Senado aprova política de proteção dos direitos dos autistas - PLS. 168/2011

"OS AUTISTAS PODERÃO TER SEUS DIREITOS RESPEITADOS EM LEI.

O SENADO APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA A “POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA”.

A proposta aprovada pelos senadores equipara os direitos dos autistas aos das demais pessoas com deficiência. Ficam assegurados aos que sofrem do transtorno do autismo a garantia de inserção social, o estímulo à entrada no mercado de trabalho, o direito a acompanhante nas escolas e à previdência social.

     O projeto estabelece ainda que os autistas devem estudar em classes comuns de ensino regular e as escolas que negarem as matrículas poderão pagar multa de até vinte salários mínimos. Há ainda punição de até dois anos de prisão para quem maltratar, castigar ou ofender as pessoas com este tipo de distúrbio. A pena pode aumentar em até doze anos de cadeia se a agressão resultar em morte.

     O senador Wellington Dias, do PT do Piauí, é pai de uma menina autista. Ele lembrou que o projeto que cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista foi apresentado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado, a partir de uma sugestão da Associação em Defesa do Autista.

     Eu tenho o privilégio de Deus de ter uma filha que é autista, a Daniele. A gente aprende muito com as pessoas que têm deficiências. São pessoas que nos ensinam muito. Eu tenho sempre reafirmado o quanto mudou a minha vida e a vida da minha esposa a partir desta experiência. Acho inclusive que estas coisas têm seus propósitos, e eu creio que esta regulamentação vai nos ajudar muito.

     O médico Drauzio Varela explica que o autismo é um transtorno de desenvolvimento marcado por três características mais importantes: a falta de habilidade para interagir socialmente, a dificuldade no domínio da linguagem para comunicar-se ou lidar com jogos simbólicos e um padrão de comportamento restritivo e repetitivo.

Reportagem:

Larissa Bortoni.

Dilma é vaiada ao falar 'portador de deficiência' durante conferência

Depois, presidente corrigiu e disse "pessoas com deficiência"

e foi aplaudida.

Dilma também ouviu protestos do Fórum Nacional de Educação Inclusiva

A presidente Dilma Rousseff foi vaiada por chamar
pessoas com deficiência de 'portadores'

 A presidente Dilma Rousseff foi vaiada nesta terça (4) ao chamar pessoas com deficiência de “portadores de deficiência" durante a 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em Brasília.
     Dilma falava sobre duas visitas recentes que fez à Rede Sarah de hospitais de reabilitação, uma em Brasília, há duas semanas, e outra em São Luís (MA), nesta segunda-feira (3). Ela afirmava que a fisioterapia torna o processo de recuperação menos doloroso e destacava o uso de alta tecnologia no tratamento quando chamou as pessoas com deficiência de “portadores”.

     “Eu fiquei muito impressionada como a tecnologia pode nos ajudar a dar condições melhores de vida, melhores oportunidades para portadores de deficiência”, momento em que foi vaiada pela plateia.                   

      “Desculpa, pessoas com deficiência. Entendo vocês porque portador não é muito humano, não é? 
      Pessoa é”, disse a presidente, sendo aplaudida em seguida.


Dilma foi vaiada ao chamar pessoas com deficiência de "portadores".
A presidente também foi pressionada, por meio de faixas estendidas no evento,
a promover no país uma política de educação inclusiva.

      Durante seu discurso, Dilma ouviu protestos do Fórum Nacional de  Educação Inclusiva.

      “Dilma, cadê você? Educação inclusiva para valer”, gritaram alguns integrantes do fórum que carregavam uma faixa com a frase: “Educação inclusiva é respeito à Constituição”.

     A presidente respondeu: “Nós somos a favor de educação inclusiva para valer. Somos também a favor das instituições especiais. Uma coisa não exclui a outra”. Nesse momento, a plateia a aplaudiu bastante e entoou: “Olê, olé, olé, olá. Dilma, Dilma”.

     A presidente afirmou que seu governo procura promover a efetiva participação da sociedade nas discussões. “A participação popular é para isso.                                    

      É para conferir se está tudo nos conformes”.

      Dilma afirmou ainda que “um país que na dá oportunidades iguais a pessoas com deficiência não é um país nem civilizado nem desenvolvido”.

     “As pessoas com deficiência têm um extraordinário potencial. Precisamos nos preparar para oferecer oportunidades iguais a todos os nossos cidadãos e para conviver com a diversidade. Até porque nosso país é um país baseado na diversidade”, disse durante.

     A presidente destacou ações do programa do governo federal Viver sem Limites. Lançado há quase um ano, o plano visa investir R$ 7,6 bilhões nas áreas de saúde, educação, acessibilidade e trabalho a pessoas com deficiência, segundo informou a presidente.

     “Nós sabemos que as pessoas são diferentes umas das outras, mas as oportunidades têm que ser as mesmas. E para se ter oportunidades, as condições têm que estar adequadas”, afirmou.

     De acordo com Dilma, até março do no que vem, serão entregues 741 veículos adaptados para o transporte público escolar e 13,5 mil escolas receberão equipamentos com recursos multifuncionais. Além disso, o governo prevê construir 170 mil moradias adaptáveis para a população de baixa renda por meio do programa de financiamento Minha Casa, Minha Vida.

     “Ninguém pode achar que governa sozinho, ninguém. Nós precisamos de parcerias com os estados, precisamos de parceiras de com os municípios, com as empresas, com os grupos sociais e sobretudo precisamos de parcerias com vocês”, disse Dilma.

FONTE:

Priscilla Mendes

Do G1, em Brasília 

http://g1.globo.com/politica/noticia/2012/12/dilma-e-vaiada-ao-falar-portador-de-deficiencia-durante-conferencia.html

Foto 1: Pedro Ladeira/Frame/Folhapress

Foto 2: Priscila Mendes/G1 Brasília



Retorno da polêmica Quelação - Tratamento controverso para autismo faz mais mal do que bem

A Dra. Tonya N. Davis afirma que o tratamento de quelação
para o autismo não possui sustentação científica

    
Um tratamento polêmico para desordens do espectro autista (DEA) - comumente conhecidas como autismo - não somente é ineficaz, mas pode ser prejudicial aos pacientes, alertam pesquisadores.
     O tratamento, conhecido como quelação, tenta eliminar do corpo metais como o mercúrio.
     Mas muitos cientistas afirmam que nunca se comprovou devidamente a conexão entre o autismo e esses íons metálicos.
     A aprovação do uso clínico da quelação tem sido motivo de controvérsia entre os médicos e as autoridades de saúde há anos.

    
                    Riscos da quelação

     Quelato é um composto químico que deriva seu nome do grego chele, que significa pinça, devido à forma como os íons metálicos são capturados pelo composto usado no tratamento da quelação.

     Mas o novo estudo mostra que esses compostos não são inertes.

     "As substâncias químicas utilizadas no tratamento de quelação têm uma infinidade de efeitos colaterais potencialmente graves, como vômitos, febre, hipertensão, hipotensão, arritmias cardíacas e hipocalcemia, podendo causar parada cardíaca," disse Tonya N. Davis, médica da Universidade de Baylor (EUA) e líder do estudo.

     Em um exemplo citado na pesquisa, "uma criança de 5 anos de idade com diagnóstico de DEA morreu de parada cardíaca causada por hipocalcemia ao receber a quelação intravenosa."

     Falta de sustentação científica

     Em 2008, um estudo clínico do tratamento de quelação para o autismo foi suspenso devido a potenciais riscos de segurança associados com a técnica.

     "A terapia de quelação representa um cenário do tipo 'carro na frente dos bois', em que a hipótese que dá suporte ao uso de quelante não foi validada antes de ser usada como uma forma de tratamento," diz a pesquisadora.

     As evidências não sustentam a hipótese de que os sintomas de DEA estejam associados com níveis específicos de metais no corpo," conclui a Dra. Davis.

FONTE:

 Diário da Saúde

Imagem: Baylor University

Dia Internacional das Pessoas com Deficiência - 20 ANOS

Três de Dezembro, Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, estabelecido pela ONU em 1992, completa 20 anos

         Na data de 03 de dezembro comemora-se o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.

    
     Esse marco foi definido na* *37ª Sessão Plenária Especial sobre Deficiência da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, realizada em 14 de outubro de 1992, em comemoração ao término da “Década da Pessoa Deficiente”, estabelecida de 1982 a 1992.

     Em 2012, portanto, completa-se 20 anos que a ONU estabeleceu o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.

     A data escolhida coincide com o dia da adoção do Programa de Ação Mundial para as Pessoas com Deficiência pela Assembleia Geral da ONU, em 1982.

     As entidades mundiais atuantes na defesa dos direitos e protagonismo do segmento esperam que com a criação do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência todos os países passem a comemorar a data, gerando conscientização, compromisso e ações que transformem a situação em todo o mundo.

Fonte:

 http://www.un.org/disabilities/default.asp?id=1484

Choro do bebê aos 6 meses pode ajudar a diagnosticar autismo

Pesquisa sugere que crianças em situação de risco elevado para o autismo produzem sons

mais elevados e agudos

     Pesquisadores da Brown University, nos EUA, descobriram que choro dos bebês aos 6 meses de idade pode ser usado, juntamente com outros fatores, para determinar o risco de autismo.

     Os pesquisadores gravaram o choro de 39 crianças de 6 meses de idade, das quais 21 estavam em risco para autismo porque tinham um irmão mais velho com a condição. Os outros eram bebês saudáveis, sem histórico familiar de autismo.

     Uma análise assistida por computador mostrou que o choro dos bebês em situação de risco elevado para o autismo eram mais elevados e agudos do que os bebês que não corriam risco da doença. Segundo o líder da pesquisa, Stephen Sheinkopf, este resultado só foi verdadeiro quando o choro foi causado pela dor, como quando um bebê caiu e bateu com a cabeça.



Gradação



     No entanto, os pesquisadores ressaltam que as diferenças de choro dos bebês autistas "provavelmente não poderiam ser detectadas pela maioria das pessoas utilizando somente seus ouvidos."

     No momento em que as crianças do estudo fizeram 3 anos de idade, três delas foram diagnosticadas com autismo. Enquanto bebês, estas três crianças tinham choro que estava entre os mais altos e agudos e que soava mais tenso.

     As descobertas sugerem que o choro dos bebês de 6 meses pode ser usado, juntamente com outros fatores, para determinar o risco de um bebê ter autismo.

     Se confirmada em estudos futuros, a descoberta pode permitir aos pesquisadores identificar crianças com risco da doença muito antes dos problemas de comportamento típicos se tornarem aparentes.

     Estudos anteriores sugeriram que com um ano de idade, as crianças com autismo produzem sons e gritos que atípicos, mas esta pesquisa é a primeira a avaliar os bebês a partir dos seis meses.

    A equipe ressalta que mais estudos são necessários para confirmar os resultados.

Fonte:

http://www.isaude.net/pt-BR

Revista Autism Research.

AUTISMO - PL 168/11 - 28 de Novembro de 2012, um dia inesquecível!

Fernando Cotta do MOAB - senador Paulo Paim, autor do projeto,
senador Wellington Dias, relator do projeto na CDH e
Berenice Piana de Piana a idealizadora do Mundo Azul

     Depois de aprovado, pela Comissão de Direitos Humanos, o PLS 168/11 que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, na quarta-feira dia 28 de novembro, seguiu para votação no plenário do Senado Federal.

     Na apresentação do relatório, pelo senador Wellington Dias, estavam presentes Fernando Cotta, Adriana Cotta, Adriana Monteiro da Silva, Heunica Dourado, Gerimias Dourado, Aline Guerreiro, Rita Louzeiro, Giselle de Freitas e integrantes do MOAB-DF e AMA-DF, Lorena Prado, Vinicius H. Araújo e outros do Grupo Autismo-Jataí/GO, Marlice Zonzin da APADEM - Volta Redonda/RJ e a incansável guerreira Berenice Piana do Blog Mundo Azul, mãe de autista, todos imbuídos com o objetivo único de acompanhar a aprovação histórica o PL 168/11 em prol dos milhões de autistas do Brasil.

     No decorrer do dia até a chegada do projeto no plenário do Senado, foram registradas pelo MOAB-DF, inúmeras manifestações de apoio daqueles que estavam em Brasília, bem como o acompanhamento de postagens pelas redes sociais ligadas ao fato, além daqueles pais e interessados que ficaram atentamente acompanhando pela TV Senado em transmissão ao vivo para todo o Brasil.

     Tendo em vista as votações de Medidas Provisórias que estavam trancando a pauta, não foi possível a votação do PL 168/11 no mesmo dia, embora o senador Wellington Dias tenha recebido do presidente do Senado para o dia 05.12.2012, que votado e aprovado, seguirá para sanção presidencial.

ESTA FOI A PAUTA DO DO PL 168/2011

28/11/2012 - CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃOAção: Devolvido pelo Senador Wellington Dias, com Relatório concluindo pela rejeição da Emenda nº 3 da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 168, de 2011, e pela aprovação das Emendas nºs 1 e 2, com os ajustes redacionais impostos pelos ditames da Lei Complementar nº 95, de 1998, consistentes na eliminação da sigla NR após a Emenda nº 1 e na dicção para a Emenda nº 2.

Textos: Relatório

28/11/2012 - CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Situação: APROVADO PARECER NA COMISSÃO Ação: O Parecer da Comissão é pela aprovação do Relatório do Senador Wellington Dias, conclusivo pela aprovação das Emendas da Câmara nº 1 e nº 2, com ajustes redacionais, e pela rejeição da Emenda nº 3.

À SSCLSF

Textos: Parecer aprovado na comissão

Relatório

28/11/2012 - SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO Ação: Recebido neste Órgão, às 17h 20.

28/11/2012 - SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO

Situação: AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES) Ação: Aguardando leitura de Pareceres da CAS e CDH.

Juntada, às fls. 136 e 137, legislação citada dos pareceres.

28/11/2012 - ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO Situação: AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA Ação: Leitura dos seguintes Pareceres:

- nº 1.517, de 2012-CAS, relator Senador Lindbergh Farias, favorável, com as emendas aprovadas na Câmara dos Deputados.

- nº 1.518, de 2012-CDH, relator Senador Wellington Dias, pela rejeição da Emenda nº 3, da Câmara dos Deputados, e pela aprovação das Emendas nº 1 e 2, daquela Casa, com ajustes redacionais.

A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.

Publicação em 29/11/2012 no DSF Página(s): 64501 - 64513 (Ver Diário)

Textos: Avulso do Parecer (P.S 1517 / 2012)

29/11/2012 - SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO Situação: AGENDADA PARA ORDEM DO DIA

Ação:

Matéria agendada para a Ordem do Dia

da sessão deliberativa orginária de 5.12.2012

Discussão, em turno único.

Fonte:

Projetos e Matérias Legislativas

http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=107262#DIV_TRAMITACAO

Gravidade do autismo pode ter relação direta com o medo do paciente

Estudo ressalta necessidade de ajudar crianças com a doença a fazer transições emocionais,

principalmente na luta contra o medo

Mikle South e seu filho preparam equipamento para realizar experimento

Mikle South durante os testes com seu filho

Mikle South, responsável pelo estudo

     
Cientistas da Brigham Young University, nos EUA, descobriram que a dificuldade de crianças com autismo em lutar contra medos antigos está diretamente ligada à severidade dos sintomas da doença.

     A pesquisa ressalta a necessidade de ajudar as crianças com a condição a fazer transições emocionais, principalmente no que diz respeito ao medo.

     "As pessoas com autismo não experimentam ou compreender o mundo da mesma forma que fazemos. Uma vez que eles não podem mudar as regras no cérebro, e muitas vezes não sabem o que esperar do meio ambiente, precisamos ajudá-los a planejar com antecedência o que esperar", afirma o pesquisador Mikle South.

     South e seus colegas recrutaram 30 crianças diagnosticadas com autismo e 29 sem para participar do experimento.

     Após visualizar uma pista como um cartão amarelo, os participantes receberam um sopro inofensivo, mas surpreendente de ar sob o queixo.

     No decorrer do teste, as condições foram alteradas de modo que uma cor diferente precedeu o sopro de ar. Os pesquisadores mediram a resposta da pele dos participantes para ver se o seu sistema nervoso percebeu a mudança e sabia o que estava por vir.

     "Crianças típicas aprendem rapidamente a antecipar sua reação com base na cor nova, em vez da antiga.  É preciso muito mais para as crianças com autismo aprenderem a notar a mudança", explica South.

     A quantidade de tempo necessária para extinguir o medo original foi associada com a gravidade dos sintomas característicos do autismo.

     Segundo os pesquisadores, a persistência de temores desnecessários é prejudicial à saúde física. Os níveis elevados de hormônios que nos ajudam em uma luta real podem causar danos ao cérebro e ao corpo se sustentado ao longo do tempo.

     A equipe acredita que as famílias que participam de grupos de habilidades sociais e seus alunos podem se beneficiar das novas descobertas.

Fonte:

O estudo foi publicado na revista Autism Research.

Fotos:

Foto: Jonathan Hardy/BYU

Conquista dos autistas marca audiência pública da CDH

     A expectativa pela iminente aprovação de um projeto de lei reconhecendo os direitos das pessoas com autismo marcou o debate realizado na manhã desta quinta-feira (29) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Ativistas que lutam pelos direitos das pessoas com deficiência celebraram, na audiência, o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, comemorado no dia 3 de dezembro.

     Nesta quarta feira (28), a CDH aprovou o relatório do senador Wellington Dias (PT-PI) às emendas da Câmara dos Deputados ao PLS 168/2011, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. A proposta está pronta para votação no Plenário do Senado. Comemorando essa conquista, a presidente do Mundo Azul – Grupo de Pais, Berenice Piana de Piana, mãe de uma criança autista, falou, durante a audiência, de como tudo começou.

     - Hoje, nós temos um projeto de lei que começou na minha casa. Nós começamos a escrever aquele projeto de lei com muito entusiasmo, até com ingenuidade, acreditando que a gente poderia realmente escrever do começo ao fim um projeto de lei para pessoas com autismo. Mas foi assim que começou – lembrou.

     Berenice afirmou que a aprovação do projeto vai dar ao autista o reconhecimento de que ele é pessoa com deficiência, o que será um grande marco. Paulo Paim (PT-RS), que preside a comissão, ficou emocionado após a fala de Berenice, ao relembrar as cartas que ela escrevia sobre a situação dos autistas.

     A audiência contou ainda com Martinha Clarete Dutra dos Santos, representante do ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Ela falou que o Brasil tem uma dívida histórica com as pessoas deficientes.

    – Foi uma dívida constituída por um processo de exclusão social dessa população e, por essa razão, todo esforço conjunto se faz necessário de forma articulada e permanente para que nós tenhamos, em nosso país, o resgate da cidadania, do direito dos sujeitos com deficiência à construção da sua história e do seu tempo – afirmou Martinha.

     O diretor do Movimento Orgulho Autista Brasil, Fernando Cotta, denunciou que as salas de recursos, onde funciona um atendimento educacional especializado para as pessoas com deficiência matriculadas em escolas comuns, estão sendo fechadas no Distrito Federal.

     – Hoje as pessoas estão reunidas, discutindo a terminalidade dos maiores de 21 anos, pessoas com deficiência. Problema grave, senador. O senhor tem direito de estudar até quando o senhor quiser, eu tenho, deputada Rosinha, mas as pessoas com deficiência estão sendo cerceadas nesse sentido aqui no Distrito Federal – afirmou Cotta.

     Martinha disse a Cotta que fizesse uma denúncia oficial ao Ministério da Educação para que ele intervenha nesse problema do DF. A audiência contou também com Acioli Antonio de Olivo, representante do ministro da Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp; deputada Rosinha da Adefal (PTdoB- AL) e vários ativistas da luta pelos direitos das pessoas com deficiência.

fonte: Agência Senado

Política Nacional de Proteção ao Autista vai ao Plenário

 A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) o relatório do senador Wellington Dias (PT-PI) às emendas da Câmara dos Deputados a projeto que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (PLS 168/2011). A proposta agora segue para votação no Plenário do Senado.

     A Câmara apresentou três emendas ao texto. Wellington Dias modificou a redação da segunda, que prevê multas e sanções administrativas para o gestor escolar que recusar a matrícula de aluno com autismo.

    

    A emenda da Câmara especificava que as multas e sanções deveriam ser aplicadas ao gestor que recusasse a matrícula “de maneira discriminatória”. O relator na CDH optou por retirar do texto a expressão entre vírgulas, por entender que a simples recusa da matrícula da criança com autismo constitui atitude discriminatória.

     Pelo texto aprovado, o gestor ou autoridade competente que assim proceder poderá ser punido com multa de três a vinte salários mínimos. Em caso de reincidência, perderá o cargo, por meio de processo administrativo, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

     A emenda ressalva os casos em que, comprovadamente, e somente em função de especificidades do aluno, o serviço educacional fora da rede regular de ensino for mais benéfico ao aluno.

     O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), relator das emendas na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), elogiou a especificidade do texto. Ele se disse favorável à inserção do autista na rede regular de ensino, mas observou que “existem situações e situações”.

     - Não encarar isso é um equívoco. É uma vitória termos quebrado essa visão engessada – observou.

     Mudanças no Código Penal

     Outra alteração promovida por Wellington Dias ao texto encaminhado pela Câmara foi a exclusão da Emenda 3, que previa as penas para as práticas de castigo corporal, ofensa psicológica, tratamento cruel ou degradante à criança ou adolescente com deficiência ou com autismo como forma de correção, disciplina ou outro pretexto.

     Isso porque, de acordo com o relator, as penas já previstas no Código Penal (Lei 9.455/1977) são mais severas que as sugeridas no texto. A solução encontrada foi encaminhar à comissão especial que estuda a reforma do Código Penal sugestões para que as referidas penas sejam ainda mais severas.

Iniciativa da sociedade

     A Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – agora mais perto de se tornar lei – é fruto de uma sugestão legislativa encaminhada à CDH pela Associação em Defesa do Autista (Adefa) e encapada pela comissão na forma do PLS 168/2011.

     A senadora Ana Rita (PT-ES), relatora do projeto original na CDH, destacou o empenho das duas Casas do Congresso para que a proposta caminhasse de forma acelerada.

     - A partir de agora, toda pessoa com autismo será considerada pessoa com deficiência, e, portanto, portadora de todos os direitos da pessoa com deficiência. Isso é um grande avanço - disse.

     Acompanharam a votação na CDH representantes de várias entidades defensoras dos direitos dos autistas.

Raissa Abreu

Agência Senado

APROVADO o PL 168/2011

HOJE:

Quarta-feira - 28.11.2012

FOI APROVADO

 na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal (CDH), o PROJETO 168/2011 que

Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa

com Transtorno do Espectro Autista.

Votação em Plenário do Senado Federal dia 05.12.2012. daí para sanção da presidência da República. 
Que dia meu Deus!
Que sejamos Felizes, todos.



Nova visão sobre o autismo

     Muitas vezes tachados de estranhos ou deslocados, os autistas estão presentes com frequência no cinema e na televisão devido às suas características peculiares, que estão sendo pouco a pouco compreendidas pela ciência e pela sociedade.

Um exemplo recente de sucesso é o personagem Sheldon Cooper,

interpretado pelo ator Jim Parsons na série “The Big Bang Theory”.

Asperger. Sheldon Cooper faz a saudação do Dr. Spock:
ambos teriam a síndrome Divulgação/ Warner Channel

     Dicas para notar se seu filho tem sintomas autistas

     Apesar de dotado de enorme inteligência, o físico da TV tem pouca habilidade social, não compreende sarcasmo ou metáfora, beirando à inocência. É adepto da rotina, não tem muita empatia para com seus amigos ou namorada e lhe falta também uma dose de humildade. Um tanto exageradas no personagem, as características são típicas da síndrome de Asperger. O mesmo diagnóstico poderia ser aplicado ao Doutor Spock, da antológica série “Jornada nas estrelas”, de quem, por sinal, Sheldon é fã.

     Os personagens, portanto, quebram o estereótipo de que o espectro autista deve estar vinculado com algum déficit intelectual e a movimentos repetitivos, como ocorre nos casos de autismo clássico ou grave. Um famoso exemplo deste quadro é o da engenheira Temple Grandin, hoje especialista em autismo, mas que na infância não falava, se balançava e gritava, e não olhava nos olhos.

      Foi após o contato com animais numa fazenda que ela conseguiu vencer algumas de suas limitações.

     O premiado longa “Temple Grandin”, produção de 2010 e estrelada por Claire Danes, mostra sua trajetória e uma curiosa invenção: a máquina do abraço, criada após ela observar a técnica de vacinação de vacas, que eram pressionadas por barras de ferro para serem acalmadas.

     No filme “Rain Main” (1988), Dustin Hoffman interpreta Kim Peek, portador da síndrome de Savant, que morreu em 2009, mundialmente famoso por sua memória excepcional. Capaz de memorizar 12 mil livros, ele dependia dos outros para ações simples, como se vestir. Especialistas dizem que metade dos portadores desta síndrome é autista e os demais têm deficiência de desenvolvimento e lesões neurológicas

FONTE:

http://oglobo.globo.com/saude/o-enigmatico-mundo-autista-6817537

Wellington: há casos em que aluno autista requer sala especial

Senador Wellington Dias apoia aprovação da
política deproteção dos autistas

Wellington Dias (PT-PI) saudou a aprovação, pela Comissão de Assuntos Sociais, do projeto que cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O PLS 168/11 possibilita a destinação de salas especiais para alunos autistas nas escolas.

     O senador, pai de uma criança autista, lembrou que a disfunção apresenta diferentes níveis de gravidade e que há situações em que o aluno não tem como estudar numa sala de aula regular.

     — É comprovada a necessidade de, nesses casos de autismo grave, até para proteção da criança, do adolescente ou mesmo do adulto autista, a pessoa estudar em uma sala de ensino especial — afirmou, reconhecendo que pessoas com autismo leve e nenhuma outra síndrome podem estudar em escola regular, sem nada que as impeça de chegar à universidade.

     Ele comparou a situação dos autistas com a luta para que a língua brasileira de sinais (Libras) fosse adotada nas escolas para os surdos.

Fonte:

22/11/2012 - Inclusão

Jornal do Senado

Mulher de Travolta culpa produtos com agrotóxicos de piorarem autismo do filho



John Travolta e a mulher Kelly Preston no evento

G'Day USA Austrália Week, em Hollywood (14/1/12)

Kelly Preston, mulher de John Travolta, falou sobre seu filho Jett, morto em janeiro de 2009 aos 16 anos, durante o programa de TV "The Doctors".

     Jett, o primeiro filho do casal, morreu de uma convulsão enquanto a família estava de férias nas Bahamas. Travolta confirmou depois da morte que Jett era autista.

     Quatro anos após a tragédia, Preston falou sobre o sofrimento da família. "Não acredite em um monte de coisas que você lê", disse. A atriz afirma que além do autismo, Jett sofria da síndrome de Kawasaki [vasculite que pode provocar aneurismas].

    

Cientologistas, Travolta e a mulher acreditam no desuso de medicamentos e na alimentação orgânica. Preston foi ao programa para defender a diminuição da ingestão de alimentos que contenham pesticidas e produtos químicos.

     A atriz acredita que produtos com agrotóxicos colaboram para o aumento da taxa de autismo em crianças.

     Os antibióticos "deram aftas a Jett", disse ela, por conta de uma infecção de Cândida, que alguns estudos relacionam com os sintomas de autismo.

FONTE:

UOL, em São Paulo

Pitoco logicamente interplanetário

Proteção aos autistas será votada na semana que vem pela Comissão de Direitos Humanos

 A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) transferiu para a próxima semana a votação das emendas da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. aprovada mais cedo na Comissão de Assuntos Sociais (CAS - lei matéria abaixo, em destaque), Inicialmente a proposta (PLS 168/2011) seria lida e votada nesta quarta-feira (21), mas o próprio relator, senador Wellington Dias (PT-PI), solicitou tempo para discutir pontos do texto com o governo.

     Pouco antes da reunião, disse o relator, assessores do governo pediram mais uma semana para a votação da matéria.

     Segundo Wellington, os interlocutores argumentaram que não haveria como garantir a sanção do projeto sem vetos, se não houvesse um entendimento agora. O senador relatou que há dúvidas sobre o modo de fazer a inclusão escolar dos autistas, de forma gratuita, uma das garantias previstas no texto.

     - Fazer todo o esforço [de aprovar] e depois ser vetado vai ser um desgaste para o governo e uma derrota para todos nós. Depois, ninguém derrubará veto – apelou Wellington Dias.

     Ficou acertado que ainda nesta quinta-feira (22) será realizada uma reunião com participação de senadores, representantes do movimento Orgulho Autista e do Ministério da Educação para discutir propostas.

     O relator se comprometeu ainda em ouvir a senadora Ana Rita (PT-ES), relatora do projeto original aprovado na CDH, antes das emendas feitas pela Câmara.

     Apoio social

    Entidades do movimento Orgulho Autista acompanhavam a reunião na CDH. Ainda festejam a aprovação das emendas ao projeto, em votação ocorrida pouco antes na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).   Esperavam o mesmo desfecho na segunda comissão, onde a matéria entrou em exame como item extra pauta.

     Diante da expectativa das entidades, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que foi o relator na CAS, apelou para que a proposta fosse logo examinada. Argumentou que as negociações em torno do texto poderiam ser reabertas em Plenário. No entanto, prevaleceu a posição de Wellington Dias a favor de abrir espaço agora para o diálogo com o governo.

     Com otimismo, o relator na CDH falou que o governo será capaz de entender as especificidades do ensino para autistas, admitindo que os estudantes tanto possam dispor de salas regulares como especiais. Citou ainda o conhecimento adquirido com a experiência de pai de uma jovem autista para dizer que fez um “doutorado” na temática. Salientou que, a depender do grau do transtorno, as salas especiais são indispensáveis.

     Origem

     O projeto de política para proteção dos direitos dos autistas nasceu como iniciativa da própria CDH, a partir de sugestão da Associação em Defesa do Autista (Adefa). O texto retornou ao Senado para exame das emendas feitas pela deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP).

     A proposta prevê direitos fundamentais para o autista e o equipara, para todos os efeitos legais, às pessoas com deficiência, permitindo acesso a tratamento especializado na rede pública, entre outras garantias.

FONTE:

Gorette Brandão

Agência Senado

Foto: Azuis no Dia Mundial da Conscientização do Autismo

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CAS - Comissão de Assuntos Sociais aprova

emendas da Câmara a projeto que

cria política de proteção às pessoas com autismo

   A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (21) as emendas da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que institui a Política Nacional de Proteção aos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. A proposta será examinada ainda nesta manhã pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), autora da matéria.

   O presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), aceitou a relatoria da matéria na comissão e disse que pretende que o projeto seja votado ainda nesta quarta-feira em Plenário.

   Uma das emendas da Câmara ao projeto de lei do Senado (PLS 168/2011) modifica o Código Penal para tipificar como crime as condutas de aplicação de castigo corporal, ofensa psicológica, tratamento cruel ou degradante à criança ou adolescente com deficiência física, sensorial, intelectual ou mental, como forma de correção, disciplina, educação ou outro motivo.

   A emenda da relatora na Câmara, a deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), prevê pena de detenção de seis meses a dois anos. Na hipótese de a atitude resultar em lesão corporal grave, a pena de reclusão será de dois a quatro anos, e se causar a morte do aluno, o responsável poderá ser recluso de quatro a 12 anos.

   Outra emenda cria sanção administrativa para o gestor escolar ou autoridade em escola que negar matrícula a pessoa com autismo ou qualquer outro tipo de deficiência. A punição, de acordo com a emenda, será multa de três a 20 salários mínimos. No caso de reincidência, prevê a proposta, o responsável enfrentará processo administrativo, que poderá resultar em perda do cargo. Em qualquer circunstância, são garantidos o contraditório e a ampla defesa.

   No entanto, tal sanção não será aplicada em situações que recomendem, em razão das necessidades especiais do estudante, o encaminhamento a instituições especializadas.

   - É nosso dever zelar para que não haja violência em nenhuma situação, especialmente com crianças e em estado vulnerável, ressaltou Lindbergh Farias.

    O presidente da CAS, senador Jayme Campos (DEM-MT) homenageou o ex-senador Flávio Arns (PSDB-PR), hoje vice-governador do Paraná, por sua atuação em defesa das pessoas com deficiência.

Iara Farias Borges

Agência Senado



PL 168/11 – Penúltimo Passo

Não desista... Continue na torcida

      O PL/ 168/11 foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais – CAS do Senado Federal, e agora vai para Comissão dos Direitos Humanos-CDH.

     Não esqueça. Faça sua parte lembrando aos senadores da Comissão dos Direitos Humanos – CDH, que é presidida pelo senador Paulo Paim, para que envide esforços para aprová-lo o mais rápido possível, pois que após, o passo posterior será o encaminhamento para a sanção da presidência da República.



Muito agradecido pelo esforço... Continuem e não esmoreçam frente às dificuldades contrárias.

Lembre-se que já estivemos pior... Agora falta pouco graças ao esforço de cada um.

Deficiência de aminoácidos causadora de forma rara de autismo

    Uma forma rara e hereditária de autismo foi descoberta e talvez possa ser tratada com suplementos de proteína.

    O sequenciamento do genoma de seis crianças com autismo revelou uma mutação em um gene que interrompe a destruição de diversos aminoácidos essenciais. Camundongos sem esse gene desenvolveram problemas neurológicos relacionados ao autismo que foram revertidos com a alteração da dieta, mostra um artigo na revista Science.

    'Talvez essa seja a primeira forma tratável de autismo', afirmou Joseph Gleeson, neurologista infantil da Universidade da Califórnia, em San Diego, que liderou o estudo. 'Isso é estimulante para as famílias atingidas pelo autismo e acredito que também desvende os mecanismos subjacentes da doença.'

    Ele enfatiza, porém, que provavelmente essas mutações sejam responsáveis por somente uma pequena porcentagem dos casos de autismo. 'Não prevemos que este estudo terá implicações para os pacientes com autismo de um modo geral', afirmou Gleeson. Além disso, por enquanto não há comprovação de que os suplementos de dieta ajudarão as seis crianças, cuja mutação foi identificada pelos cientistas por meio do sequenciamento do exoma – a parte do genoma que codifica proteínas.

A família

    As crianças são descendentes de três famílias do Oriente Médio e em todas elas os pais são primos de primeiro grau. Estudar famílias como essas torna mais simples a busca por mutações recessivas raras subjacentes a certas formas de autismo do que na população em geral, porque é maior probabilidade de a criança nascer com duas cópias da mutação recessiva, afirma Gleeson.

    A equipe de Gleeson identificou em todas as famílias a mutação que desativa a enzima BCKD quinase, que, em circunstâncias normais evita que o organismo processe aminoácidos de cadeia ramificada, chamados de leucina, isoleucina e valina, após as refeições. Os seres humanos não conseguem sintetizar esses aminoácidos e precisam obtê-los dos alimentos.

    'Conjecturamos que os pacientes processariam por completo esses aminoácidos', afirmou Gleeson. A previsão estava correta. O nível de aminoácidos de cadeia ramificada no sangue das crianças após as refeições era baixo. Camundongos sem o gene que codifica a BCKD-quinase também tinham níveis baixos desses aminoácidos no sangue e tecidos.

Problemas de transporte

    Continua sendo um enigma a forma como essa deficiência causa o autismo. Os aminoácidos de cadeia ramificada entram no cérebro por meio de transportadores especializados na fortaleza de células protetoras cerebrais conhecida como barreira hematoencefálica (BHE). As proteínas transportadoras também transferem grandes aminoácidos para o interior do cérebro e quando o nível de aminoácidos de cadeia ramificada está baixo, mais dessas moléculas grandes conseguem penetrar. A equipe de Gleeson descobriu níveis altos desses grandes aminoácidos no cérebro de camundongos sem o gene da BCKD-quinase.

    Gleeson sugere que os sintomas do autismo são causados por níveis baixos de aminoácidos de cadeia ramificada, níveis altos desses outros aminoácidos e a combinação dos dois fatores. Os aminoácidos que estavam presentes em níveis elevados no cérebro de camundongos mutantes fornecem matéria-prima para duas substâncias químicas neurotransmissoras, e as sinapses nas quais essas substâncias são liberadas estão envolvidas com o autismo.

     Esse desequilíbrio químico pode ser tratado, ao menos em camundongos. Os camundongos mutantes tinham problemas neurológicos típicos da variante do autismo nesses animais, incluindo tremores e ataques epiléticos. Contudo, os sintomas desapareceram menos de uma semana depois de eles serem submetidos a uma dieta enriquecida com aminoácidos de cadeia ramificada.

    A equipe de Gleeson experimentou adicionar às dietas das crianças com essa forma de autismo suplementos para formação de músculos, que contêm aminoácidos de cadeia ramificada. Os pesquisadores descobriram que os suplementos fazem com que o nível de aminoácidos no sangue das crianças retorne ao normal. Em relação aos sintomas de autismo, Gleeson afirma que 'os pacientes não pioraram e seus pais afirmam que eles melhoraram, mas são informações sem comprovação científica'.

Exame de sangue

    A equipe espera realizar experimentos clínicos devidamente controlados para observar se os suplementos alimentares aliviam os sintomas nas crianças. Agindo com esse propósito, Gleeson quer identificar mais pacientes com a mutação do gene da BCKD-quinase. Eles provavelmente são difíceis de encontrar, mas a triagem metabólica e o sequenciamento do genoma deverão identificar alguns poucos, afirma. 'Eles estão por aí, em algum lugar', acrescenta o cientista.

    Matthew Anderson, médico-cientista do Centro Médico Beth Israel Deaconess e da Faculdade de Medicina de Harvard, em Boston, afirma que o estudo incentivará outros pesquisadores a investigar as vias metabólicas enquanto causa do autismo. Diversos distúrbios metabólicos raros, como a fenilcetonúria – em que o corpo não consegue processar o aminoácido fenilalanina – podem ser associados a distúrbios do espectro autista se não forem tratados. Muitas conexões desse tipo talvez passem despercebidas nos consultórios.

    'Nos próximos 5 a 10 anos a genética humana identificará se 5 ou 10 por cento dos casos são causados por distúrbios metabólicos e se existe um desequilíbrio simples capaz de ser corrigido pela alimentação', afirma Daniel Geschwind, neurogeneticista da Universidade da Califórnia, em Los Angeles. 'Isso é empolgante.'

   

Fonte:

 Ewen Callaway- The New York Times News Service/Syndicate

Documentário conta casos de sucesso de pessoas autistas e portadoras da Síndrome de Asperger

Entrevista com Paula Balducci, Diretora do documentário 'Em Busca de um Novo Caminho - Desmistificando o Autismo' e da ONG Autismo e Realidade

FONTE: http://cbn.globoradio.globo.com/programas/revista-cbn/2012/11/18/DOCUMENTARIO-CONTA-CASOS-DE-SUCESSO-DE-PESSOAS-AUTISTAS-E-PORTADORAS-DA-SINDROME-DE-ASPE.htm

Autismo: sono e comportamento

     Autismo é um transtorno global do desenvolvimento marcado por três características fundamentais:

    

1) Inabilidade para interagir socialmente;

2)Dificuldade no domínio da linguagem para comunicar-se ou lidar com jogos simbólicos;

3)Padrão de comportamento restritivo e repetitivo.

      

      O grau de comprometimento é de intensidade variável: vai desde quadros mais leves até formas graves em que o paciente se mostra incapaz de manter qualquer tipo de contato interpessoal e é portador de comportamento agressivo e retardo mental.     

     A tendência atual é admitir a existência de múltiplas causas para o autismo, entre eles, fatores genéticos e biológicos. Devido a essa variedade de distúrbios nos casos de autismo, os portadores desses variados distúrbios agora são denominados de portadores de desordem do espectro do autismo(DAS ou ASD em inglês )

     O autismo acomete crianças de todas as classes sociais e etnias, mais os meninos do que as meninas. Os sintomas podem aparecer nos primeiros meses de vida, mas dificilmente são identificados precocemente.

     O mais comum é os sinais ficarem evidentes antes de a criança completar três anos.

     Pesquisadores americanos de Providence fazem um estudo para avaliar as relações entre problemas do sono e comportamentos durante o dia em um grande grupo bem definido de crianças com autismo (ASD) .De uma população de registro de 3.452 crianças com ASD, um subconjunto de 1193 crianças de 4 a 10 anos de idade registradas em 14 centros em todo os Estados Unidos foi utilizada para avaliar a relação entre os diferentes níveis de problemas do sono com o comportamento durante o dia .

     Foram usados inúmeros testes psicológicos, do sono e comportamentais, além de vários analises estatísticos. Os resultados sugerem que os problemas relacionados ao sono , identificados pelos relatórios dos pais e testes das crianças têm uma relação negativa com o comportamento durante o dia .

     Mais especificamente, as crianças com ASD que tem problemas com o sono tiveram mais externalização de problemas de comportamento , e desenvolvimento de habilidades adaptativas mais pobres do que crianças com ASD e sem problemas de sono.

     Crianças com moderada a grave problemas do sono apresentaram maiores problemas de dificuldades de comportamento , mas não necessariamente mais pobre funcionamento adaptativo, que crianças com leve a moderada problemas de sono.

     Ambas as crianças na época pré--escolar e escolar demonstrou uma relação negativa entre comportamento e sono , enquanto a relação entre sono e funcionamento adaptativo foi muito mais variável nos resultados. Estes resultados sugerem que, embora o sono tem uma relação negativa com a externalização e comportamento , ele pode ter uma relação diferente com a aquisição de habilidades adaptativas.

Fonte :: Pediatrics 2012 November

Escola da Inglaterra usa robôs para interagir com crianças autista

     Os pequenos Max e Ben fazem os passos de Thriller, sucesso de Michael Jackson, imitam posições de tai chi chuan e fazem brincadeiras para atrair a atenção de algumas crianças na sala de aula. O detalhe é que os dois não passam, na verdade, de robôs humanoides usados para melhorar a interação social e a comunicação de crianças autistas em fase escolar.

     Karen Guldberg, pesquisadora da Universidade de Birmingham, diz que os robôs são uma das iniciativas tecnológicas usadas para desenvolver as habilidades sociais em crianças autistas.

     "Alunos e professores estão fazendo experiências com os robôs e outras tecnologias na fase de desenvolvimento, e eles estão mostrando resultados significativos dentro das classes. Os robôs estão agindo, inclusive, como amigos das crianças."

     Os robôs foram testados na Escola Primária Topcliffe, na região de Birmingham, na Inglaterra, e também foram aprovados pelos educadores. "Os robôs têm sido importantes no apoio ao aprendizado de crianças autistas. Você pode programa-los para ensinar idiomas e jogar games aos alunos. No futuro, eles poderão ser usados não só para estímulo no ambiente escolar , mas também dentro de casa, com a família", reflete Ian Lowe, diretor do colégio.

Fonte:

http://www.paraiba.com.br/2012/11/17/37947-

escola-usa-robos-para-interagir-com-criancas-autistas

Pitoco o Heroi da desorganização

Santa Bárbara d' Oeste - SP - 1ª Corrida pela Inclusão do Autista acontece dia 2 de dezembro

 Com objetivo de arrecadar fundos para a Associação de Monitoramento dos Autistas Incluídos de Santa Bárbara d' Oeste (AMAI SBO) e conscientizar a população sobre a existência do autismo e da necessidade da inclusão será promovido no mês de dezembro a 1ª Corrida pela Inclusão do Autista.

O evento será realizado no dia 2, a partir das 6h30 no Condomínio Residencial Dona Margarida.

      De acordo com a presidente da AMAI, Eufrásia Agizzio, a idéia surgiu por causa de dois fundadores da entidade que praticam corrida "dentro dos sócios fundadores da AMAI temos dois que praticam corrida. Queremos divulgar a existência do autismo, assim como a existência de métodos de tratamento para superação da síndrome, a necessidade da inclusão como forma de não segregação do autista e a conscientização da sociedade de que o autismo é tratável se diagnosticado precocemente", disse a presidente.

     Para participar da corrida os participantes devem se inscrever pelo site www.ativo.com especializado em corrida. O evento é corrida e também caminhada. O circuito será fechado com realização nas mediações do Condomínio Residencial Dona Margarida com 4 km de extensão. Todas as distâncias serão disputadas individualmente.

     "A equipe disponibilizará para os participantes da prova pontos de hidratação com água, banheiros químicos, guarda-volumes, ambulância e tenda médica", frisa a presidente.

     Segundo a presidente, a inscrição para a corrida será de R$ 40, a caminhada R$ 20, o idoso terá 50% de desconto e o deficiente é isento. "A pessoa que se inscreve deve chegar ao local 1h antes. Ela vai receber um kit com direito a uma camiseta do evento e no local haverá banheiros químicos para que ela se troque. Antes de participar da corrida o atleta receberá um bronzeador da natura para passar. No termino da corrida ou caminhada ela receberá uma medalha de participação. Haverá também 4 tendas montadas onde os atletas receberão frutas após e lanche ao termino da corrida”, explicou Eufrásia.

     Eufrásia Agizzio, é presidente da AMAI de Santa Bárbara e mãe do Victor, que aos dois anos de idade foi diagnosticado autista. Segundo ela, "é fundamental que a sociedade perceba a criança autista como outra criança qualquer, com desejos, expectativas, potencialidades e sentimentos, de maneira a eliminar preconceito e garantir seu desenvolvimento".

     Outras informações sobre a 1ª Corrida pela Inclusão do Autista poderão ser obtidas através dos telefones (19) 3454 2861 e (19) 9155 7479. Sobre o autismo e o trabalho realizado pela AMAI, basta acessar o site www.autismonossahistoria.com.br ou entrar em contato com a presidente da associação, Eufrásia Agizzio.

Fonte: Redação