quinta-feira, 3 de novembro de 2016
segunda-feira, 31 de outubro de 2016
Especialista produz livros sobre inclusão
Psicopedagogo, Eugênio Cunha
fala para educadores e
pais sobre o tema
Histórias como as do garoto não são raras com
crianças autistas e portadoras de deficiências. Há 22 anos o doutor em educação
e psicopedagogo Eugênio Cunha, do Objetivo Camboinhas, identificou em salas de
aula a exclusão que vivem esses pequenos e resolveu se debruçar sobre o tema.
— Há 20 anos havia pouca informação sobre o assunto
e o que tinha era voltado para a área médica, não a educacional. Desenvolvi
livros para educadores e pais — explica o professor, autor de “Autismo e
inclusão — Psicopedagogia e práticas educativas na escola e na família”;
“Autismo na escola — Um jeito diferente de aprender, um jeito diferente de
ensinar”, “Práticas pedagógicas para a inclusão e a diversidade” e “Afeto e
aprendizagem”.
O especialista defende que a melhor maneira de
educar essas crianças é não excluí-las dos meios em que vivem, principalmente
da escola.
— A educação tem de ser inclusiva, na mesma sala
que os outros alunos, com exceção de certos casos — diz o educador.
A inclusão de portadores de deficiência nas escolas
é garantida pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB), de 1996, que determina que as
escolas têm que estar preparadas para atender alunos com necessidades
especiais, diz Lima:
— Vale para instituições públicas e privadas. Falo
para os pais conhecerem a lei e procurarem uma inserção de qualidade para seus
filhos.
Fonte: Carolina Farias
http://oglobo.globo.com/rio/bairros/especialista-produz-livros-sobre-inclusao-20378830#ixzz4OgFjc900
Instituto Autismo e Vida: Autismo & Vida na 62ª Feira do Livro de Porto Aleg...
Instituto Autismo e Vida: Autismo & Vida na 62ª Feira do Livro de Porto Aleg...: O Autismo & Vida participa mais uma vez das atividades da Estação Acessibilidade da Feira do Livro de Porto Alegre . Realizaremos dura...
domingo, 30 de outubro de 2016
sexta-feira, 30 de setembro de 2016
terça-feira, 27 de setembro de 2016
Novo laboratório em SP cria 'minicérebros' para tratamento de autismo
Pesquisadores
analisam genes de cada paciente para prever remédios cada vez mais certeiros
para luta contra a doença.
Por Carolina Dantas, do G1
26/09/2016
Um novo
laboratório localizado em São Paulo criará “minicérebros” para ajudar no
tratamento personalizado de pacientes com autismo.
Inaugurado, a startup de biotecnologia Tismoo é uma parceria entre o
biólogo molecular Alysson Muotri, da Universidade da Califórnia, e a professora
Patrícia Beltrão Braga, da USP. Eles pretendem, por meio da análise genética
dos pacientes, obter um tratamento mais certeiro para a doença.
De acordo com
Muotri, o laboratório é o primeiro do tipo no mundo. O passo inicial do
tratamento é fazer a análise genética detalhada de cada indivíduo ou família, e
detectar a mutação que causou o autismo. Ele defende que a técnica, em alguns
casos, seja feita pelo menos com o pai, mãe e filho -- no caso de o casal
desejar um segundo filho, isso é importante.
(Foto: Tismoo/Divulgação)
Primeiro
laboratório é parceria entre pesquisadores
O último passo
é o dos “minicérebros”. Com o mapa genético do paciente em mãos, é feita uma
reprogramação celular por meio de células-tronco e são criados esses
"minicérebros" com a genética do autista. São pequenas estruturas de
neurônios que recriam em certa medida o funcionamento cerebral. Desta forma, é
possível testar quantos medicamentos forem necessários para o tratamento.
Mas o
"minicérebro" não tem uma estrutura completa e não é um cérebro em miniatura.
Ele não tem consciência, mas simula de forma rudimentar o tipo de organização
que existe no cérebro humano.
A vantagem de
usar "minicérebros" em laboratório é que eles crescem como culturas
de células e formam naturalmente uma estrutura em camadas – similar à que
existe no córtex, a superfície do cérebro, responsável pelo processamento mais
sofisticado de informações no sistema nervoso.
Possuindo
tamanho médio em torno de 30 micrômetros — largura de um fio de cabelo de bebê
– essas estruturas são maiores que os grupos isolados de neurônios em cultura
de células bidimensionais. É possível, assim, medir os impulsos elétricos que
trafegam por essa estrutura e verificar se estão ocorrendo de forma normal.
“Você pode
criar 100 ou 200 'minicérebros', gerados a partir de células-tronco. E com isso
pode testar 100 drogas ao mesmo tempo, o que é uma coisa que jamais um médico
conseguiria em um ser humano”, explicou Muotri.
Por enquanto,
o laboratório deverá focar no tratamento de autismo. Muotri diz que, no futuro,
devem expandir para outras síndromes.
Minicérebros
(Foto: Editoria de Arte/G1)
sábado, 24 de setembro de 2016
Quando o Autismo é mal lembrado
O Dia Nacional de Luta da Pessoa
com Deficiência foi instituído em 2005 para coincidir com o quase esquecido Dia
da Árvore em 21 de setembro, representando o renascer das plantas, que
simbolizam o sentimento de renovação das reivindicações em prol da cidadania,
inclusão e participação plena na sociedade.
O mundo vai demorar a esquecer
dos esforços dos paratletas autistas ou não, competindo na Paralimpíada, unidos
em mente, corpo e espírito de luta.
O som emanando dos dedos
renascidos do maestro João Carlos Martins ao piano, e da interpretação do tenor
Saulo Laucas, cego e autista cantando o Hino Nacional, são provas da existência
divina. Inspiradoras formas de ver os
talentos das pessoas com deficiência, cada uma no seu jeito de ser.
Em uma entrevista ao canal de TV
Globo News, na sua primeira semana como presidente do Supremo Tribunal Federal
(STF), a ministra Cármen Lúcia expressou que a sociedade poderia esperar
empenho dos ministros, porque eles “não eram autistas, e sim cidadãos”, o chocando
o universo autista.
A reação de pais e interessados foi
imediata e com críticas recriminadoras, algumas até exacerbadas contra o
deslize da ministra. Também se manifestaram o Movimento Orgulho Autista do
Brasil, a OAB - seccional de Brasília, ONGs, associações e grupos afins.
Diante da reação negativa a ministra divulgou um pedido
de desculpas, dizendo em sua nota, que reconhece o mau uso da palavra “autista”
e destacadamente: “sem qualquer motivação de ofensa ou desqualificação – à
condição autista”.
Recebi, diz a ministra, “manifestações
– justas e motivadas – de que o uso era indevido e poderia ser interpretado
como ofensivo.” “Peço desculpas por isso e esclareço, ainda uma vez, que jamais
tive qualquer intenção de ofender ou de manifestar discriminação” e mais,
afirmando que tem “experiência familiar” embora não citando o grau de
parentesco.
O candidato mais cotado nas
pesquisas para ser prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella e também
senador da República, ao responder uma entrevista sobre ônibus e vans, afirmou:
...“Não vou ser governo “autista”, essas coisas todas precisam ser feitas”...
Critica por pais e interessados pelo
mau uso da palavra autista de forma pejorativa e preconceituosa, divulgou vídeo
dizendo que: "Gostaria de pedir desculpas por um descuido durante uma
entrevista, na qual usei a palavra autista de forma inadequada. Em nenhum
momento tive a intenção de ofender. O combate ao preconceito começa quando
temos a humildade de admitir que erramos. Por isso, reitero minhas
desculpas.". Na eleição anterior o candidato chamou o prefeito Cesar Maia
de autista. Agora ratificou o mau uso da palavra.
Posso não ter percebido, mas não
vi a Secretária Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério
da Justiça e Cidadania, Rosinha da Adefal emitir opinião ou se manifestar no
episódio da ministra e do candidato a prefeito do Rio de Janeiro.
Pais de autistas formam uma
comunidade forte, porém pulverizada e com pouca força política, tendo em vista
os cuidados às suas famílias, que são afetados de diversas formas pela
dedicação aos filhos, abandonados pelo governo e impedidos de contribuir para o
crescimento do país enquanto sofrem de desesperança.
O autista não constitui uma
classe diferenciada de pessoas. Moram no Brasil, não tem outra mãe, não é outro
filho e também é um cidadão. Não nos cabe fazer juízo de valor para o que aconteceu,
e menos ainda querer coloca-los na vitrine da compaixão, mas sim prosseguir na
luta para que não sofram mais do que o inevitável.
A delicadeza da ministra Cármen Lúcia se
desculpando foi um alento, porém não aliviou as dores dos pais pelo impacto da afirmação,
esperançosos de que a autoridade máxima da nossa Justiça, e pessoa pública, um
dia exemplifique para a nação o que é preconceito e discriminação à luz da lei.
Nilton Salvador
Pai de Autista
sexta-feira, 8 de julho de 2016
19 filmes que trazem o Autismo e o Asperger: preparados para assistir?
Filmes são sempre uma boa pedida e, consequente,
uma boa dica. Estão prontos para nossa lista com 19 filmes sobre Autismo?
Alguns são mais antigos e abordam o tema da relação com os pais, outros relatam
algumas outras relações valiosas, como com animais e com esportes.
Listamos dos mais antigos aos mais recentes:
1. Rain Man (1988)
O insensível Charlie Babbitt espera receber uma
grande herança após a morte de seu pai, a quem ele não vê há anos. Mas Raymond
(Dustin Hoffman), seu irmão mais velho, internado em uma instituição médica,
alguém cuja existência Charlie ignorava até então, é quem recebe toda a
fortuna. Raymond é um “autista sábio” com habilidades mentais seriamente
limitadas em algumas áreas, mas com capacidade de gênio em outras. Quando
Charlie rapta Raymond, a longa e maluca viagem atravessando o país, rumo a Los
Angeles, ensina a ambos algumas lições sobre a vida
2. Gilbert Grape: Aprendiz de Um Sonhador (1993)
Na pequena cidade de Endora, Gilbert cuida de seu
irmão autista Arnie e de sua mãe extremamente obesa. A cidade é calma e a vida
segue seu rumo, até que Becky aparece, e Gilbert se apaixona por ela. Agora ele
terá que lidar com a problemática família ao mesmo tempo em que quer aprender
os segredos da moça.
3.Testemunha do Silêncio (1994)
Não há pistas, nem motivos, nem suspeitos. E a
única testemunha ocular sabe que nem tudo poderá ser dito. Ele é uma criança
autista de nove anos cujas memórias do brutal massacre de seus pais estão
seladas dentro dele, a não ser que um determinado e carinhoso psicólogo
infantil possa acessá-las.
4. À Sombra do Piano (1996)
Franny luta por mais de trinta anos para dar apoio
e respeito a Rosetta, sua irmã mais nova, que é autista. Ela acredita que
Rosetta tenha uma intensa vida emocional e intelectual escondida sob o seu
rosto impassível. O principal obstáculo é a mãe, Regina, uma cantora lírica que
abandonou a carreira para se dedicar à família e agora, amarga e ressentida, é
obcecada por controle e carente de adulação.
5. Código Para o Inferno (1998)
Art Jeffries (Bruce Willis), um renegado agente do
FBI, combate inescrupulosos agentes federais para proteger Simon, um garoto
autista de 9 anos, que desvendou um “indecifrável” código secreto. Ele consegue
ler o Mercury, um avançado código criptográfico do governo americano, tão
facilmente, quanto outros garotos lêem inglês. Essa habilidade, torna
vulnerável esse código de 1 bilhão de dólares, especialmente se os inimigos do
governo descobrirem Simon e o capturarem. Nick Kudrow (Alec Baldwin), chefe do
projeto Mercury, ordena que a “ameaça” seja eliminada, sem imaginar que
Jeffries está envolvido.
6. Ressurreição (1998)
Conta a história de uma jovem mulher (Loretta), que
vive em Chicago com sua mãe e dois filhos, uma delas (Tracy) tem autismo. Por
insistência da mãe, Loretta vai passar o verão com as filhas em uma
cidadezinhade interior, onde vivem seu tio e sua tia (que têm alzheimer).
Durante sua estadia, aprende a lidar melhor com os problemas dos filhos e os
seus próprios.
7. Experimentando a Vida (1999)
Elisabeth Shue interpreta Molly, uma jovem autista
que sai do período de internação e fica sob os cuidados de seu irmão, Buck
(Aaron Eckhart). Ele permite que a irmã inicie um tratamento experimental.
Molly se transforma em um gênio, com inteligência superior, para a surpresa de
Buck. Mas esse progresso acaba sendo relativo, já que Molly não se livra
completamente da sua extrema concentração autista. Buck e sua irmã enfrentam
agora outro grande desafio.
8. Uma Viagem Inesperada (2004)
Quando Corrine descobre que seus dois filhos gêmeos
são autistas, ela fica inconformada, mas acaba aceitando o veredito. Ela então
conta ao marido sobre o fato, e ele lhe diz que não quer lidar com o problema
do autismo. Por isso, Corrine o abandona, e passa a criar os meninos sozinha. Ela
os coloca numa escola e não informa sobre problema dos meninos. Mas a atitude
estranha das crianças faz com que os professores a acusem de maus tratos e,
quando Corrine conta a verdade, eles a mandam procurar outra escola.
9. Loucos de Amor (2005)
Donald Morton (Josh Hartnett) e Isabelle Sorenson
(Radha Mitchell) sofrem da síndrome de asperger, uma espécie de autismo que
provoca disfunções emocionais. Donald trabalha como motorista de táxi, adora os
pássaros e tem uma incomum habilidade em lidar com números. Ele gosta e precisa
seguir um padrão em sua vida, para que possa levá-la de forma normal.
Entretanto, ao conhecer Isabelle em seu grupo de ajuda tudo muda em sua vida.
10. Um Certo Olhar (2006)
Alex Hughes, um ex-presidiário, está viajando para
Winnipeg para ver um velho amigo. Ao longo do caminho, ele encontra o chato,
mas vivaz, Vivienne Freeman que consegue pegar uma carona com ele, mas o
veículo de Alex sofre um sério acidente, que mata Vivienne. Alex decide então
falar com a mãe de Vivienne e vai até sua casa. Lá, ele descobre que a mãe,
Linda, é uma mulher autista de alta funcionalidade. Ela o convence a ficar mais
tempo, após o funeral e, naqueles dias, Alex descobre novas amizades e aprende
mais sobre a singularidade de Linda mesmo enquanto ele se esforça para lidar
com sua própria dor.
11. O Nome dela é Sabine (2007)
A atriz Sandrine Bonnaire narra a história da irmã
Sabine, que é autista, através de imagens filmadas ao longo de 25 anos.
Sandrine testemunha o momento atual de Sabine, que depois de uma estadia
infeliz em um hospital psiquiátrico, passa a viver em uma estrutura adaptada a
ela. E, dessa forma, numa casa na região de Charente, na França, reencontra a
felicidade. A partir desse episódio, o documentário mostra a penúria e o
despreparo de algumas instituições especializadas e as dramáticas conseqüências
que podem causar aos doentes.
12. Ben X: A Fase Final (2007)
Ben é um jovem que sofre da síndrome de asperger e
que se isola em sua própria realidade no mundo de Archlord, um jogo virtual.
Seu modo de vida causa estranheza em seus colegas de classe, que o julgam e não
o aceitam.
13. Sei Que Vou Te Amar (2008)
Thomas Mollison é um jovem de 16 anos que quer
apenas ter uma vida normal. Seu irmão mais velho, Charlie, tem autismo e TDAH e
o funcionamento de toda sua família gira em torno de lhe oferecer um ambiente
de vida seguro. Ao se mudar para uma nova casa e uma nova escola, Thomas
conhece Jackie Masters e começa a se apaixonar por ela. Quando sua mãe fica
confinada na cama devido à gravidez, Thomas então deve assumir a
responsabilidade de cuidar de seu irmão, o que pode custar a sua relação com
Jackie, especialmente quando isso desencadeia um violento confronto na família
em sua festa de aniversário.
14. Mary e Max: Uma Amizade Diferente (2009)
Uma história de amizade entre duas pessoas muito
diferentes: Mary Dinkle, uma menina gordinha e solitária, de oito anos, que
vive nos subúrbios de Melbourne, e Max Horovitz, um homem de 44 anos, obeso e
judeu que vive com síndrome de asperger no caos de Nova York. Alcançando 20
anos e 2 continentes, a amizade de Mary e Max sobrevive muito além dos altos e
baixos da vida. Mary e Max é exploram a amizade, o autismo, o alcoolismo, de
onde vêm os bebês, a obesidade, a cleptomania, a diferença sexual, a confiança,
diferenças religiosas e muito mais.
15. O Menino e o Cavalo (2009)
O jornalista britânico Rupert Isaacson se apaixonou
pela americana Kristin Neff, professora de psicologia, quando viajava pela
Índia. Sete anos depois, em 2001, nasceu seu filho Rowan. O mundo parecia
perfeito até o menino ser diagnosticado com autismo. Tendo recorrido a todo
tipo de terapia, sem sucesso, Rupert decide apostar numa jornada espiritual.
Percebendo o amor do filho por cavalos, ele pesquisa como conciliar este fato
com a busca por uma técnica de cura ancestral. A família parte assim para a
Mongólia, onde, cavalgando por milhas, irão atrás do xamã mais poderoso da
região.
16. A Mother’s Courage: Talking Back to Autism
(2009)
Narrado por Kate Winslet, este inspirado filme
mostra a busca de uma mulher para desbloquear a mente de seu filho autista.
Margret encontra os principais especialistas e advogados no assunto e se
conecta com várias outras famílias tocadas pelo autismo. À medida em que se
depara com terapias inovadoras, Margret encontra a esperança de que seu filho
possa ser capaz de se expressar em um nível que nunca pensou ser possível.
17. Adam (2009)
Adam, um rapaz com síndrome de asperger, é
apaixonado por astronomia, e passa a morar sozinho após a morte do pai. Tem um
único amigo para apoiá-lo, Harlan. O filme trata do seu relacionamento com uma
nova vizinha, a professora Beth. Foi escrito e dirigido por Max Mayer, que teve
a ideia quando ouviu uma entrevista de um homem que sofria da síndrome. Foi
premiado no Sundance Film Festival e no Method Fest Independent Film Festival
do ano seguinte.
18. Temple Grandin (2010)
É baseado no livro Uma Menina Estranha, da própria
Temple, uma mulher com autismo que acabou se tornando uma das maiores
especialistas do mundo em manejo de gado e planejamento de currais e matadouros
19. Um Time Especial (2011)
Baseado no livro The Legend of Mickey Tussler, o
filme conta a história de um técnico de uma liga juvenil de beisebol que chama
um garoto com autismo para ser seu lançador. Os dois terão que vencer
preconceitos e a rejeição de alguns jogadores do time para seguir em frente.
Fonte: LETICIA REICHERT
quinta-feira, 30 de junho de 2016
Livros escritos por pessoas com autismo
Livros escritos por pessoas com autismo: Tudo isso quer nos mostrar que ser diferente e destoar de um todo que é comum e... normal não é fácil e traz muito sofrimento.
quarta-feira, 22 de junho de 2016
sábado, 18 de junho de 2016
segunda-feira, 6 de junho de 2016
Revista VEJA - A RENDIÇÃO DO PRÍNCIPE
A delação de Marcelo Odebrecht, o príncipe das empreiteiras, doador universal do sistema político brasileiro, entre outros títulos é a mais aguardada na Lava Jato. Preso há um ano, como todos os ora culpados, declarou-se inocente, e recusou-se a dedurar.
Não adiantou, foi condenado a 19,4 anos de prisão, em princípio, por corrupção, lavagem de dinheiro,associação criminosa e mais, para se livrar da cadeia já aceitou sua mais nova condição: a de delator.
Marcelo tem como alvo principal Dilma Rousseff, que teve sua campanha financiada com propina depositada no exterior, e despesas não declaradas, porém nunca teve uma relação amistosa com ela e deu no que deu.
Ao encontrar-se com Dilma no México um mês antes de ser preso, Marcelo pediu ajuda para se proteger da Lava-Jato e, advertiu-a que as investigações poderiam fulminá-la também.
Testemunhas dizem que a presidente pareceu despreocupada. Marcelo comentou que
tinha dúvidas se ela era “autista” ou “artista”, usando ambas as expressões em tom
pejorativo.
Insulto e cretinice de ofender são equivalentes senhor Odebrecht. A discriminação é originada em um preconceito, e por isso estes dois conceitos, apesar de estarem relacionados, são distintos. O preconceito pode fazer parte de uma estrutura mental. A
discriminação é fruto desse preconceito, e ainda pode ser fruto de uma personalidade intolerante, porque não aceita normas de respeito desafiando leis estabelecidas como é o seu caso.
Dilma que o senhor qualificou como “autista” procurou, achou e sofre com as doenças da alma de quem a cerca, e todos sabemos o que são. Ela não merece o elogio de ser chamada de “autista” e sabe disso. Como “artista” que pedale pelo Brasil para ver o
tamanho do buraco onde nos enfiou.
Autista sofre com os insensíveis à realidade que permeia como é o seu caso. Ele não sofre em ser o que é, porque carrega em si a pureza de criar a beleza de seu mundo à sua
forma.
Talvez Marcelo Odebrecht, sua normalidade tão “insensível e cruel” mantenha sua arrogância para falar asneira por achar bonito, aquilo que não sabe e pior, por preconceito, pois não se chama o pior inimigo de autista.
Lamento.
Nilton Salvador
Pai de autista
rosandores@gmail.com
Revista VEJA - nas bancas. Edição 2481
- 8.6.2016 - Pg.54 -
domingo, 5 de junho de 2016
Olá Amigos!
Por favor veja com carinho esta mensagem, pois as nossas crianças e adolescentes com autismo atendidos na AAMPARA ficarão felizes com seu gesto.
Tudo que você precisa fazer é cadastrar seu e-mail e quando entrar na sua caixa confirme o recebimento escolha a AAMPARA.
AAMPARA Associação de Atendimento e Apoio ao Autista de Curitiba PR
41-8416-9537
41-9943-5021
Rosimere Benites
41-8416-9537
41-9943-5021
Rosimere Benites
A cada novo cadastro feito no www.shop4help.com, o Shop4Help nos doará R$ 5,00!
É muito simples fazer o bem!
1) acesse http://www.shop4help.com/#/login
2) registre-se com seu nome, e-mail, e senha
3)ESCOLHA a AAMPARA- Associação de Atendimento e Apoio Autista Curitiba- PR como sua causa favorita
4) faça a verificação de conta na caixa de entrada do seu e-mail
E pronto! O Shop4Help nos doará R$ 5,00 pelo seu cadastro!
Além disso, no Shop4Help você pode fazer suas compras online e escolher a nossa instituição como sua causa favorita para nos doar uma porcentagem do valor da sua compra, sem que ela fique mais cara para você, e também pode doar através da doação direta!
Não se esqueça de nos escolher como sua causa favorita, e nos ajude a mudar o mundo!
Fique a vontade para realizar as alterações necessárias.
terça-feira, 31 de maio de 2016
STJ destaca decisões sobre isenções para pessoas com necessidades especiais
Em homenagem ao Dia Nacional de Respeito ao
Contribuinte (25 de maio), criado pela Lei 12.325/10, o Superior Tribunal de
Justiça (STJ) disponibilizou 196 decisões da corte, responsáveis por
uniformizar o entendimento da legislação federal em todo o País. O acervo revela o entendimento que tem
orientado as decisões dos ministros do STJ no julgamento desses casos.
As decisões estão reunidas em dois temas
principais: Isenção do Imposto de Renda aos portadores de doenças graves e
Isenção de impostos para pessoa com deficiência, por meio da Pesquisa Pronta,
ferramenta on-line do tribunal que serve para facilitar o trabalho de
interessados em conhecer a jurisprudência do STJ.
Laudo oficial
Quem tem alguma moléstia grave tem direito à
isenção do pagamento do Imposto de Renda (IR). A legislação específica (Lei
9.250/95) exige a comprovação da doença por meio de laudo oficial. Decisões do
STJ, no entanto, relativizam como se deve comprovar essa exigência, conforme acordão
da Segunda Tuma ao analisar um processo (AREsp 556.281).
Para a relatora do caso, ministra Assusete
Magalhães, segundo a jurisprudência pacífica do STJ, a disposição contida no
art. 30 da Lei 9.250/95 “está voltada para a Administração Pública, e não para
o magistrado, que pode formar a sua convicção com base no acervo probatório dos
autos”.
Assim, acrescentou a ministra, “não se afigura
necessária a comprovação da moléstia grave, mediante laudo expedido por médico
oficial, para fins de concessão da isenção do Imposto de Renda”, salientou.
Diminuir sacrifício
Na análise de um mandado de segurança (MS 21.706),
a Primeira Seção do STJ considerou que o fim dos sintomas de uma doença grave
não suspende o benefício à isenção da cobrança do Imposto de Renda incidente
sobre aposentadoria.
Para a Primeira Seção, especializada em direito
público, “o fato de a Junta Médica constatar a ausência de sintomas da doença
pela provável cura não justifica a revogação do benefício isencional, tendo em
vista que a finalidade desse benefício é diminuir o sacrifício dos aposentados,
aliviando-os dos encargos financeiros".
A Segunda Turma, no julgamento de um recurso
especial (REsp 1.541.029), sublinhou que a jurisprudência do STJ se sedimentou
no sentido de que o Imposto de Renda não incide sobre os proventos de
aposentadoria de portadores de moléstias graves, nos termos do art. 6º da Lei
7.713/88.
“Destarte, não se pode alargar a interpretação do
dispositivo para alcançar a remuneração dos trabalhadores que ainda estão na
ativa”, considerou o acórdão, ao ressaltar que, para a isenção do IR, são
necessários dois requisitos: receber aposentadoria ou reforma e estar acometido
de uma das doenças arroladas na legislação.
Terceiros
A Lei 8.989/95 detalha os requisitos para obter a
isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículo
por pessoas com necessidades especiais. No julgamento do REsp 523.971/MG, a
Segunda Turma entendeu que o fato de o veículo ser conduzido por terceira
pessoa, que não o portador de deficiência física, não impede a concessão da
isenção.
Em recente decisão, a Segunda Turma do STJ
salientou, no julgamento de uma ação (RMS 46.778), que isenção de outro
tributo, o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), também
garantida em legislação para pessoas com necessidades especiais, estende-se
também ao veículo utilizado pelo beneficiário, conduzido por um terceiro.
“A lei deve ser interpretada teleologicamente e à
luz dos princípios da isonomia e da razoabilidade, não sendo compreensível a
preterição de deficientes físicos com maiores limitações, privando-os da
isenção fiscal que é concedida aos que conseguem dirigir. Condutor ou
conduzido, busca-se garantir acessibilidade a este grupo de pessoas,
contribuindo para a inclusão social", sublinhou o acórdão.
Informações processuais: (61) 3319-8410
http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Comunica%C3%A7%C3%A3o/Not%C3%ADcias/Not%C3%ADcias/STJ-destaca-decis%C3%B5es-sobre-isen%C3%A7%C3%B5es-para-pessoas-com-necessidade-especial
MORADIAS ASSISTIDAS, TEMOS CHANCE?
Durante
o governo que antecedeu o do impeachment, a comunidade levou ao Ministério da
Saúde um projeto para a criação de um Centro de Excelência para tratamento e
cuidados ao Autista. Um modelo de
moradia assistida, porém, do ponto de vista científico e não assistencialista.
O então Ministro da Saúde, foi muito claro ao
dizer que o projeto ia ser estudado e foi sincero ao manifestar que, nada sabia
de autismo.
Nada
foi estudado. O projeto foi engavetado, e quem sabe, lá permanece adormecido.
Nós,
pais de autistas que não desistem nunca, não nos surpreendemos, pois já
estávamos acostumados com as negativas para criação do Estatuto do Deficiente, agora
LBI recém-nascido, mas não regulamentado, consequentemente, igual à Lei
12.764/12, só funciona por ato de força da Justiça.
Ops!
Mudou o Ministro da Saúde. Voltamos até lá. E daí? Perguntamos quais eram as
nossas chances? Ele nos respondeu que ia
encaminhar o projeto para estudos, a partir da Casa Civil do Governo. Nada fez,
e o projeto continua na gaveta, provavelmente criando barbas, ou guardando
poeira, pois a cada dia tudo passa e o que aconteceu no governo anterior, continua
atrás ou já morreu.
Uau!
Mudou novamente o Ministro da Saúde. Parecia que as coisas iam ficar mais
claras, afinal o homem é psiquiatra, então nossas chances se renovaram.
Ueebaaa...
Que
nada. Ledo engano. Ele era exonerado
hoje, para votar a favor do governo. Amanhã
voltava para o Ministério da Saúde, depois de amanhã que mudou de mãos três
vezes durante os governos que antecederam o atual, e nada podia fazer porque
autismo nada tem a ver com dengue, zika e chikungunya que era a missão que lhe foi atribuída.
Valha-nos
Deus!
Opa...
Opa...Governo novo!. Afinal tem novo Ministro da Saúde.
Quais
as chances?
Boas...
Elas se renovam afinal o homem não é médico, e provavelmente vai querer saber o
que é autismo, e quantos projetos viáveis para autistas têm e mais, quanto custará?
Só
para começar a conversa senhor novo Ministro da Saúde... Quase nada, se é que
vontade política tem preço.
Juntos
somos fortes.
Só
queremos que nossos filhos não sofram mais do que o inevitável.
Nilton
Salvador
31.05.2016
segunda-feira, 30 de maio de 2016
CRIANÇAS COM AUTISMO SE TORNAM: adolescentes, Adultos e Idosos com autismo.
Se temos de esperar, que seja para colher a semente boa que lançamos há bastante tempo no solo da vida autística que participamos.
Se for para semear, até onde entendo, que o abaixo-assinado então seja para produzir milhões de sorrisos de solidariedade e de amizade para participação de um projeto maior!
Compartilhe, divulgue, convide para participar.
Diga a finalidade, ou qualquer boa intenção pró autista.
A única coisa que sua assinatura pode ganhar é um abraço fraterno, caso queiras aceitar.
sexta-feira, 13 de maio de 2016
Quase metade dos pretendentes aceita adotar crianças negras
Percentual que, em 2010, era de 30,6% chega hoje
a 46,7% no país.
Corregedora atribui mudança às Varas da infância e
aos grupos de apoio.
Corregedora atribui mudança às Varas da Infância e aos grupos de apoio (Foto: Caio Kenji/G1) |
Quase metade dos pretendentes à adoção no país hoje aceita adotar crianças negras; 75% também não fazem restrições às pardas. Os dados da Corregedoria Nacional de Justiça obtidos pelo G1 mostram uma mudança importante no perfil. Em 2010, menos de um terço dos pais à busca de uma criança no Cadastro Nacional de Adoção deixava aberta a possibilidade de uma adoção de meninas e meninos negros; no caso das crianças pardas, o índice não chegava a 60%.
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, credita a mudança ao trabalho feito nas Varas da Infância e da Juventude e nos grupos de apoio à adoção. "Os cursos de preparação para adoção realizados pelas equipes multidisciplinares das Varas conseguem mostrar aos pretendentes a realidade das crianças que estão aptas a serem adotadas, fazendo com que abdiquem de idealizações pré-concebidas, notadamente as crianças brancas e com menos de três anos", afirma.
Segundo ela, o trabalho de esclarecimento e divulgação feito pelos grupos de apoio à adoção também é determinante.
Segundo ela, o trabalho de esclarecimento e divulgação feito pelos grupos de apoio à adoção também é determinante.
Apesar da indiferença à cor da pele por parte dos pretendentes ter aumentado, o número de adoções de crianças brancas ainda é muito maior proporcionalmente. Atualmente, 65% das crianças nos abrigos são negras ou pardas. Em 2016, no entanto, do total de 252 adoções concretizadas, 119 – ou seja, menos da metade – envolveram crianças negras e pardas.
E esse índice não muda muito ao longo dos anos. Em 2015, das 1.418 adoções feitas por meio do Cadastro Nacional de Adoção, 724 (isto é, 51%) envolveram crianças negras ou pardas.
O Cadastro Nacional de Adoção abriga atualmente 35.573 pretendentes – 8 mil a mais que em 2010. Na outra ponta, estão 6.572 crianças e adolescentes (quase 3 mil a mais em relação a 2010).
Para a ministra Nancy Andrighi, o descompasso entre o número de crianças negras e pardas acolhidas e o número de adotadas não difere muito do que acontece no total geral.
"Ainda existem muitos entraves legais e burocráticos em um processo de definição jurídica para uma criança ser considerada disponível para adoção. A lei estabelece que os vínculos biológicos devem ser prestigiados e os pais biológicos, ou a família extensa, devem ser consultados e preparados. Nesse período, a criança permanece acolhida e o Ministério Público fica na dúvida em propor a ação de destituição do poder familiar", afirma.
"Ainda existem muitos entraves legais e burocráticos em um processo de definição jurídica para uma criança ser considerada disponível para adoção. A lei estabelece que os vínculos biológicos devem ser prestigiados e os pais biológicos, ou a família extensa, devem ser consultados e preparados. Nesse período, a criança permanece acolhida e o Ministério Público fica na dúvida em propor a ação de destituição do poder familiar", afirma.
A corregedora nacional diz que ainda existe no Brasil "uma mentalidade de favorecer a família biológica em detrimento do direito da criança em ter uma família real".
Ranking da adoção
Estados com o maior nº de adoções de negros e pardos (de 2008 a 2016)
Passo a passo da adoção
Para adotar uma criança, é preciso ter no mínimo 18 anos. Não importa o estado civil, mas é necessária uma diferença de 16 anos entre quem deseja adotar e a criança acolhida.
Para adotar uma criança, é preciso ter no mínimo 18 anos. Não importa o estado civil, mas é necessária uma diferença de 16 anos entre quem deseja adotar e a criança acolhida.
O primeiro passo é ir à Vara da Infância mais próxima e se inscrever como candidato. Além de RG e comprovante de residência, outros documentos são necessários para dar continuidade no processo. É preciso fazer uma petição e um curso de preparação psicossocial.
São realizadas, então, entrevistas com uma equipe técnica formada por psicólogos e assistentes sociais e visitas. Após entrar na fila de adoção, é necessário aguardar uma criança com o perfil desejado.
Cartilhas e grupos de apoio podem ser consultados para esclarecer dúvidas e saber um pouco mais sobre o ato. O passo a passo pode ser consultado no site do CNJ
.Thiago Reis Do G1, em São Paulo
.Thiago Reis Do G1, em São Paulo
domingo, 8 de maio de 2016
quinta-feira, 21 de abril de 2016
CONSCIENTIZAÇÃO do AUTISMO
O prefeito Gustavo Fruet, sancionou no dia 07 a Lei
14.809/16, que institui a Semana Municipal da Conscientização Sobre o
Transtorno do Espectro Autista, para promover a conscientização e reflexão
sobre o preconceito e a discriminação enfrentada pelos autistas e suas
famílias.
“Fico muito feliz com essa lei de autoria do
vereador Pier. Agradeço e parabenizo a mobilização de todos os envolvidos que
se unem em torno de causas e projetos como esse. É um tema sensível e que
merece o reconhecimento e todo apoio da Prefeitura”, disse o prefeito na
cerimônia de assinatura.
“A lei chega para ampliar e ajudar nossas políticas
públicas. Curitiba sai na frente e a Semana servirá de alerta para uma
conscientização plena das características do autismo”, disse a secretária
municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPCD0), Mirela Prosdócimo.
O vereador
Pier Petruzziello, autor da lei, destacou o “... dia de muita alegria para a
comunidade autista. O autismo não tem cura, mas a pessoa pode ter uma vida
quase normal. Muitos pais têm crianças com autismo em casa e nem sabem, então é
importante promover essa conscientização”.
Embora a conscientização sobre o autismo
esteja longe de ser a ideal, com o projeto que
garante a aplicação de instrumentos de rastreio do Transtorno do Espectro do Autismo,
que resultam nos indicativos de importância vital para o diagnóstico precoce
e a necessidade do tratamento multidisciplinar, daremos
mais um grande passo para que tenhamos uma Curitiba verdadeiramente inclusiva.
Quando o dia 2 de abril chega, o
“Autismo” ganha destaque da mídia do mundo inteiro, de uma forma que
infelizmente não vemos em outros meses do ano. Para celebrar o Dia Mundial da
Conscientização do Autismo a sociedade não dever tentar enquadra-lo no que
considera como normal, mas sim aceitá-lo como é.
Curitiba entrou para a história do universo autista.
Essa é a relevância da Lei 14.809/16. Nossos mais sinceros agradecimentos ao
vereador Pier Petruzziello, autor da lei. Parabéns ao prefeito Gustavo Fruet
por sanciona-la e também a todos aqueles que nos foram solidários.
Nilton Salvador
Pai de Autista
Assinar:
Postagens (Atom)