Dia Mundial da Conscientização do Autismo

2016... Me aguarde!

DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO

Tudo o que existe no mundo foi forjado nas estrelas, iguais a você Fernando Cotta, Berenice Piana, Ulisses Costa, senador Paulo Paim, senador Romário, senador Paulo Ronaldo Cruz, Yvonne Falkas, Cláudia Moraes, Liê Ribeiro, deputada federal Mara Gabrilli, Célia Sadako Kiyuna, Eduardo Silva Simões, Evellyn Diniz, vereadora Soraia Balieiro, brota de um novo pensamento na realização política, Tatiana Lima Roque por seu dinamismo, Isaura Sarto por sua capacidade de agregar, e tantos outros e outras, cerca de 2 milhões de pais e mães de autistas que nos fizeram encerrar o mês abril de 2015, mais convictos e felizes celebrando, consolidando no Brasil tão carente de políticas públicas de saúde a CONSCIENTIZAÇÃO MUNDIAL DO AUTISMO, com vocês como inspiradores, tantos outros e outras pelo grau de importância, que cada um e uma a seu tempo já tem espaço em nossa memória do amor.

O que define o autismo? As ações que só ficam na torcida e quase nunca acontecem, assim como os pequenos nadas, ou acontecimentos incômodos, temas cotidianos e corriqueiros ou o desrespeito pela falta ou excesso de infância, ou ufa, tudo o que foge do lugar comum?

Autista deixa explícita sua falta de consciência, por vezes dificultando a saída de um bem ou um mal entendido, porém, desafiador é não deixar clara a noção do outro, do que causamos nele e das consequências imprevisíveis.

Autista não se revolta contra o sistema, pois não se revolta com o ritmo sincopado dos seus estereótipos onde a memória é a sua melhor atuação.

O autismo explora a situação social da atualidade, que no fundo, no fundo nada tem de diferente do mundo em que vivemos, construindo e desconstruindo situações de forma sutil.

Meu filho autista fez de mim um astrônomo apaixonado pelo que faço, pois me faz continuamente buscar na distância das estrelas a perfeição e a eternidade, enquanto nosso mundo aqui embaixo está constantemente sujeito a mudanças por vezes imprevisíveis.

Enquanto a ciência nos diz que o autismo é apenas aparência, os céus também mudam iguais aos autistas, num ritmo de bonsai, porém mais devagar do que podemos perceber no mundo.

Alguém deixou para a história que: “quando se olha muito tempo para um abismo, o abismo olha para você” iguais aos Pequenos Nadas que são quase invisíveis, que trabalhados só com amor e paciência, nos deixam inquietos, porém, comovem e agitam nosso espírito com afagos nos dando força para continuarmos.

É meu desejo agradecer a cada integrante da nossa história autística, pelo homônimo da bondade que cada um é, continuando suas ações, em benefício das pessoas com deficiência, autistas ou não, com a mesma grandeza que fizeram até agora, como cada um de vocês se faz, brilhar como uma estrela.

Muito obrigado.

Que não nos dispersemos!

Na Luz e na Paz

Nilton Salvador

Como cuidar de um filho autista

Esqueça tudo o que você ouviu e leu sobre autismo até agora. Esta mãe de um filho autista lhe ensina como cuidar desses anjos em sua vida.

Comece por você, se reeduque, pois daqui para frente seu mundo será totalmente diferente de tudo o que conheceu até agora.

Se reeducar quer dizer: fale pouco, frases curtas e claras; aprenda a gostar de músicas que antes não ouviria; aprenda a ceder, sem se entregar; esqueça os preconceitos, seus ou dos outros, transcenda a coisas tão pequenas. Aprenda a ouvir sem que seja necessário palavras; aprenda a dar carinho sem esperar reciprocidade; aprenda a enxergar beleza onde ninguém vê coisa alguma; aprenda a valorizar os mínimos gestos.

Aprenda a ser tradutora desse mundo tão caótico para ele, e você também terá de aprender a traduzir sentimentos. Um exemplo disso: "Nossa, meu filho tá tão agressivo". Tradução: ele se sente frustrado e não sabe lidar com isso, ou está triste, ou apenas não sabe lhe dizer que ele não quer mais vê-la chorando por ele.

Você irá educar bem seu filho se aprender a conhecer o autismo "dele", pois cada um tem o seu próprio, mesmo que inserido em uma síndrome comum.

Deverá aprender a respeitar o seu tempo, o seu espaço, e reconhecer mesmo com dificuldades que ele tem habilidades, e verá que no fundo elas são tão espetaculares!

Você irá aprender a se derreter por um sorriso, a pular com uma palavra dita, e a desafiar um mundo inteiro quando este lhe diz algum não. Você começará a ver que com o tempo está adquirindo superpoderes, e que a Mulher-Maravilha ou o Super-Homem, não dariam conta de 10% do que você faz.

Você tem o superpoder de estar em vários lugares ao mesmo tempo, afinal escola, contraturno, natação, integração sensorial, consultas, fono, pedagoga, ufa... Dar conta de tudo isso só se multiplicando e ainda se teletransportando!

Você é a primeira que acorda e a última que vai dormir, isto é, quando ele a deixa dormir, e no outro dia está sempre com um sorriso no rosto ao despertar.

Você faz malabarismos e consegue encaixar o salário da família em tantas contas e coisas que precisa fazer, que só mesmo com superpoderes. Você nota que seu cérebro é privilegiado, embora nunca tivesse imaginado que dentro de você haveria um pequeno Einstein, pois desde o diagnóstico de seu filho, você já estudou: neurologia, psiquiatria, pediatria, fonoaudiologia, pedagogia, nutrição, farmácia, homeopatia, terapias alternativas, e tantas outras matérias.

Você dá aula de autismo, ouve muitas bobagens em consultórios de bacanas, e ainda ensina muitos deles o que devem fazer ou qual melhor caminho a seguir para que seu filho possa se dar bem. Ah... E a informática que anteriormente poderia lhe parecer um bicho-de-sete-cabeças, a partir deste filho, você encarou e domina o ciberespaço como ninguém!

São tantas listas de autismos, blogs, Facebook, Twitter ... Ih ... pesquisa no Google então, já virou craque, ninguém encontra nada mais rápido que você! Uma hora você verá o que essa "reeducação" proporcionou a você, pois hoje você é uma pessoa totalmente diferente do que era antes de ser mãe de um autista.

Nossa como você mudou, hein? E topará com a pergunta que não quer calar: "Como devo educar meu filho autista?" Olhará ao redor, olhará para seu filho e perceberá que ele também está diferente, que ele cresceu, que já não é tão arredio, que as birras já não se repetem tanto, que ele até já lhe joga beijos! Que aquela criança que chegou solitária na escola, hoje já busca interagir, e já até fez algum amiguinho. Que ele já está aprendendo "jeitinhos" de se virar, e nem a requisita tanto mais.

Então, chegará a conclusão que mesmo sem saber responder a tal pergunta, você tá fazendo um bom trabalho, e que ninguém no mundo poderia ser melhor mãe que você para esse filho!

Claudia Moraes

Claudia Moraes é mãe de um autista adulto, Pedagoga, Coordenadora no Estado do Rio de Janeiro do Movimento Orgulho Autista Brasil e Coordenadora do Instituto Ninho.

Fonte: Website: http://orgulhoautistadf.blogspot.com.br/

Lançamento

Uma publicação  Wak Editora

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2 de abril - Dia Mundial da Conscientização do Autismo

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A historia de Arthur (Autismo e conscientização)

Lei 12.764/12 está só no papel, reclamam participantes de audiência sobre autismo

Especialistas reclamam da falta de tratamento adequado para autistas

  Uma em cada 88 crianças nascidas é autista

Centros de tratamento especializados, profissionais capacitados e clínicas integradas com escolas foram algumas das reivindicações dos que participaram da audiência pública, nesta segunda-feira (23), sobre as políticas públicas para pessoas autistas. Promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a audiência começou com um jovem autista cantando o Hino Nacional em homenagem ao Dia Mundial do Autismo, celebrado em 2 de abril.

O principal problema apontado pelos participantes da audiência foi que Lei Berenice Piana, como é conhecida a Lei da Política Nacional de Proteção dos Direitos do Autista (Lei 12.764/2012), não é aplicada na íntegra. Ela foi regulamentada pelo Decreto 8.368/2014, que colocou os Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), do Sistema Único de Saúde, como os responsáveis para o tratamento de autistas. Mas esses centros tratam de pessoas com todos os tipos de transtornos mentais, incluindo os que enfrentam problemas com o consumo abusivo de álcool ou drogas.

Para a enfermeira, mãe de autista e diretora do Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab), Tatiana Roque, e para Lívia Magalhães, diretora jurídica do Moab, deveria haver centros especializados para tratamento de pessoas autistas no Brasil. Elas explicaram que o autismo é uma síndrome que apresenta vários espectros e varia de pessoa para pessoa.

— Precisa se cumprir a lei como ela foi escrita. O autista precisa do centro especializado, uma clínica-escola, com equipe multidisciplinar. O CAPs atende vários outros tipos de patologias e síndromes, o que não seria específico para se tratar o autista. E hoje nós sabemos que o CAPs não têm condições de atender. A fila de espera é enorme e autista não pode esperar — disse Tatiana.

A enfermeira mostrou uma imagem de jovens autistas amarrados em camas em uma clínica em Alagoas.

— A família não tem condições de oferecer um tratamento adequado, o governo não ofereceu um tratamento para a família. Não tiveram o diagnóstico precoce, não têm atendimento individualizado, não têm terapias. São medicados diariamente e amarrados. Essa cena, pra mim, é frustrante, e me causa raiva — lamentou ela.

A Representante da Diretoria de Saúde Mental da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, Simone Maria Guimarães, expôs o trabalho desenvolvido pelo governo para melhorar o atendimento de pacientes autistas. Mas Cibele Vieira, mãe de um autista, apontou uma série de problemas como a limitada oferta de vagas para estudantes com autismo, a falta de qualificação dos profissionais e a demora no atendimento na rede pública de saúde.

— Eu me senti completamente ofendida como cidadã, como mãe. Senti-me uma alienígena. Não tem dentro do poder público alguém que ofereça tudo aquilo que foi dito aqui — desabafou.

Acompanhamento especializado

A diretora de Políticas de Educação Especial do Ministério de Educação, Martinha Clarete Dutra, afirmou que a nova legislação ajudar a fortalecer a inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista, mas ponderou que a aplicação da mesma depende da União, dos estados e municípios.

— Não podemos deixar que nenhuma matrícula seja recusada, só que não basta ter matrícula, tem que ter atendimento de qualidade. Hoje, o nosso grande desafio é esse pacto de atuarmos juntos, lá na ponta, para que de fato todas as pessoas que estejam no sistema tenham atendimento e quem não esteja, venha para o sistema — disse Martinha.

Mas o decreto que regulamentou a lei é omisso ao não especificar a formação necessária para os profissionais contratados para acompanhar os autistas nas escolas. A queixa foi apresentada pela diretora jurídica do Moab.

— Hoje algumas escolas acabam contratando estagiários, sem qualificação sem preparo para lidar com o autista, na sala de aula. É muito importante que seja especificada a qualificação, seja professor de ensino fundamental, com treinamento específico para lidar com o autista — acrescentou Lívia.

Integração clínica-escola

Um modelo de espaço que reúne saúde e educação com atenção qualificada para os autistas é uma a clínica-escola pública criada no ano passado em Itaboraí, município da região metropolitana do Rio de Janeiro. Fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, entre outros profissionais compõem a equipe multidisciplinar do local, resultado da persistência de Berenice Piana, que dá nome à Lei 12.764/2012.

— Na clínica-escola as mães são estimuladas. Elas participam de grupos, recebem orientação, recebem capacitação da melhor forma de cuidar dos seus filhos — assinalou Lívia ao elogiar a iniciativa da Prefeitura de Itaboraí.

A médica psiquiatra da Clínica de Atendimento Psicológico a Crianças Especiais (Cliama), Gianna Guiotti Testa acredita que o modelo ideal é a integração clínica-escola-família.

— Não adianta a gente ter a clínica de referência se ela não está integrada à escola. Gente, os professores precisam de ajuda! Eles precisam de um grupo de apoio — afirmou a médica.

Diagnóstico Precoce

Outro grande problema para Tatiana Roque é a falta de uma estatística oficial sobre o número de autistas no Brasil. Estima-se, segundo ela, que haja 2 milhões de autistas no Brasil atualmente, número que cresceu muito nas últimas décadas. Para Gianna, o aumento do número de casos de autismo no país se deve também ao aumento da detecção da doença, que, há 20 anos era praticamente nula.

— O autismo é uma síndrome que a gente consegue detectar até os 3 anos de idade. Se o diagnóstico é precoce, a assistência tem que ser precoce. A gente pode intervir para que a criança tenha ganhos importantes para o seu desenvolvimento — afirmou Gianna.

Acesso à medicação

Gianna alertou para a importância do acesso à medicação. Ela explicou que não há medicação para autismo, mas há alguns medicamentos que são importantes para alguns sintomas. A médica relatou ainda que no último sábado uma mãe de um jovem autista ligou para ela dizendo que a Secretaria só liberaria o medicamento para esquizofrenia.

— Isso também é muito importante: o acesso à medicação — afirmou.

Horário especial

Tatiana Roque reclamou ainda do veto da presidente Dilma a um artigo da Lei Berenice Piana que concedia horário especial sem compensação para servidores públicos com filhos autistas. Ela explicou que os pais de autistas são sobrecarregados devido à atenção e ao tratamento que devem dar aos filhos.

— Tramita aqui no Senado um projeto de lei de autoria do senador Romário, que prevê horário especial sem compensação para servidor público com filho ou cônjuge com deficiência. E eu gostaria de pedir a sensibilidade dos senadores para que essa proposta seja aprovada o quanto antes porque ela vai ajudar muitas famílias que têm pessoas especiais — afirmou.

Reportagem:

Marilia Coêlho e Rodrigo Baptista

Foto:

Geraldo Magela/Agência Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Estresse entre mães de pessoas com autismo

Um estudo com 30 mães de pessoas com autismo mostrou que 70% delas apresentavam altos níveis de estresse. As mães, que tinham entre 30 e 56 anos de idade, quando consultadas sobre os comportamentos dos filhos com os quais se julgavam mais eficazes para lidar, apontaram os movimentos estereotipados dos filhos, o grande tempo gasto em uma atividade particular e a insistência para que as coisas sejam feitas de uma determinada maneira. “O estresse psicológico constitui-se em um processo no qual o indivíduo percebe e reage a situações consideradas por ele como desafiadoras, que excedem seus limites e ameaçam o seu bem-estar”, descrevem os pesquisadores Carlo Schmidt e Cleonice Bosa, autores do estudo “Estresse e autoeficácia em mães de pessoas com autismo”.

A autoeficácia é descrita no estudo como o julgamento do sujeito sobre sua habilidade para desempenhar com sucesso um padrão específico de comportamento. “A natureza crônica do autismo tende a acarretar dificuldades importantes no que tange à realização de tarefas comuns, próprias da fase de desenvolvimento dessas pessoas”, explicam os autores.

Carlo Schmidt e Cleonice Bosa ressaltam ainda que a compreensão da relação entre autismo e estresse familiar não pode ser baseada em relações lineares entre possíveis causas e efeitos. As explicações sobre como esses dois fatores estão relacionados, defendem os pesquisadores, devem levar em conta diversos outros fatores envolvidos no processo de adaptação da família a uma condição crônica, como o autismo.

Texto escrito por Silvana Schultze, do blog http://www.meunomenai.com

Para conhecer o estudo completo, acesse o link:

http://seer.psicologia.ufrj.br/index.php/abp/article/view/88/101

Benefício da Assistência Social para pessoas com deficiência - BPC LOAS e Bolsa Família

Atenção! 

O Benefício do Bolsa Família para você e o Benefício LOAS para seu filho com deficiência são compatíveis.

 Se você tem renda familiar inferior a 1/4 do salário mínimo e desejar o Bolsa Família, pode se cadastrar no CADÚNICO e requerer o Bolsa família em um CRAS (Centro de Referencia da Assistência Social) perto de sua casa. Não precisa levar seu filho com deficiência para fazer este cadastro.

 Como a renda do Bolsa família não interfere no BPC LOAS, você pode requerer o BPC LOAS pro seu filho com deficiência na Agência do INSS

 Atenção !

Para solicitar o Benefício Assistencial  - BPC/LOAS você tem que agendar o seu atendimento em uma Agência do INSS.

Esse serviço também está disponível na Central de Atendimento, pelo telefone 135, de segunda à sábado, das 07:00 às 22:00, horário de Brasília.

 Na impossibilidade de comparecimento no dia e horário, você deve remarcar o seu atendimento por meio da Central de Atendimento 135.

É importante esclarecer que a remarcação pode ser realizada uma única vez e que deve ocorrer antes do horário agendado, pois do contrário será agendado um novo atendimento. Em caso de antecipação da data do atendimento, será mantida a Data de Entrada do Requerimento - DER. Já no caso de prorrogação, a Data de Entrada do Requerimento será a nova data agendada.

Esses são os documentos que deverão ser  apresentados  no dia do seu atendimento.

 Fique Atento!

O Benefício Assistencial ao Idoso - BPC/LOAS corresponde à garantia de um salário mínimo, na forma de benefício assistencial de prestação continuada mensal, devido à pessoa idosa com 65 anos ou mais, que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção e também não possa ser provida por sua família.

Tem direito o brasileiro nato ou naturalizado, idoso, residente e domiciliado no Brasil, que não receba qualquer outro benefício no âmbito da seguridade social ou de outro regime, inclusive o seguro-desemprego, salvo o de assistência médica e a pensão especial de natureza indenizatória.

Também tem direito o indígena idoso, que não receba qualquer outro benefício no âmbito da seguridade social ou de outro regime, salvo o da assistência médica.

Somente possuem direito ao benefício aqueles cuja renda familiar ou grupo familiar mensal per capita seja inferior a ¼ do salário mínimo.

 O Benefício Assistencial ao Idoso - BPC/LOAS não pode ser acumulado com:

qualquer Benefício Previdenciário, exceto com pensões especiais mensais devidas às vítimas da Hemodiálise de Caruaru, hanseníase, talidomida, Pensão Indenizatória a Cargo da União, Benefício Indenizatório a cargo da União;

Pensão Mensal Vitalícia de Seringueiro;

Benefício de qualquer outro regime previdenciário;

Seguro-Desemprego.

Observações:

a) o Benefício Assistencial ao Idoso - BPC/LOAS já concedido a um membro da família (mesmo aqueles concedidos antes da Lei 10.741 Estatuto do Idoso) não será levado em consideração no cálculo da renda familiar per capita em caso de solicitação de um novo benefício de Amparo Assistencial ao Idoso por outro membro da família.

b) a condição de acolhimento em instituições de longa permanência, assim entendido como hospital, abrigo ou instituição congênere não prejudica o direito do idoso ao recebimento do BPC/LOAS.

c) o beneficiário recluso, devidamente comprovado, não fará jus ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social-BPC/LOAS, uma vez que a sua manutenção está sendo provida pelo Estado.

d) O beneficio assistencial é intransferível e, portanto não gera pensão aos dependentes, além de não receber o abono anual (13º salário) e não estar sujeito a descontos de qualquer natureza.

 Para efetuar o requerimento, pode ser nomeado um procurador. Consulte também informações sobre representação legal.

O atendimento da Previdência Social é simples, gratuito e dispensa intermediários.

Se você deseja requerer o BPC LOAS . Esta renda não é considerada para requerer o BPC LOAS no INSS.

Para solicitar o Benefício Assistencial ao Idoso - BPC/LOAS você tem que agendar o seu atendimento. Esse serviço também está disponível na Central de Atendimento, pelo telefone 135, de segunda à sábado, das 07:00 às 22:00, horário de Brasília.

 Na impossibilidade de comparecimento no dia e horário, você deve remarcar o seu atendimento por meio da Central de Atendimento 135.

É importante esclarecer que a remarcação pode ser realizada uma única vez e que deve ocorrer antes do horário agendado, pois do contrário será agendado um novo atendimento. Em caso de antecipação da data do atendimento, será mantida a Data de Entrada do Requerimento - DER. Já no caso de prorrogação, a Data de Entrada do Requerimento será a nova data agendada.

Esses são os documentos que deverão ser  apresentados  no dia do seu atendimento.

 Fique Atento!

O Benefício Assistencial ao Idoso - BPC/LOAS corresponde à garantia de um salário mínimo, na forma de benefício assistencial de prestação continuada mensal, devido à pessoa idosa com 65 anos ou mais, que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção e também não possa ser provida por sua família.

Tem direito o brasileiro nato ou naturalizado, idoso, residente e domiciliado no Brasil, que não receba qualquer outro benefício no âmbito da seguridade social ou de outro regime, inclusive o seguro-desemprego, salvo o de assistência médica e a pensão especial de natureza indenizatória.

Também tem direito o indígena idoso, que não receba qualquer outro benefício no âmbito da seguridade social ou de outro regime, salvo o da assistência médica.

Somente possuem direito ao benefício aqueles cuja renda familiar ou grupo familiar mensal per capita seja inferior a ¼ do salário mínimo.

O Benefício Assistencial ao Idoso - BPC/LOAS não pode ser acumulado com:

qualquer Benefício Previdenciário, exceto com pensões especiais mensais devidas às vítimas da Hemodiálise de Caruaru, hanseníase, talidomida, Pensão Indenizatória a Cargo da União, Benefício Indenizatório a cargo da União; Pensão Mensal Vitalícia de Seringueiro; Benefício de qualquer outro regime previdenciário; Seguro-Desemprego.

 Observações:

a) o Benefício Assistencial ao Idoso - BPC/LOAS já concedido a um membro da família (mesmo aqueles concedidos antes da Lei 10.741 Estatuto do Idoso) não será levado em consideração no cálculo da renda familiar per capita em caso de solicitação de um novo benefício de Amparo Assistencial ao Idoso por outro membro da família.

b) a condição de acolhimento em instituições de longa permanência, assim entendido como hospital, abrigo ou instituição congênere não prejudica o direito do idoso ao recebimento do BPC/LOAS.

c) o beneficiário recluso, devidamente comprovado, não fará jus ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social-BPC/LOAS, uma vez que a sua manutenção está sendo provida pelo Estado.

d) O beneficio assistencial é intransferível e, portanto não gera pensão aos dependentes, além de não receber o abono anual (13º salário) e não estar sujeito a descontos de qualquer natureza.

 Para efetuar o requerimento, pode ser nomeado um procurador. Consulte também informações sobre representação legal.

O atendimento da Previdência Social é simples, gratuito e dispensa intermediários.

ATENÇÃO !

A renda do BPC LOAS já recebido por alguém da família conta como renda familiar por pessoa e aí pode fugir do critério de renda para acessar o Bolsa família, por tanto, primeiro requeira o  Bolsa Família no CRAS e depois o BPC LOAS no INSS (quando for o caso).

Ética e Clínica no Autismo Infantil

“A queda dos ideais fez com que cada vez mais os resultados científicos passassem a ser usados como argumento de autoridade. Contudo, nem tudo pode ser mensurável, nem tudo pode ser convertido em evidência.”

Marcelo Veras

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Após o nascimento o sistema neurológico do bebê ainda está em formação.  A percepção e reação aos estímulos externos ocorrem sem que tenha consciência de si próprio, ou seja, ainda não se reconhece como o sujeito de suas ações e sensações. No entanto, antes de nascer o filho já apresenta uma existência, quando é nomeado no desejo dos pais, ocupando um lugar no discurso familiar.

O nascimento em si é uma crise primordial que se apresenta ao psiquismo, onde se instala a marca de uma relação biológica interrompida. 

A placenta  como uma parte de si que perde ao nascer, assim como o seio materno em sua função de corte, simbolizam o objeto perdido, instauram um vazio, um buraco a ser preenchido de um objeto jamais reencontrado e sempre substituído. Jacques Lacan fala de um reencontro com o signo de uma repetição impossível, como a busca incessante no Outro do que falta em nós mesmos.

De acordo com Sigmund Freud, ocorre uma perda da libido que induz o sujeito a buscar fora de si mesmo uma completude. Podemos pensar no mal estar da civilização quando diz que o prazer que se busca nunca será completo, pois sempre faltará algo. Isto nos remete ao nosso mundo contemporâneo com a ilusão do corpo/imagem perfeita ou da tal “felicidade”, ofertada pelo mercado, mas nunca alcançada.

A metáfora do espelho é vital na constituição do sujeito, num circuito pulsional onde a imagem do corpo vai sendo construída nas trocas corporais, gestos e na voz que o adulto vai recobrindo de sentido. O desamparo de um recém-nascido para além do orgânico é fundamentalmente um desamparo simbólico, quando começa a habitar marcas, traços e caminhos oferecidos pelo adulto em busca de satisfação e reconhecimento. Assim vai se introduzindo no mundo, constituindo sua subjetividade inicialmente através do Outro primordial materno e, posteriormente,  na interdição paterna com sua entrada no campo simbólico e na linguagem.

Ocorre que no autismo infantil este processo de constituição do psiquismo, nos primeiros anos de vida, se encontra bloqueado numa blindagem que não torna possível a conexão e relação com o desejo do Outro, defendendo-se da linguagem e do mundo.  É como se não houvesse objeto perdido, encontra-se restrito ao organismo biológico, com seu corpo constituído apenas como uma superfície refratária a trocas, sem percepção de si e impossibilitado de constituir um corpo pulsional.

Além do corpo físico há uma corporeidade pulsional, um circuito de força que possibilita a construção da imagem corporal que a criança autista não consegue alcançar. Há uma força que não se deixa apreender entre o corpo e o psiquismo e que precisa representar-se encontrando uma expressão simbólica, caso contrário vai se repetir, sem espaços perdidos ou bordas a serem inscritas.

Há uma recusa do Outro, que é sentido como invasivo e ameaçador. Recusa do olhar, do alimento, do corpo e principalmente da voz como uma trava em todos os circuitos pulsionais, numa defesa incessante. Seus atos sem sentido diminuem sua agitação e angústia. Em sua relação com os objetos não aparece o brincar, mas um manejo de encher e esvaziar que se repete de forma compulsiva.                                              O mutismo não se relaciona a uma incapacidade fisiológica ou a um déficit, mas a uma impossibilidade de enunciação. A criança apresenta-se como objeto de cuidados, fracassando em sua enunciação e não surgindo como sujeito do inconsciente.

A causa é desconhecida e o aumento de sua incidência na atualidade talvez possa relacionar-se às mudanças na subjetividade contemporânea. Os aspectos neurológicos apontados pela neurociência permanecem apenas como uma possibilidade não demonstrada, a indústria farmacêutica aparece como solução imediata e as políticas públicas reabilitadoras como única intervenção, restringindo a abordagem interdisciplinar.

Com o DSM-5 (2013), o espectro autista se transforma em um transtorno do neuro-desenvolvimento, que prioriza a adaptação cognitiva em detrimento da complexidade psíquica e apaga o sujeito a ser trabalhado subjetivamente, visando à adequação do comportamento. O efeito é a patologização e a medicalização crescente da infância e tratamentos adaptativos que apontam déficits, com uma abordagem externa à criança, onde suas produções subjetivas e singularidade não teriam espaço para mostrar-se e desenvolver-se.

Penso que o tratamento com crianças autistas deva partir mesmo destas produções enigmáticas, sem sentido, repetitivas, e a partir daí oferecer um espaço e tempo possíveis para que se dê a possibilidade de uma construção psíquica infantil, que por alguma razão não se constituiu.

É uma aposta ética na possibilidade do surgimento do sujeito, em uma prática clínica que dê condições à criança de poder encontrar saídas para este estado e gerir sua vida, com sua forma particular de inserção e relação no mundo. Há um sujeito a ser escutado e reconhecido em seu modo singular de funcionamento, alguém a ser trabalhado psiquicamente.

J. C. Maleval cita em Étonnantes mystifications de la psychothérapie autoritaire: “(...) Se insistem nas coisas que vocês consideram normais, encontrarão frustração, decepção, ressentimento, inclusive raiva e ódio. Se se aproximam respeitosamente, sem preconceitos e abertos a aprender coisas novas, encontrarão um mundo que jamais imaginaram”.

Ana Lucia Esteves

Psicóloga/Psicanalista

São Paulo, São Paulo, Brasil

Pós-Graduação/Especialização pela Universidade de Nac. de Córdoba - Argentina.

Formação continuada pelo Clin-A (Centro Lacaniano de Investigação da Ansiedade), com participação em Seminário clínico.

Elaboração do projeto: "Saúde Mental do trabalhador com deficiência mental". 

Psicóloga Clínica do Centro de Desenvolvimento Humano - CDH/AME .

analuesteves@hotmail.com

Mãe cria panfleto para ajudar filho autista e arte repercute na internet

Mariana Caminha disponibiliza o arquivo editável 

para que pais possam fazer a mesma homenagem aos pequenos. 

Página no Facebook auxilia com mais informações 

sobre o transtorno

 Diagnosticado com autismo pouco depois do primeiro ano de vida, o pequeno Fabrício Caminha, hoje com 4 anos, cresce se transformando em mais um exemplo para as pessoas que vivem a mesma situação. Enfrentar uma rotina de terapias, rotinas adaptadas e até mesmo o preconceito das pessoas não seria fácil para ele sem a ajuda da mãe, a jornalista Mariana Caminha, 34 anos. O empenho em derrubar as barreiras da desinformação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TED) fez com que ela tivesse uma ideia que repercutiu na internet. Em um panfleto, reuniu as principais informações sobre o próprio filho no intuito de apresentá-lo aos coleguinhas de escola e professores.

 Doutores do TEA

Já que estamos de volta às aulas, que tal produzir um infográfico para os novos coleguinhas do seu filho, falando um pouco sobre o amiguinho autista? É só editar, imprimir o documento e mandar dentro de um envelope para os pais. Uma maneira divertida e criativa de quebrar o preconceito, derrubar mitos, fazer novos amigos. Bom também para os novos professores e diretores... Quem quiser o arquivo editável em photoshop, é só escrever o email aqui embaixo!

Quem quiser o arquivo editável em photoshop, é só escrever o email aqui embaixo! 

‪#‎Autismo‬ ‪#‎AutismoBrasil‬ ‪#‎TranstornodoEspectroAutista‬ ‪#‎Infográfico‬‪#‎Maternidade‬ ‪#‎CriançasEspeciais‬ ‪#‎RoteiroBaby‬

Mariana conta que tomou a atitude apenas para mostrar as qualidades do menino e ajudá-lo a se integrar à nova escola e a interagir melhor. Depois de deixar uma unidade particular, Fabrício vai estudar na Escola Classe 303 Sul, onde terá uma educação direcionada, ao lado de outras crianças com necessidades semelhantes às dele. “A gente sempre teve muita sorte de encontrar professores motivados e amiguinhos que sempre ajudaram o Fabrício, que foram muito carinhosos com ele, no ensino regular. Daí resolvi criar esse panfleto para tentar incentivar ainda mais o esclarecimento, o diálogo e trazer as crianças e os pais delas para perto dos autistas”, explica.

Ser mãe de uma criança autista foi um desafio. “O mais difícil foi fechar o diagnóstico. Começamos a perceber, quando ele tinha um ano e dez meses, a dificuldade em falar. Pensamos que era um problema de audição e procuramos ajuda médica em várias especialidades. Só conseguimos fechar o diagnóstico com um médico em São Paulo. Depois disso, as coisas começaram a se encaixar mais. Não é algo fácil, principalmente porque o autismo não é uma condição muito conhecida entre médicos, mas não é algo impossível”, explica.

Depois de criar o panfleto, a mãe de Fabrício resolveu postá-lo no Facebook, na página “Doutores do TEA”, criada por ela para a troca de informações com outros pais. “Eu nem imaginava que ia repercutir tanto, mas, depois que coloquei [a arte] no Facebook, dezenas de pessoas em todo o país começaram a me chamar para fazer um igual para os filhos”. Hoje, o perfil disponibiliza um link onde é possível abrir o arquivo editável para que as pessoas façam a mesma homenagem aos pequenos.

Funcionária da Embaixada do Reino Unido, Mariana morou por sete anos na Inglaterra, onde deu à luz o menino. O conhecimento na língua inglesa também virou ferramenta de ajuda. “A maioria das informações sobre o transtorno estão em língua inglesa, o que acaba virando mais uma barreira. No ‘Doutores do TEA’, a gente busca simplificar ainda mais a informação”, diz. Ela ressalta que ainda há muitas barreiras a serem vencidas e que o apoio da família às pessoas que têm o espectro autista é fundamental. “Você sabe que ele [o autista] vai sofrer, você vai sofrer. É um desafio. Tem dias que você está otimista, tem dias que fica mal e mesmo assim tem que se entregar, mas de uma forma divertida, sem tratar o assunto com estereótipos. A gente não precisa de pena, nem eles”.

'Você sabe que ele [o autista] vai sofrer, você vai sofrer. É um desafio. Tem dias que você está otimista, tem dias que fica mal e mesmo assim tem que se entregar, mas de uma forma divertida. A gente não precisa de pena, nem eles', diz Mariana (Arquivo Pessoal )

"Você sabe que ele [o autista] vai sofrer, você vai sofrer. É um desafio. Tem dias que você está otimista, tem dias que fica mal e mesmo assim tem que se entregar, mas de uma forma divertida. A gente não precisa de pena, nem eles", diz Mariana

Sem estatísticas

"Você sabe que ele [o autista] vai sofrer, você vai sofrer.
É um desafio.
Tem dias que você está otimista, tem dias que fica mal e mesmo assim tem que se entregar,
mas de uma forma divertida. A gente não precisa de pena, nem eles", diz Mariana

Segundo a Associação Brasileira de Autismo (Abra), o Brasil ainda não dispõe de estatísticas oficiais sobre o autismo no país, tampouco no Distrito Federal. A SES também não tem dados sobre quantos atendimentos são realizados na rede pública para essas pessoas. Estudos em outros países têm mostrado um aumento nos casos diagnosticados. Em março do ano passado, uma pesquisa do Centro para Controle e Prevenção de Doenças (CDC, sigla em inglês), demonstrou que uma em cada 68 crianças norte-americanas de 8 anos de idade tem autismo. A prevalência do transtorno no país teve um aumento de 30% em relação aos números divulgados em 2012, que apontavam que uma em cada 88 crianças dos Estados Unidos era autista. O relatório revelou também que a maioria recebe o diagnóstico após os 4 anos de idade, embora a síndrome possa ser detectada a partir dos 2 anos.

O autismo é definido por um conjunto de comportamentos que variam em grau e gravidade. De acordo com a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas relacionados à Saúde, a síndrome pertence aos Transtornos Globais de Desenvolvimento e pode se manifestar de diversas formas. As mais comuns são: Autismo Infantil; Autismo Atípico ou Transtorno Global de desenvolvimento (TGD); Síndrome de Asperger; e Síndrome de Rett.

O tratamento é feito de acordo com as necessidades de cada paciente e depende da complexidade do caso. Os neuropediatras aconselham aos pais que estejam atentos ao comportamento da criança desde os primeiros meses. Quanto mais rápido é diagnosticado, melhores são as chances de garantir qualidade de vida ao autista. Há dificuldades que precisam ser trabalhadas e desenvolvidas durante toda a vida e, além da equipe médica, a família também precisa entender as necessidades da pessoa.

FONTE:

Jacqueline Saraiva - Correio Braziliense

SAÚDE PLENA

http://sites.uai.com.br/app/noticia/saudeplena/noticias/2015/02/26/noticia_saudeplena,152393/mae-cria-panfleto-para-ajudar-filho-autista-e-arte-repercute-na-internet.shtml

Oliver Sacks, neurologista e escritor, anuncia câncer terminal

 ...e afirma: 

“Não há tempo para nada que não seja essencial”.

Em trechos de sua “carta”, Sacks afirma: “Não há tempo para nada que não seja essencial”. “Não posso fingir que não estou com medo. Mas meu sentimento predominante é de gratidão. Amei e fui amado; recebi muito e dei algo em troca; li, viajei, pensei e escrevi. Tive uma relação com o mundo, a relação especial do escritor e leitor.”

Oliver Sacks (81 anos), neurologista e escritor britânico ficou conhecido, dentre outras realizações, pelos livros “Tempo de despertar” e “O homem que confundiu sua mulher com um chapéu”. A primeira obra, datada de 1973 é um relato baseado em suas próprias experiências como médico e foi posteriormente adaptada e protagonizada por Robert Williams e Robert DeNiro no cinema, obtendo três indicações ao Oscar. Seus livros foram traduzidos para mais de vinte línguas e são sucesso de vendas, conquistando diversos prêmios pelo mundo. O neurologista também é membro honorário da Academia Americana de Artes e Letras, da Academia Americana de Artes e Ciências e da Academia das Ciências de Nova Iorque.

Nesta semana, Sacks anunciou a descoberta de um câncer em estágio terminal no fígado. O anúncio se deu por meio de um artigo intitulado “Minha própria vida”, originalmente publicado pelo New York Times no dia 19 de fevereiro.

Ele inicia o texto contando como foi a descoberta da doença:

“Há um mês, eu sentia que estava em boas condições de saúde, robusto. Aos 81 anos, ainda nado uma milha por dia. Mas a minha sorte acabou – há algumas semanas, descobri que tenho diversas metástases no fígado. Há nove anos, encontraram um tumor raro no meu olho, um melanoma ocular. Apesar da radiação e os lasers que removeram o tumor terem me deixado cego deste olho, apenas em casos raríssimos esse tipo de câncer entra em metástase. Faço parte dos 2% azarados.

Sinto-me grato por ter recebido nove anos de boa saúde e produtividade desde o diagnóstico original, mas agora estou cara a cara com a morte. O câncer ocupa um terço do meu fígado e, apesar de ser possível desacelerar seu avanço, esse tipo específico não pode ser destruído.”

Sacks ainda fala de como pretende viver de agora em diante:

“Depende de mim agora escolher como levar os meses que me restam. Tenho de viver da maneira mais rica, profunda e produtiva que conseguir. Nisso, sou encorajado pelas palavras de um dos meus filósofos favoritos, David Hume, que, ao saber que estava também com uma doença terminal aos 65 anos, escreveu uma curta autobiografia em um único dia de abril de 1776. Ele chamou-a de “Minha Própria Vida”.

Ainda inspirado em Hume: “Tive sorte de passar dos oitenta anos. E os 15 anos que me foram dados além da idade de Hume foram igualmente ricos em trabalho e amor. Nesse tempo, publiquei cinco livros e completei uma autobiografia (um pouco mais longa do que as poucas páginas de Hume) que será publicada nesta primavera; tenho diversos outros livros quase terminados.”

Sacks conta que Hume, no texto citado acima escreve que era “um homem de disposição moderada, de temperamento controlado, de um humor alegre, social e aberto, afeito a relacionamentos, mas muito pouco propenso a inimizades, e de grande moderação em todas as paixões.” Relata a seguir que aí se distancia do filósofo: “apesar de desfrutar de relações amorosas e amizades e não ter verdadeiros inimigos, eu não posso dizer (e ninguém que me conhece diria) que sou um homem de disposições moderadas. Pelo contrário, sou um homem de disposições veementes, com entusiasmos violentos e extrema imoderação em minhas paixões.”

O médico conta ainda:

“Nos últimos dias, consegui ver a minha vida como a partir de uma grande altura, como um tipo de paisagem, e com uma sensação cada vez mais profunda de conexão entre todas suas partes. Isso não quer dizer que terminei de viver.

Pelo contrário, eu me sinto intesamente vivo, e quero e espero, nesse tempo que me resta, aprofundar minhas amizades, dizer adeus àqueles que amo, escrever mais, viajar se eu tiver a força, e alcançar novos níveis de entendimento e discernimento.

Isso vai envolver audácia, claridade e, dizendo sinceramente: tentar passar as coisas a limpo com o mundo. Mas vai haver tempo, também, para um pouco de diversão (e até um pouco de tolice).”

E continua: “Sinto um repentino foco e perspectiva nova. Não há tempo para nada que não seja essencial. Preciso focar em mim mesmo, no meu trabalho e nos meus amigos. Não devo mais assistir ao telejornal toda noite. Não posso mais prestar atenção à política ou discussões sobre o aquecimento global.

Isso não é indiferença, mas desprendimento – eu ainda me importo profundamente com o Oriente Médio, com o aquecimento global, com a crescente desigualdade social, mas isso não é mais assunto meu; pertence ao futuro. Alegro-me quando encontro jovens talentosos – até mesmo aquele que me fez a biópsia e chegou ao diagnóstico de minha metástase. Sinto que o futuro está em boas mãos.

Nos últimos dez anos mais ou menos, tenho ficado cada vez mais consciente das mortes dos meus contemporâneos. Minha geração está de saída, e sinto cada morte como uma ruptura, como se dilacerasse um pedaço de mim mesmo. Não vai haver ninguém igual a nós quando partirmos, assim como não há ninguém igual a nenhuma outra pessoa. Quando as pessoas morrem, não podem ser substituídas. Elas deixam buracos que não podem ser preenchidos, porque é o destino – o destino genético e neural – de cada ser humano ser um indivíduo único, achar seu próprio caminho, viver sua própria vida, morrer sua própria morte.”

E Oliver Sacks conclui seu texto:

“Não posso fingir que não estou com medo. Mas meu sentimento predominante é de gratidão. Amei e fui amado; recebi muito e dei algo em troca; li, viajei, pensei e escrevi. Tive uma relação com o mundo, a relação especial do escritor e leitor.

Acima de tudo, fui um ser sensível, um animal pensante nesse planeta maravilhoso e isso, por si só, tem sido um enorme privilégio e aventura.”

Texto originalmente publicado em: New York Times, em 19 de Fevereiro.

OBS.: Todo o conteúdo desta e de outras publicações deste site tem função informativa e não terapêutica.

Politicamente correto e o direito ao desconforto

Sempre suspeitei de que em solo brasileiro a história já acontece mesmo como farsa e de que, às vezes de forma evitável, ela vai é repetir-se mais tarde como tragédia, como não diz o bordão marxista. 

Trágicas no meu ponto de vista, portanto, seriam as formas pelas quais muitos fatos e debates sobre ideias de toda a espécie aportam por estes meridianos, às vezes corrompendo-se no percurso de leituras apressadas e em outras vezes por grassar por aqui uma crença generalizada de que é dispensável o exame das próprias ideias antes de publicar-se o que quer que seja.

Na última semana, por meio das redes sociais, tomei conhecimento de um apanhado de ideias sobre o “politicamente correto” e a “liberdade de expressão” obtido de um blog mantido pelo O Globo. 

A autora do blog, Silvia Pilz, que se apresenta como jornalista, cronista e alguém que “diz o que pensa”, teceu comentários a respeito de vários grupos de pessoas (minorias, para ser mais preciso) e do já bem conhecido “politicamente correto” que, segundo ela, tem obstado seu direito de “dizer o que pensa”, resumo improvável do significado total do direito à liberdade de expressão, instituto jurídico preconizado na Constituição Federal de 1988 e desde lá em vigor.

Silvia conseguiu reunir, em um texto apenas, diversas situações envolvendo minorias, como pessoas com síndrome de Down, anões e negros. Ela também falou sobre crianças em processo de adoção, no que deveria ser um post, talvez, de humor. O texto pode ser lido aqui. Anteriormente ela já havia escrito sobre crianças com síndrome de Down e relatava ter encontrado um “enxame” de crianças em viagem à Barcelona, o que teria lhe parecido uma espécie de “pesadelo”. Em O Globo, o texto foi editado e o termo “enxame” substituído por “time”, mas em seu blog pessoal permanece conforme o original, pelo menos até o momento em que estou digitando isto.

Na internet e na imprensa, algum desconforto inicial deu vazão a uma onda de revolta em relação às opiniões da autora. O Dep. Romário Faria, do PSB do RJ, pai de uma menina com síndrome de Down, foi contundente ao publicar em seu perfil no Facebook que “suas palavras são apenas tolices de uma pessoa com uma visão de mundo bastante limitada” e que a autora estaria “fora do tempo”.

Obviamente ninguém conseguiria cercear o direito ao desconforto individual diante do que quer que seja, pois trata-se de um sentimento íntimo, cultivado sob condições sempre muito específicas. Cada indivíduo está absolutamente livre para chocar-se com o que imagina ser insuportável. E, dentro do estado de direito, está livre também para manifestar-se quanto a isso, sujeitando-se às contrariedades.

Na jurisprudência recente brasileira, não são poucos os casos de jornalistas interpelados judicialmente sob vários tipos de argumentos, como incitação ao preconceito, racismo e apologia à discriminação. O poder judiciário, via de regra, tem preferido recusar os “delitos de opinião” e garantido o princípio do contraditório, através do direito de resposta. E o direito à liberdade de expressão sempre esteve mais relacionado às liberdades conquistadas após o final da ditadura militar. Apenas mais recentemente tem sido invocado nesses casos, para o qual a legislação é pétrea, tanto no Brasil quanto na maioria dos países ocidentais.

O desejo de que o estado puna formalmente a autora do texto, entretanto, foi aventado por muitas pessoas, mais ou menos informalmente. O jornalista Luis Nassif, por exemplo, defende a ideia de que o Ministério Público Federal proponha ação civil pública contra a autora e sua editora, a Globo, por dano moral coletivo.

É provável que, visitando os perfis pessoais de pessoas emocionalmente envolvidas com o assunto, medidas ainda mais graves sejam consideradas respostas razoáveis. É democrático. Não há cerceamento possível ao desconforto. Li em alguns perfis nas redes sociais que a autora mereceria morrer, no que pode ser apenas um laivo de ira momentânea quanto também a expressão de uma intolerância ainda mais grave e violenta. Talvez, como em muito já se faz, judicializar a questão do preconceito possa resolver alguma coisa sobre o gesto preconceituoso, mas talvez não mova ele de seu nicho um milímetro sequer e apenas alimente ainda mais intolerância, em um círculo vicioso perigoso e indesejável.

É preciso mais reflexão, mesmo que isso seja custoso, para que não se crie um monstro em substituição ao outro. Evidentemente, eliminar a expressão de uma ideia não é suficiente para eliminar a própria ideia e, talvez a ocultando, ela fique ela ainda mais mascarada e inacessível. Na história da humanidade, sobre outros assuntos, isso já ocorreu muitas vezes e não se obteve grandes avanços em relação aos direitos humanos, mesmo que em nome de uma outra ideia mais plausível, defensável ou digna.

Talvez o maior crime de Silvia Pilz seja um que não possa ser dimensionado juridicamente, porque enraizado no discurso e manifeste-se na psicologia humana. Ao classificar o coletivo de pessoas com síndrome de Down como “enxame”, o que ela obtém é a imediata desumanização das pessoas. Seu estatuto civil e moral estaria reduzido ao universo animal, de onde não poderiam ser abordadas natural e socialmente. É um pensamento estranho e igualmente desconfortável, porque a síndrome de Down é uma fatalidade genética inerente à condição humana, assim como o nanismo ou a cor da pele.

Desde o ataque à redação do Charlie Hebdo, muito se tem debatido sobre violência e liberdade de expressão. Ora, não é preciso raciocinar muito para concluir que uma condição inata não pode ser comparada a uma opção racional adulta, como no caso da religiosidade. Mas não falta quem tente forçar uma relação sobre a liberdade de expressão, a possível expressão de um humor intelectualizado e a popularização de ideais preconceituosas, contra as quais o “politicamente correto” pretende, talvez, ser uma espécie de remédio. O humorista Rafinha Bastos, na Folha de São Paulo, foi celeremente buscar guarida nesse guarda chuva destroçado, mas parece ter convencido a poucos.

Seja como for, fatos assim levam-me a crer cada vez mais de que realmente quase ninguém mais examina as próprias ideias antes de exercer o direito a “dizer o que pensa”. Se não examinam sequer as ideias dos outros e perpetuam farsas com a instantaneidade de um clique, que dirá dar-se ao trabalho de conferir fontes, refutar hipóteses absurdas, ideias ultrapassadas e informações sem sentido?

O trágico, neste caso, não reside nos efeitos finais da livre expressão, porque felizmente a sociedade e as pessoas vêm livrando-se de estereótipos e estigmas, mas no trânsito abundante de ideias pobres e ridículas de toda a espécie, incapazes de um mínimo ato de reflexão, interpretadas fora de qualquer rigor intelectual e sem senso de humor algum para além de um calcado na ridicularização do ser humano, na distinção social e no preconceito.

Haverá momento em que pensar-se no que é dito será mais frequente, felizmente, do que dizer-se o que pensa, embora tudo conspire pelo contrário. Se a liberdade de expressão é, sem dúvida, condição prévia para qualquer debate honesto na esfera pública e o humor uma forma peculiar de elaboração mental, a propagação de ideias sem elaboração nenhuma apenas repete, como em um eco infinito, a própria pobreza de espírito, que é a tragédia máxima para o ser humano pensante.

Lúcio Carvalho

* Coordenador-Geral da Inclusive – Inclusão e Cidadania.

BPC - Sobre o Benefício de Prestação Continuada

BPC Trabalho - Benefício de Prestação continuada da Assistência Social

É um direito garantido pela Constituição Federal de 1988 e consiste no pagamento de 01 (um) salário mínimo mensal à pessoas com 65 anos ou mais de idade e à pessoas com deficiência incapacitante para a vida independente e para o trabalho, onde em ambos os casos a renda mensal bruta familiar per capita seja inferior a um quarto do salário mínimo vigente.

O BPC também encontra amparo legal na Lei Federal 10.741, de 1º de outubro de 2003, que institui o Estatuto do Idoso. 

O Benefício é gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) a quem compete sua gestão, acompanhamento e avaliação e, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a sua operacionalização. Os recursos para custeio do BPC provem do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).

Mudanças na Lei do Benefício de Prestação Continuada – BPC

Recentemente foram aprovadas normas que mudaram as regras do Benefício De Prestação Continuada – BPC – (Lei 12.470, de 31.08.2011 e Decreto 7.617, de 17.11.2011).

As mudanças tiveram por propósito favorecer o ingresso da pessoa com deficiência que recebe o BPC no mercado de trabalho formal e estimular sua qualificação profissional.

Agora o BPC é suspenso (não mais cancelado) quando a pessoa com deficiência passa a trabalhar. Ao deixar o trabalho, o Beneficio voltará a ser pago. A pessoa deve apenas requerer ao INSS a retomada do pagamento do Benefício. Para voltar a receber o BPC não precisa mais fazer perícia, basta fazer o requerimento. Durante todo tempo no qual a pessoa estiver trabalhando o prazo para reavaliação bienal do benefício também será suspenso. Esse prazo só voltará a contar a partir do restabelecimento do pagamento do BPC. Com essas modificações a pessoa com deficiência e a sua família não precisam mais ter medo do trabalho com carteira assinada. Hoje a pessoa tem tranquilidade e segurança de trabalhar, pois se não der certo essa experiência ela terá condições de voltar a receber o pagamento do BPC imediatamente.

Contrato de Aprendizagem

Outra novidade importante é que agora a pessoa com deficiência que recebe o Benefício pode fazer um curso de aprendizagem profissional ganhando em torno de meio salário mínimo por mês e continuar recebendo o valor do BPC (1 salário mínimo) por um período de no máximo 2 anos. O aprendiz é contratado por uma empresa que assina sua a carteira de trabalho e tem direito a férias, 13º salário, previdência social, vale-transporte, FGTS, etc. Os cursos de aprendizagem profissional são

gratuitos e dividem-se em duas etapas: a primeira dentro de uma Escola Profissional como SENAC, SENAI, SESCOOP etc. A segunda fase é um aprendizado prático dentro da empresa que propicia um ingresso gradual no mundo do trabalho. Para entrar ser contrato como aprendiz a idade mínima é de 14 anos e não há idade máxima. Além disso, a pessoa com deficiência não precisa ler e escrever para entrar no curso de aprendizagem. As habilidades e as competências relacionadas com a profissionalização devem ser consideradas e não a escolaridade.

O BPC não é uma aposentadoria e, portanto, em caso de morte de seu titular o beneficio não é transferido para seus dependentes. O contrário acontece quando a pessoa tem carteira assinada e passa a contribuir com o sistema previdenciário. Além disso, o BPC não dá direito ao recebimento do 13º salário, férias e a outros benefícios eventualmente concedidos pelas empresas como auxílio alimentação, plano de saúde, etc. Aproveite essas mudanças. Você verá que a sua vida e a de seu filho mudará quando o ingressar no mercado de trabalho. O trabalho organiza a rotina do dia a dia, traz responsabilidade, cria um circulo de amizades e dá reconhecimento a pessoa.

Por Ana Maria Machado da Costa *

* Auditora Fiscal do Trabalho- Ministério do Trabalho e Emprego- SRTE/RS