebês de 6 meses pode ser usado, juntamente com outros fatores, para determinar o risco de um bebê ter autismo.
Se confirmada em estudos futuros, a descoberta pode permitir aos pesquisadores identificar crianças com risco da doença muito antes dos problemas de comportamento típicos se tornarem aparentes.
Estudos anteriores sugeriram que com um ano de idade, as crianças com autismo produzem sons e gritos que atípicos, mas esta pesquisa é a primeira a avaliar os bebês a partir dos seis meses.
A equipe ressalta que mais estudos são necessários para confirmar os resultados.
Fonte:
Revista Autism Research.
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