sexta-feira, 11 de outubro de 2013

SEM DISCRIMINAÇÃO: Autista tem isenção fiscal ao comprar carro para terceiro dirigir

Embora a legislação estadual restrinja a isenção de ICMS e IPVA aos veículos adaptados aos deficientes físicos, a proteção das pessoas com deficiência não se limita somente a esta hipótese, podendo englobar os que apresentam limitação mental, como os autistas. Assim, pelo postulado da isonomia, o benefício pode se estender aos casos em que o veículo precisa ser conduzido por terceiro.
O entendimento foi firmado no dia 4 de outubro pelo 1º Grupo Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ao rejeitar Embargos Infringentes opostos contra Apelação que concedeu, por maioria, isenção destes tributos a um autista de Pelotas.
Inconformado com a decisão, o estado do Rio Grande do Sul ajuizou Embargos para alegar, mais uma vez, que o benefício não alcança aqueles que necessitam de terceiros para conduzir o veículo. Afinal, a interpretação das regras de isenção tributária deve ser restritiva. Assim, pediu a prevalência do voto minoritário, que lhe foi favorável, do juiz convocado Heleno Tregnago Saraiva.
O relator dos Embargos Infringentes, desembargador Carlos Roberto Lofego Canibal, afirmou no acórdão que a regra de isenção abarca a hipótese dos autos. A seu ver, a isenção é para os deficientes, sendo o tipo de deficiência ou a necessidade de adaptação veículo irrelevantes para o aplicador do Direito. Neste sentido, indicou precedentes da corte.
Postulado da isonomia
Para Canibal, a norma não pode desigualar os contribuintes com a mesma capacidade contributiva em razão da sua deficiência (mental ou física, parcial ou total). Tal postura contraria o postulado da isonomia, previsto na Constituição.
‘‘Outrossim, a argumentação no sentido de que o veículo servirá ‘de fato’ a outra pessoa que não o portador da deficiência não procede. Primeiro, porque se trata de uma questão óbvia (pois o deficiente sequer poderia dirigir). Segundo, porque necessita ele de cuidados especiais, o que inclui deslocamentos com o veículo em questão (dirigido por outra pessoa, obviamente)’’, complementou o relator. Finalizando o voto, disse que o fato de eventualmente o veículo servir para outra pessoa não passa de alegação situada no ‘‘plano das cogitações meramente aleatórias’’.

ACÓRDÃO DE APELAÇÃO:

ACÓRDÃO DOS EMBARGOS INFRINGENTES


FONTE:
Jomar Martins






quinta-feira, 10 de outubro de 2013

Autismo: O diagnóstico que mudou a família Kappaun

          Patologia é identificada através de uma série de sintomas e pode ser de grau leve até moderado
Foto: Rodrigo Assmann
Em uma quinta-feira à noite Rafael Kappaun, de 6 anos, pega o notebook dos pais e aciona os seus desenhos preferidos para se entreter na companhia dos personagens. 
O que parece uma atividade comum, se torna singular pelo fato dele, em contagiante agitação, assistir a algumas cenas repetidas vezes e dividir este tempo entre abraços e beijos compartilhados com os pais e o irmão Mateus, de 3 anos. 
Com pouca fala, a criança, diagnosticada há 3 anos com autismo, tem uma percepção diferente do mundo que a cerca. 
Entretanto, normalmente entende o que se passa no ambiente.
Conforme o neuropediatra Cristiano Freire, a doença é um problema de comportamento marcado por diferentes características, como dificuldade na socialização, atos motores repetitivos, contato visual pobre, brincadeiras pouco criativas, além da constante dependência dos pais. No entanto, por ser tratar de uma patologia de grande amplitude, o transtorno não pode ser generalizado.
Freire afirma que o autismo é diagnosticado através de uma série de sintomas dentro do espectro – identificação da doença pelo grau leve até o moderado. Este reconhecimento da patologia é realizado através de observação direta do comportamento da criança e também de uma entrevista com os responsáveis, como foi o caso de Rafael, que recebeu a análise de autismo de nível leve a moderado.
Os primeiros sinais começaram a ser observados quando o menino, aos dois anos, interrompeu os pequenos traços de fala que já desenvolvia. “Algumas pessoas ao nosso redor falavam que era normal, que ele iria falar mais tarde. Mas por pura falta de informação e também por termos um pouco de receio acabamos adiando as consultas”, confessa o pai, Cassiano Kappaun.
ACEITAÇÃO
Ao descobrir o diagnóstico de Rafael, a mãe, Tatiana, já esperava outro bebê. Ela e o pai contam que passaram por momentos difíceis até compreenderem o que é o autismo. “Passamos pela fase da negação, nos afastamos por um tempo de amigos e familiares, mas todos esses momentos nos tornaram pessoas melhores”, conta a auxiliar administrativa. Ainda, segundo os pais, os princípios de vida que permeiam a família hoje são totalmente diferentes. “O Rafa trouxe e nos traz a cada dia experiências que nos fazem dar valor a determinadas coisas que antigamente não eram importantes. A vida tem outro sentido e por isso aproveitamos o presente e também cada momento juntos”.
Para a família de um autista o desafio é entender as reações da criança. De acordo com o neuropediatra Freire, a mudança na rotina é algo que desestabiliza o portador da doença. No lar Kappaun, o fato pode ser percebido quando a família vai viajar no fim de semana ou quando apenas muda o trajeto para levar o filho à escola. Por este motivo, segundo o pai, é importante que, mesmo a alteração sendo imperceptível, tudo seja explicado a Rafael. “Se um dia ele vem pra casa e o mano Mateus ainda não chegou, a gente explica que ele vai chegar mais tarde. Já em outra situação, se vamos passear no Centro por puro lazer e entramos em uma loja, explicamos antes o motivo”.
Estas explanações ocorrem, pois a linguagem oral ainda não é a forma que o menino utiliza para se expressar. “Muitas vezes não explicávamos as coisas, mas ele compreende praticamente tudo que é dito, e isso foi um aprendizado tanto para nós, como para os demais familiares, amigos e os profissionais que atendem o Rafael", argumentam os pais.
Além das atividades realizadas ao lado dos familiares, durante a semana Rafael assume inúmeros compromissos. Ele cursa o 1° ano do ensino fundamental durante a manhã, e à tarde se dedica às ações propostas pela escolinha que frequenta. Aliado ao ensino, ele também participa de equoterapia, natação, sessões semanais com fonoaudiólogas e consultas com pediatra e neuropediatra.
TRATAMENTO
Conforme Freire, não existe uma medicação para o tratamento do autismo. O que a ciência utiliza são remédios para determinados sintomas como hiperatividade, desatenção ou insônia. Já os métodos empregados para desenvolver as habilidades da criança são as terapias comportamentais. Porém, para que elas de fato tenham eficácia, é preciso que o terapeuta conheça muito bem o paciente.
“O benefício das terapias é fortalecer o círculo afetivo da criança, acostumá-las às rotinas e incentivar suas qualidades. Não adianta exigir algo que ela não será capaz de fazer. Caso isso aconteça, é grande o risco dela se sentir incomodada", explica o médico. Freire afirma ainda que o constante contato com os pais também é imprescindível para o sucesso do tratamento. No caso de Rafael, o trabalho multidisciplinar tem oferecido resultados positivos, já que todos os profissionais trocam experiências e juntos definem estratégias para o desenvolvimento do paciente.
Mas e quanto ao futuro? Uma questão que em alguns momentos tira o sono dos pais se refere aos próximos anos da vida do filho. Como lidar com o transtorno, cujas implicações preocupam a família, mas, ao mesmo tempo, confortam pela relação carinhosa que se consolida com o passar dos anos? “Procuramos viver um dia de cada vez. A gente quer que ele seja o mais independente possível e feliz do seu jeito. Até lá, vamos lutar muito pela sua saúde, desenvolvimento e dar muito amor e carinho, pois para nós esses são os melhores remédios”, afirmam os pais.
MOVIMENTO PELO AUTISMO
Com o intuito de disseminar o conceito do transtorno comportamental em Santa Cruz do Sul, Cassiano e Tatiana criaram, com o apoio de outros familiares, a Luz Azul - Associação Pró-Autismo de Santa Cruz do Sul. Criada há dois anos após algumas mateadas pelo Centro da cidade, o projeto possui hoje 30 associados entre pais, responsáveis e profissionais ligados ao autismo das cidades de Santa Cruz do Sul, Rio Pardo e Vera Cruz.
As reuniões do grupo são realizadas todos os segundos sábados do mês e funcionam como uma terapia e troca de informações para auxiliar os que têm a missão de cuidar de autistas. As reuniões são abertas à comunidade e acontecem na sala 208 da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc).

Contatos podem ser feitos pelos telefones: 99048007 Cassiano / 99048004 Tatiana / Hugo 97862529 / Neca 85278810 ou pelo e-mail: luzazul.autismo@gmail.com.

FONTE:
NATANY BORGES

natany.borges@gaz.com.br

sexta-feira, 4 de outubro de 2013

Pesquisadoras amazonenses apresentam software educativo para crianças autistas

         O software vai auxiliar no processo de alfabetização infantil e facilitar o dia a dia de crianças com síndrome do autismo. O público interessado terá acesso ao programa a partir de janeiro, quando será disponibilizado gratuitamente na internet
Pesquisadoras amazonenses criaram um dispositivo para tablets e notebooks que vai auxiliar no processo de alfabetização infantil e facilitar o dia a dia de crianças com síndrome do autismo. Trata-se do software educativo para crianças autistas: Lina Educa.
A ferramenta é fruto de um trabalho de pesquisa para a conclusão do curso de Designer Gráfico desenvolvido pela então acadêmica, Alice Neves Gomes dos Santos, sob a orientação da professora do curso de Design da Faculdade de Tecnologia da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Claudete Barbosa Ruschival.
Após a conclusão do curso, as pesquisadoras tiveram o trabalho publicado. Desde então não pararam mais de receber email de pesquisadores, educadores e pais interessados em adquirir o software.
“A grande procura nos motivou a dar continuidade à pesquisa e passamos a  buscar fontes de financiamento para o desenvolvimento do software. Essa oportunidade foi possível graças a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM), por meio do Programa Estadual de Atenção à Pessoa Com Deficiência – Viver Melhor/ Edital de Apoio à Pesquisa para o Desenvolvimento de Tecnologia Assistiva (Viver Melhor/Pró-Assistir)”, disse a  coordenadora do projeto.
Proposta
O Lina Educa é um software que propõe ajudar no desenvolvimento da capacidade intelectual da criança, criando noções de organização para que ela possa se habituar a uma rotina diária e educacional. Tem como principal objetivo oferecer ao educador e aos pais um suporte para o auxílio à educação especial de crianças portadoras do Transtorno do Espectro Autista.
O projeto já foi finalizado e o seu resultado foi apresentado ao público na manhã desta segunda-feira (30) no Auditório Rio Javari da Faculdade de Tecnologia da Ufam.
O público interessado terá acesso ao programa a partir de janeiro, quando será disponibilizado gratuitamente na internet.
Para o secretário executivo adjunto da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti/AM) Eduardo Taveira, o Programa Pró-Assitir/Viver Melhor foi desenhado com a proposta de apoiar pesquisadores e inventores que tivessem uma boa ideia e que essa ideia pudesse  contribuir  com o desenvolvimento de produtos para melhorar a vida de pessoas portadoras de alguma deficiência.
Taveira ressaltou, ainda, que o Lina Educa, assim como outros  11 projetos que estão em fase de conclusão com o apoio do Pró-Assitir/ Viver Melhor,  fará parte de um catálogo  para a divulgação dos produtos.
Estiveram presentes ao evento professores, pesquisadores, estudantes e representantes de instituições voltadas para o apoio ao autista.
Sobre o Pró-Assitir/Viver Melhor
A iniciativa apoia projetos de pesquisa que visem ao desenvolvimento de produto ou protótipo de produto de tecnologia assistiva para promoção da funcionalidade, relacionada à atividade e participação de pessoas com deficiência, objetivando a sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social.
FONTE:
ROSA DOVAL (AGÊNCIA FAPEAM)

quarta-feira, 2 de outubro de 2013

Inovação ou Invencionice: Jaqueta para crianças com autismo infla e produz o mesmo efeito do abraço

Produto desenvolvido nos Estados Unidos pode ser controlado à distância pelos pais

     A T.Jacket é uma jaqueta bem diferente, que acrescenta tecnologia com roupas - uma tendência que ganha cada vez mais espaço no mundo e pode alterar sensivelmente a maneira como vamos nos vestir no futuro. 
       A jaqueta é feita para crianças com autismo e pode ser controlada à distância pelos pais. Ela tem bolsas que inflam com ar com a intenção de simular abraços e, dessa forma, acalmar os pequenos sem o contato com humanos. 
      O produto é baseado na 'deep pressure theory', que sugere que a pressão pode acalmar crianças com autismo ou déficit de atenção que não conseguem, por isso mesmo, processar informações sensoriais na mesma velocidade - ou com a mesma eficiência - que seus coleguinhas sem o problema. 
     As bolsas estão localizadas na cintura e ombros da jaqueta e podem ser infladas de maneira remota pelos pais por meio de um aplicativo instalado em seus smartphones. 
      A ideia é produzir a mesma sensação de um abraço. 
      O vídeo abaixo mostra um desenho que simula o funcionamento do produto.




 

segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Autismo: Estímulo da fala não é agradável para crianças autistas, diz estudo

Trabalho mostra que conexão fraca entre o córtex auditivo e regiões responsáveis pelo sistema de recompensa no cérebro faz com que crianças com autismo não se sintam motivadas a trocar informações

As crianças com autismo apresentam dificuldades em estabelecer relações sociais (Thinkstock)
 CONHEÇA A PESQUISA

 Título original: Underconnectivity between voice-selective cortex and reward circuitry in children with autism
 Onde foi divulgada: periódico PNAS
 Quem fez: Daniel A. Abrams, Charles J. Lynch, Katherine M. Cheng, Jennifer Phillips, Kaustubh Supekar,  Srikanth Ryali, Lucina Q. Uddin, e Vinod Menon
 Instituição: Universidade de Stanford, EUA
 Dados de amostragem: 20 crianças com autismo e 19 crianças que não sofrem com o distúrbio

Resultado: Os pesquisadores descobriram que a fraca conexão entre o córtex auditivo e estruturas responsáveis pelo sistema dopaminérgico no cérebro das crianças autistas pode fazer com que elas não considerem o estímulo da fala como agradável

Um estudo publicado nesta segunda-feira no PNAS, periódico da Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos, pode ajudar a esclarecer os motivos que levam as crianças autistas a desenvolverem problemas relacionados à linguagem. Segundo o trabalho, realizado por pesquisadores da Universidade de Stanford, na Califórnia, a fraca conexão entre o córtex auditivo – parte responsável por processar sons – e os centros de recompensa no cérebro das crianças com autismo faz com que elas não reconheçam o estímulo da fala como agradável, dificultando o aprendizado.

Para chegar à conclusão, os cientistas compararam resultados de ressonâncias magnéticas feitas em dois grupos de crianças: um formado por meninos e meninas autistas e outro composto por jovens sem o distúrbio. Analisando uma região cerebral específica, o sulco temporal posterior superior, que é ativado ao ouvir a voz, os pesquisadores descobriram que, nos autistas, a conexão entre essa área e algumas estruturas ligadas ao sistema dopaminérgico (o sistema de recompensa do cérebro) é extremamente frágil.

Assim, diferentemente do que acontece no cérebro das crianças com desenvolvimento normal, ao reconhecer o estímulo da fala, as crianças com autismo não têm seus sistemas de recompensa ativados. Isso faz com que elas não sintam motivação e prazer na troca de informações, nos relacionamentos e na linguagem.

De acordo com o psiquiatra Estevão Vadasz, coordenador do PROTEA (Programa de Transtornos do Espectro Autista do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas de São Paulo), para os autistas "todo processamento de informações gera um desprazer, pois o recebimento de estímulos por qualquer um dos sentidos é uma espécie de tsunami, extremamente caótico", afirma.

FONTE:
VEJA SAÚDE


Polêmica em Amor à Vida: Autista Linda terá um romance com Rafael

 Em Amor à Vida, Walcyr Carrasco tentou abordar o autismo através da personagem Linda (Bruna Linzmeyer). É uma pena que a história ficou um pouco perdida em meio a tantas outras confusões da novela…
Mas Linda ganhará mais destaque nos próximos capítulos, segundo o Extra. A jovem terá um envolvimento amoroso com o advogado Rafael (Rainer Cadete).

Estreante no horário nobre, Rainer conta como será essa história de amor:
- As pessoas estão cobrando um amor para Rafael e para Linda, e eles vão viver uma coisa pura. Os dois estão criando um vínculo maior, mais do que amizade.
Por mais interessante que possa parecer, acho que Walcyr terá que tomar muito cuidado nessa abordagem. Afinal, até que ponto uma jovem autista pode ter um relacionamento amoroso? Será que é válido mostrar isso na novela?
Dê sua opinião! Vocês acham que é possível que Linda possa se apaixonar por Rafael?

FONTE:
29 de setembro de 2013
Divulgação, TV Globo
 Michele Vaz Pradella

domingo, 29 de setembro de 2013

APELO HUMANITÁRIO

        Excelentíssima Senhora Presidenta da República.
     No dia 27 de dezembro de 2012 a presidência da República sancionou e promulgou a LEI 12.764, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, estabelecendo e garantindo as diretrizes para sua consecução. 
     A partir daquele dia, mais e dois milhões de pessoas na condição do Transtorno do Espectro Autista, em todo o Brasil, ainda padecem pela falta do seu Decreto que Regulamente a referida lei.
     Continuamos acreditando, que assim como à senhora promulgou a lei 12.764/12, proporcionando a esperança de melhores condições de vida para milhões de brasileiros naquela condição, pode também determinar a sua regulamentação, antes que ela complete o seu primeiro aniversário, para que como mãe compreensiva à situação, ajude a evitar que nossos filhos sofram mais do que o inevitável.
    Nilton Salvador
    Pai de autista
    http://autismovivenciasautisticas.blogspot.com.br


sexta-feira, 27 de setembro de 2013

TDAH: mudança de diretrizes pode elevar número de diagnósticos

 A faixa etária em que o TDAH pode ser diagnosticado amplio de 7 para 12 anos. 

Veja o que isso significa na prática.
 
TDAH; menino; pulando; brincando (Foto: Shutterstock)

Queixa das mais comuns nos serviços de apoio educacional e psicológico, estima-se que o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) afete cinco em cada 100 crianças no Brasil e no mundo. Identificar o transtorno não é fácil, já que os sintomas podem sugerir outras doenças psiquiátricas ou simples problemas de comportamento. Mas, entre todas as dificuldades, uma delas começa a diminuir – pelo menos nos Estados Unidos. Até pouco tempo, considerava-se que os sintomas deveriam aparecer antes dos 7 anos de idade para que a criança fosse diagnosticada com o distúrbio. Agora, a Associação Americana de Psiquiatria acaba de ampliar essa faixa etária para 12 anos, conforme medida publicada na quinta edição do Manual de Estatística e Diagnóstico de Transtornos Mentais (o DSM) que traz também outras mudanças em relação à abordagem do TDAH.


Ou seja, é muito provável que aumentemos diagnósticos, já que muitos quadros são percebidos apenas quando a criança vai para o ensino fundamental. O que isso muda para os pais? Nos Estados Unidos, o sistema de saúde será obrigado a tratar também quem começa a apresentar sintomas após os 7 anos, o que não ocorre hoje. E tanto lá quanto aqui as crianças poderão ter o diagnóstico correto.

Por enquanto, a orientação continua a mesma: ao desconfiar de que seu filho tem o transtorno, recorra a um psiquiatra, independentemente da idade dele, mas, lembre-se de que o tratamento com remédios só deve começar a partir dos 6 anos. “Normalmente, as pessoas adiam a busca por ajuda até os prejuízos à vida da criança se tornarem significativos”, lamenta o psiquiatra Ênio Roberto de Andrade, coordenador do ambulatório de TDAH na infância e adolescência do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas (SP).

A seguir, o médico explica o que muda, na prática, com as novas diretrizes.

Por que a alteração foi feita?

Não é simples fechar o diagnóstico até os 7 anos. Estudos demonstram que muitas crianças só têm sintomas evidentes após o ingresso na escola, quando a atenção é mais exigida. Se não ampliassem o prazo, esse grupo ficaria sem diagnóstico correto e tratamento.

Qual o impacto disso?

A maioria dos casos aqui no Brasil já é diagnosticada depois dos 7 anos, quando a criança entra na escola e chegam as reclamações de comportamento e dificuldades de aprendizado. A novidade mais significativa é que antes não se podia diagnosticar TDAH se a criança tivesse um quadro de autismo, pois todos os sintomas eram atribuídos exclusivamente a ele. Agora, ambas as doenças podem ser tratadas conjuntamente. O fato é que o Brasil segue a CID 10 (Classificação Internacional das Doenças), da Organização Mundial da Saúde. Por causa disso, o DSM influi pouco. Só que a CID 10 também está em processo de atualização e levará em conta critérios do manual americano de psiquiatria.

Há quem critique o excesso de medicação para TDAH...

É claro que há muito diagnóstico indevido, mas é absurdo negar a existência do transtorno ou supor que são prescritos remédios demais. De vez em quando, são publicados dados sobre o aumento na prescrição e na venda de metilfenidato, a principal droga empregada no controle do TDAH. Mas um levantamento do número de caixas vendidas mostra que nem 1% das pessoas com a doença tomam o medicamento no Brasil.

Tire suas dúvidas

PODE SER TDAH

O transtorno se manifesta por 18 sintomas. Conheça alguns deles:
1 - A criança parece não ouvir quando se fala com ela.
2 - Ela mexe com as mãos ou pés ou se remexe o tempo todo na cadeira.
3 - Corre de um lado para outro ou sobe onde não deve com frequência.
4 - Não presta atenção em detalhes ou, por descuido, erra nas tarefas escolares.
5 - responde logo a uma pergunta que nem acabou de ser feita.

NÃO É TDAH

Embora sejam similares aos sintomas da doença, algumas atitudes podem ter outros gatilhos:
1 - Efeitos colaterais de alguns medicamentos, como os antialérgicos, podem interferir no comportamento normal da criança.
2 - Quadros psiquiátricos como ansiedade, depressão e distúrbio bipolar eventualmente provocam impulsividade e agitação.
3 - A própria personalidade da criança, que pode ser brincalhona. Não é motivo de preocupação se ela se sair bem na escola.
4 - Diante de situações novas, como ir ao teatro, por exemplo, ela pode ficar nervosa, agitada.
5 - Falta de limites e de uma educação adequada também fazem com que ela apronte além da conta.

FONTE:
Por Cida de Oliveira

quinta-feira, 26 de setembro de 2013

Para atender rapaz autista, aeroporto organiza embarque igual há 5 anos

 Jovem de 21 anos é recebido em Heathrow 
pelos mesmos funcionários.
Tudo tem que ser igual, 
do contrário ele pode entrar em pânico.

 Um jovem com autismo severo e transtorno obsessivo compulsivo que viaja quatro vezes ao ano entre o Reino Unido e os EUA, a cada vez que voa, é recebido no Aeroporto de Heathrow por funcionários que se organizam para fazer parecer que tudo está  igual à vez anterior.
Como informa a rede BBC, sem essa "operação", devido a sua condição, o rapaz de 21 anos pode entrar em pânico  e inviabilizar a viagem.
Há cinco anos, as mesmas pessoas esperam por ele no mesmo balcão de check-in, depois que ele passou pelas mesmas lojas. Em seguida, ele embarca no mesmo portão e vai para os assentos de numeração igual.
“Sem esse procedimento, a gente não subiria no avião. Tem que correr tudo de forma absolutamente igual, ou terminamos com um problema”, disse a mãe de Aaran Stewart, Amanda.
O rapaz reage mal à menor mudança. "É baseado em rotina. Se há algum atraso, ele vai pensar que você tentará mudar algo, o que então vai deixá-lo em pânico", explica a mãe. O autismo é caracterizado por déficit na comunicação e na interação social, além de áreas restritas de interesse e comportamentos repetitivos.
Aeroporto de Heathrow (Foto: Christian Kober/ AWL Images/Getty Images)
O chefe de apoio a passageiros de Heathrow, Mark Hicks, informou que normalmente cerca de 2.500 pessoas com deficiências diversas, como cegos ou idosos com mobilidade reduzida, passam pelo aeroporto.


FONTE:
Do G1, em São Paulo

quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Plano Nacional de Educação, aprovado na CCJ vai agora à Comissão de Educação

Cyro Miranda (D), presidente da CE,
leva relatório de Vital do Rêgo, aprovado pela CCJ
 O projeto de lei que institui o Plano Nacional de Educação (PNE) avançou mais uma etapa em sua tramitação no Senado. A matéria foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (25). O texto, que exige a destinação, até o final do período de 10 anos, de pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação , será examinado agora na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), última etapa antes da votação em Plenário.
Apresentado pelo governo, o projeto – que tramita no Senado como PLC 103/2012 – possui 14 artigos e 20 metas. O plano tem duração prevista de 10 anos e tem entre suas diretrizes a erradicação do analfabetismo e a universalização (garantia de acesso) do atendimento escolar.
Um dos principais destaques da proposta é a Meta 20, na qual se determina que, ao final dos dez anos de vigência do plano, os investimentos públicos em educação terão de repre
sentar no mínimo 10% do PIB. Inicialmente, o objetivo do governo era chegar a 7%, mas esse percentual foi elevado para 10% durante a tramitação da matéria na Câmara dos Deputados.
Alunos especiais
Um dos obstáculos à votação da matéria na CCJ era o impasse em torno da Meta 4, que visa garantir o acesso à educação básica para os estudantes com deficiência (os alunos especiais) de 4 a 17 anos. O impasse surgiu após a tramitação do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde o texto foi aprovado com modificações.
Após negociações com o Ministério da Educação e entidades que se dedicam a essas crianças e adolescentes, como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), o relator do projeto na CCJ, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), chegou ao texto aprovado nesta quarta-feira. Vital é presidente da CCJ.
Na redação dada à Meta 4, pela CAE, os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) às instituições que oferecem ensino especial (enquanto substitutas da escola regular) seriam encerrados em 2016, o que gerou diversos protestos. Vital retirou essa previsão, conforme havia sido antecipado por uma representante do Ministério da Educação durante audiência pública no início da semana passada.
Preferencial
Outra mudança que havia sido feita pela CAE se referia à exclusão do termo "preferencialmente" no texto que abre a Meta 4. Essa palavra aparecia na redação aprovada na Câmara dos Deputados, mas foi retirada. Para entidades como a Apae, a supressão desse termo abria uma brecha para que as escolas deixassem de oferecer um acompanhamento diferenciado para os alunos com deficiência. Vital do Rêgo reinseriu a palavra, medida que também foi antecipada pela representante do Ministério da Educação.
A redação proposta por Vital é a seguinte: "Meta 4: universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos, com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica, assegurando-lhes o atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino (...)".
Entre as opções de acompanhamento diferenciado, estão as classes especiais (oferecidas pelas próprias escolas, paralelamente às classes regulares), os centros de ensino especial (que se dedicam exclusivamente a esses alunos) e as Apaes.
Rede Privada
Logo após a votação na CCJ, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) alertou para a possibilidade de que a previsão de investimento de 10% do PIB previstos no Plano Nacional de Educação inclua também o ensino da rede privada.
– A conta do financiamento da educação, os 10% do PIB previstos pelo Plano Nacional de Educação, não pode incluir o financiamento da educação privada, mas querem nos impor isso. Os 10% têm de ser direcionados única e exclusivamente à educação pública – ressaltou ele.
Randolfe frisou que levará essa discussão para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde o projeto será examinado a partir de agora.

 Da Redação
Agência Senado

(Reprodução autorizada) 

terça-feira, 24 de setembro de 2013

A ritalina e os riscos de um ''genocídio do futuro''

Para uns, ela é uma droga perversa. Para outros, a ''tábua de salvação''. Trata-se da ritalina, o metilfenidato, da família das anfetaminas, prescrita para adultos e crianças portadores de transtorno de deficit de atenção e hiperatividade (TDAH). 
Teria o objetivo de melhorar a concentração, diminuir o cansaço e acumular mais informação em menos tempo. Esse fármaco desapareceu das prateleiras brasileiras há poucos meses (e já começou a voltar), trazendo instabilidade principalmente aos pais, pela incerteza do consumo pelos filhos. 
Ocorre que essa droga pode trazer dependência química, pois tem o mesmo mecanismo de ação da cocaína, sendo classificada pela Drug Enforcement Administration como um narcótico. No caso de consumo pela criança, que tem seu organismo ainda em fase de formação, a ritalina vem sendo indicada de maneira indiscriminada, sem o devido rigor no diagnóstico. Tanto que, no momento, o país se desponta na segunda posição mundial de consumo da droga, figurando apenas atrás dos Estados Unidos. Como acontece com boa parte dos medicamentos da família das anfetaminas, a ritalina 'chafurda' a ilegalidade, com jovens procurando a euforia química e o emagrecimento sem dispor de receita médica. Fala-se muito que, se não fizer o tratamento com a ritalina, o paciente se tornará um delinquente. "Mas nenhum dado permite dizer isso. Então não tem comprovação de que funciona. Ao contrário: não funciona", critica a pediatra Maria Aparecida Affonso Moysés, professora titular do Departamento de Pediatria da Faculdade de Ciências Médicas (FCM) da Unicamp. 
“A gente corre o risco de fazer um genocídio do futuro. 
Mais vale a orientação familiar”, encoraja a pediatra, que concedeu entrevista, a seguir, ao Portal Unicamp.
Portal Unicamp – Há pouco tempo, faltou distribuição de ritalina no mercado brasileiro. Como essa lacuna foi sentida?
Cida Moysés – Não sabemos verdadeiramente o motivo de faltar o medicamento, mas isso criou uma instabilidade nas pessoas. As famílias ficaram muito preocupadas e entraram em pânico, com medo de que os filhos ficassem sem esse fornecimento. Isso foi sentido de um modo muito mais intenso do que com outros medicamentos que de fato demonstram que sua interrupção seria mais complicada que a ritalina. São os casos dos medicamentos para diabetes ou hipertensão. Apesar de não conhecermos a razão dessa falta do medicamento, sabemos das estratégias de mercado para outros produtos como o açúcar e o café que faltam no supermercado e, por isso, também para os medicamentos que faltam na farmácia. Quando somem das prateleiras, eles criam angústia. No entanto, em geral, retornam mais tarde. E mais caros, é óbvio.
Portal Unicamp – O que é a ritalina? Como ela age?
Cida Moysés – A ritalina, assim como o concerta (que tem a mesma substância da ritalina – o metilfenidato, é um estimulante do sistema nervoso central - SNC), tem o mesmo mecanismo de ação das anfetaminas e da cocaína, bem como de qualquer outro estimulante. Ela aumenta a concentração de dopaminas (neurotransmissor associado ao prazer) nas sinapses, mas não em níveis fisiológicos. É certo que os prazeres da vida também fazem elevar um pouco a dopamina, porém durante um pequeno período de tempo. Contudo, o metilfenidato aumenta muito mais. Assim, os prazeres da vida não conseguem competir com essa elevação. A única coisa que dá prazer, que acalma, é mais um outro comprimido de metilfenidato, de anfetamina. Esse é o mecanismo clássico da dependência química. É também o que faz a cocaína.
Portal Unicamp – Quando a ritalina é indicada?
Cida Moysés – Para quem indica, é nos casos com diagnóstico de TDAH. Eu não indico. Para esses médicos, entendo que é necessário traçar uma relação custo-benefício: quanto ganho com esse tratamento em termos de vantagens e de desvantagens. Sabe-se que é uma droga que possui inúmeras reações adversas, como qualquer droga psicoativa. Considero extremamente complicado usar uma droga com essas reações para melhorar o comportamento de uma criança. Qual é o preço disso?
Portal Unicamp – Quais são os sintomas principais?
Cida Moysés – As reações adversas estão em todo o organismo e, no sistema nervoso central então, são inúmeras. Isso é mencionado em qualquer livro de Farmacologia. A lista de sintomas é enorme. Se a criança já desenvolveu dependência química, ela pode enfrentar a crise de abstinência. Também pode apresentar surtos de insônia, sonolência, piora na atenção e na cognição, surtos psicóticos, alucinações e correm o risco de cometer até o suicídio. São dados registrados no Food and Drug Administration (FDA). São relatos espontâneos feitos por médicos. Não é algo desprezível. Além disso, aparecem outros sintomas como cefaleia, tontura e efeito zombie like, em que a pessoa fica quimicamente contida em si mesma.
Portal Unicamp – Não é pouca coisa...
Cida Moysés – Ocorre que isso não é efeito terapêutico. É reação adversa, sinal de toxicidade. Além disso, no sistema cardiovascular é possível ter hipertensão, taquicardia, arritmia e até parada cardíaca. No sistema gastrointestinal, quem já tomou remédio para emagrecer conhece bem essas reações: boca seca, falta de apetite, dor no estômago. A droga interfere em todo o sistema endócrino, que interfere na hipófise. Altera a secreção de hormônios sexuais e diminui a secreção do hormônio de crescimento. Logo, as crianças ficam mais baixas e também essa droga age no peso. Verificando tudo isso, a relação de custo-benefício não vale a pena. Não indico metilfenidato para as crianças. Se não indico para um neto, uma criança da família, não indico para uma outra criança.
Portal Unicamp – Criança não comportada é um problema social?
Cida Moysés – Está se tornando. E não vai se resolver colocando um diagnóstico de uma doença neurológica ou neuropsiquiátrica e administrando um psicotrópico para uma criança.
Portal Unicamp – Qual seria o tratamento então?
Cida Moysés – Um levantamento de 2011, publicado pelo equivalente ao Ministério da Saúde nos Estados Unidos, envolve uma pesquisa feita pelo Centro de Medicina baseado em Evidências da Universidade de McMaster, no Canadá, que analisou todas as publicações de 1980 a 2010 sobre o tratamento de TDAH. O primeiro dado interessante foi que, dos dez mil trabalhos que provaram que o metilfenidato funciona, é seguro, apenas 12 foram considerados publicações científicas. Todo o resto foi descartado por não preencher os critérios de cientificidade. Esse é um aspecto muito importante. Dos 12 trabalhos restantes, o que eles encontraram foi que a orientação familiar tem alta evidência de bons resultados, e o medicamento tem baixa evidência. Isso não quer dizer que a família seja culpada. É preciso orientá-la como lidar com essa criança. Além disso, os dados dessa pesquisa sobre rendimento escolar foram inconclusivos, assim como não há nenhum dado que permita dizer que melhora o prognóstico em longo prazo. Fala-se muito que, se a criança não for tratada, vai se tornar uma dependente química ou delinquente. Nenhum dado permite dizer isso. Então não tem comprovação de que funciona. Ao contrário: não funciona. E o que está acontecendo é que o diagnóstico de TDAH está sendo feito em uma porcentagem muito grande de crianças, de forma indiscriminada.
Portal Unicamp – Dê um exemplo.
Cida Moysés – Quando se fala em 5% a 10% de pessoas com determinado problema, o conhecimento médico exige que se assuma que isso é um produto social, e não uma doença inata, neurológica, como seria o TDAH, e muito menos genética. Não dá para pensar em porcentagens. Em Medicina, sobre doenças desse tipo fala-se em 1 para 100 mil ou em 1 para 1 milhão. Então, é algo socialmente que vem se produzindo. Quando digo isso, de novo, não estou dizendo que a família é a culpada. Pelo contrário, é um modo de viver que estamos produzindo.
Portal Unicamp – Quem está sendo medicado?
Cida Moysés – São as crianças questionadoras (que não se submetem facilmente às regras) e aquelas que sonham, têm fantasias, utopias e que ‘viajam’. Com isso, o que está se abortando? São os questionamentos e as utopias. Só vivemos hoje num mundo diferente de 1.000 anos atrás porque muita gente questionou, sonhou e lutou por um mundo diferente e pelas utopias. Quando impedimos isso quimicamente, segundo a frase de um psiquiatra uruguaio, “a gente corre o risco de estar fazendo um genocídio do futuro”.  
Estamos dificultando, senão impedindo, a construção de futuros diferentes e mundos diferentes. E isso é terrível.
Portal Unicamp – Na França, o TDAH é praticamente zero. A que se deve isso?

Cida Moysés – Isso se deve a valores culturais, fundamentalmente.
Portal Unicamp – Isso em países desenvolvidos?

Cida Moysés – Não necessariamente. Ninguém pode dizer que os EUA não sejam desenvolvidos. 


Não obstante, o país é o primeiro grande consumidor mundial da ritalina, da onde irradia tudo. O Brasil vem logo em seguida, como segundo consumidor mundial. Ao contrário do que se propaga, de que a taxa de prevalência é a mesma em todos os lugares, isso não é verdade. Varia de 0,1% a 20%, conforme o estudo da Universidade McMaster do Canadá. Varia de acordo com valores culturais, região geográfica, época e conforme o profissional que está avaliando. Há trabalhos que mostram, por exemplo, que médicas diagnosticam mais TDAH em meninos e que médicos mais em meninas, provavelmente por uma falta de identificação. Alguns trabalhos mostram que crianças pobres têm mais chances de receber o diagnóstico. Estamos falando de uma Era dos Transtornos – uma epidemia dos diagnósticos. A França tem uma resistência muito grande a isso por uma questão de formação de médicos, de valores da sociedade. Lá eles têm um movimento muito grande desencadeado por médicos, muitos deles psiquiatras, que se chama collectif pas de 0 de conduite. Esse movimento surgiu como reação à lei que propunha avaliar o comportamento de todas as crianças até três anos de idade. Era um modelo que pegava especificamente pobres e imigrantes. O movimento conseguiu derrubar tal lei.
Portal Unicamp – Existe no Brasil alternativa diferente da medicalização, da visão organicista?
Cida Moysés – Temos uma articulação mais recente que é o Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade, o qual eu e o Departamento de Pediatria da FCM-Unicamp integramos. 


O nosso Departamento é o seu membro fundador, tendo mais de 40 entidades acadêmicas profissionais e mais de 3.000 pessoas físicas no Brasil, que estão buscando difundir as críticas que existem na literatura científica sobre isso. 


Além do mais, procuramos construir outros modos de acolher e de atender as necessidades das famílias dos jovens que vivenciam e sofrem com esses processos de medicalização. 


Em novembro, a Unicamp promoverá um Fórum Permanente sobre Medicalização da Vida, que irá abordar essas questões de medicalização e de patologização da vida. Todos estão convidados.

Fonte: 
Artigo Unicamp: 
http://www.unicamp.br/unicamp/noticias/2013/08/05/ritalina-e-os-riscos-de-um-genocidio-do-futuro

segunda-feira, 23 de setembro de 2013

ENÍGMAS DO AUTISMO - Completo


Novo procurador critica 'autismo' e falta de transparência da gestão Gurgel


Sobre 'Mensalão Tucano', engavetado pelo antecessor, Rodrigo Janot diz que
trabalhará para evitar prescrições de penas



Para Janot, Procuradoria Geral da República deve dialogar mais com outros poderes
São Paulo – Em entrevista concedida aos repórteres Felipe Recondo e Andreza Matais, para o jornal O Estado de S. Paulo, o novo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, deixou claro que está disposto a imprimir ao Ministério Público Federal um ritmo menos partidarizado e mais transparente do que seu antecessor no cargo, Roberto Gurgel. Ele critica o “autismo” que tomou conta do órgão não gestão passado, devido ao que ele chama de falta de diálogo com os demais poderes, e se recusou a classificar o chamado mensalão como “maior escândalo de corrupção da História do Brasil” – como fazia Gurgel. Para Janot, “toda corrupção é ruim”. O importante a destacar, segundo o novo procurador,  é que houve investigação e julgamento, o que contrasta com a ideia de suposta impunidade. Perguntado se vai acelerar o processo que tratada do chamado Mensalão Tucano, que ocorreu em Minas Gerais nos governos Fernando Henrique Cardoso e Eduardo Azeredo, ambos do PSDB, Janot respondeu: “Pau que dá em Chico dá em Francisco”. Abaixo a íntegra da entrevista publicada:
O processo do mensalão está acabando. O senhor vai acelerar o processo do mensalão mineiro?
Pau que dá em Chico dá em Francisco. O que posso dizer é que, aqui na minha mão, todos os processos, de natureza penal ou não, vão ter tratamento isonômico e profissional. Procuradores, membros do Ministério Público e juízes não têm processo da vida deles. Quem tem processo da vida é advogado. Para qualquer juiz e para o Ministério Público todo processo é importante.
O crime de formação de quadrilha no mensalão mineiro já prescreveu. O senhor vê novos riscos?
Uma das minhas formas de trabalho aqui é dar a prioridade a qualquer processo com risco iminente de prescrição. Isso é buscar efetividade da justiça.
O senhor já disse que não deve pedir prisão imediata dos réus do mensalão. Mas vai agilizar os pareceres aos embargos infringentes?
Eu tenho de esperar o acórdão. Vou me desincumbir do que tenho de fazer o mais rápido possível. Mas não posso dizer se vou usar o prazo todo ou não. Vai depender do acórdão. Eu vou inclusive usar o recesso. Não vou tirar férias.
O senhor considera que o julgamento do mensalão foi um marco contra a impunidade?
Não. Eu tenho muito receio de dizer que um processo é um marco contra a impunidade, que é marco disso ou daquilo. Eu espero que isso contribua, dentro de um contexto maior, para que todo o processo chegue ao final com o resultado que a lei prevê. Será que esse é o grande marco? Não sei se é o grande marco. Eu olho pra trás e vejo que este julgamento, há 20 anos, não teria ocorrido, não existiria o processo. Essa tem que ser a grande mudança.
Por que não haveria processo há 20 anos?
Havia uma resistência a se aplicar igualmente a lei para todo mundo. Hoje a República é mais República.
O senhor comunga da ideia de que foi o maior escândalo da história do País?
O que é maior? Receber um volume de dinheiro de uma vez só ou fazer uma sangria de dinheiro da saúde, por exemplo. São igualmente graves, mas eu não consigo quantificar isso. Não sei o que é pior. Não sei se este é o maior caso de corrupção, não. Toda corrupção é ruim.
Talvez pelo envolvimento da cúpula de um governo.
E a (corrupção) difusa? Envolve também muita gente. Dinheiro que sai na corrupção falta para o atendimento básico de saúde, educação e segurança pública. Toda corrupção é ruim.
O senhor já disse que não defende a prisão agora dos condenados do mensalão com novo julgamento. E os demais?
]Para esses, transitando e julgando a prisão é decorrente. Para os demais (que terão um segundo julgamento), só depois da publicação do acórdão.
O senhor defende a extinção do foro privilegiado ou a mudança poderia gerar mais impunidade?
Quanto mais se sobe o foro, mais diminui a revisão dos julgados. Se você diminui a revisão do julgado, maior é o risco de ter erro. Essas questões têm que ser colocadas de maneira clara na mesa para discutir esse assunto.
O senhor disse que tem disposição ao diálogo. Isso tem a ver com pessoas que o senhor investigará?
Investigação não é diálogo. Falo de relação institucional entre poderes.
Esse diálogo faltou nos últimos anos?
O Ministério Público se fechou. Virou uma instituição autista. Diálogo não é composição. Se eu tiver de investigar, eu vou investigar. Eu sou mineiro ferrinho de dentista.
Como o senhor pretende acelerar processos que estão no Ministério Público?
Vou dar maior transparência às questões que tramitam no gabinete do procurador-geral. A sociedade brasileira tem direito de saber o que tem aqui dentro, como tramitam os processos e os prazos. Eu quero abrir o gabinete. Minha segunda meta é acabar com os processos que ficam na prateleira. O acervo é a massa do diabo. Não podemos ter medo de arquivar e de judicializar.
O senhor é a favor de flexibilização das regras para criação de novos partidos?
Não temos que flexibilizar. Temos que cumprir a lei. A lei fixa os requisitos para a criação dos novos partidos. Nós temos que ver se os requisitos foram cumpridos. Ponto.
O senhor enviará proposta ao Congresso para diminuir benefícios salariais para os membros do Ministério Público, como auxílio-moradia ou licença prêmio?
Eu discuto o estatuto (do Ministério Público) como um todo. Para que eu possa enviar uma proposta cortando o que está previsto no estatuto, tenho que negociá-lo como um todo. Duvido que qualquer colega meu não deixe de trocar privilégio pela garantia de investigação.
Outros procuradores-gerais da República já saíram com a pecha de engavetador e prevaricador. O sr. quer deixar qual marca?
Quero deixar uma marca: simplicidade. Só.

 Publicado 21/09/2013 11:30, última modificação 21/09/2013 11:37
©SÉRGIO LIMA/FOLHAPRESS